terça-feira, 7 de agosto de 2007

Forjas democráticas

aríssimo Gonzaga,

Dirigi-me ao colega Juarez Medeiros para solicitar o obséquio de publicar o presente neste chamado “blog do Juarez”, obtendo a resposta de que não carecia de autorização, porquanto tal blog não é privativo, mas aberto, para qualquer colega publicar textos de interesse do Ministério Público.

Assim, faço uso desse espaço para me dirigir ao colega em particular, e aos demais em razão do interesse comum.

No que tange ao vosso comentário à minha pessoa em razão do que escrevi na postagem “Ato falho”, com muito mais surpresa recebi eu vossas considerações! Certamente que o colega pode sempre que desejar refutar meus pensamentos; eu sou ferrenho defensor da discussão (obviamente me refiro à discussão crítica, e não ao conceito comezinho dos ignorantes que não conseguem conceber a dimensão democrática!). A surpresa reside no fato de jamais ter dito que a festa na AMPEM, embalada pela salsa, era para comemorar uma promoção certa, previamente do conhecimento de todos, e só não ocorrida porque esqueceram de um colega outro que figurou três vezes consecutivas na lista! O que está dito no meu comentário é que a mencionada festa "coroaria" aquela promoção! Ou seja, após o resultado, o vitorioso no CSMP, por unanimidade dos conselheiros - que se mostraram indiferentes aos apelos da classe - certamente iria comemorar na citada festa caribenha, até por fazer parte da diretoria da AMPEM!!! Em momento algum, todavia, disse que a festa fora pensada para isso, até porque seria necessário um cálculo miraculoso para acertar em cheio o dia da promoção! Espero que o amigo não me julgue tão néscio assim!

Agora, quanto a adivinhar quem seria o promovido, nós, da plebe, que não fazemos parte de família real, não precisamos de bola de cristal; basta usar a inteligência para perceber como, historicamente, funciona o serviço público brasileiro, e que o Ministério Público critica e combate quando vem dos outros!

No mais, e certo de que a confusão caribenha está desfeita, gostaria de ir além do foco no debate, em razão de dois pontos mencionados pelo colega em outros comentários, porque os julgo pertinentes. Inicialmente, gostaria de dizer que, como Promotor de Justiça, és merecedor sim de uma promoção, como vários outros, embora por princípio defenda sempre a promoção dos mais antigos, salvo aqueles que "desmerecem", por terem cometido faltas que atentaram contra os objetivos últimos e primordiais do MP.

Sempre defendi isso e sempre defenderei, pelo simples fato de ser uma medida de combate ao nepotismo, fisiologismo e tantos outros "ismos" que o colega sabe perfeitamente ser uma praga no serviço público!

E quanto ao nosso modelo de MP, ouso, aqui, discordar do nobre colega quando pondera negativamente sobre os MPs de Minas, Mato Grosso e São Paulo. Caro Gonzaga, o Ministério Público do BRASIL não seria o que é hoje se não fossem esses MPs e suas histórias de luta, mormente o de São Paulo! Quem forjou o MP brasileiro foi o de São Paulo, com todas as suas lutas democráticas internas e externas!!

Colega, eu não consigo conceber um Promotor que não incomoda, a não ser o que não trabalha! É da NATUREZA das funções do Promotor, ao menos o de Justiça e não o de eventos, incomodar! Promotor que sempre agrada é porque não está exercendo plenamente seu mister!

Eu também acho que devemos nos unir, agradar, elogiar, aplaudir, mas quando estamos diante de uma agenda POSITIVA. Agora, em nome de uma suposta união desinteressada, ficar ao lado de quem erra e se coloca contra a opinião da maioria dos colegas, e dos princípios da administração pública, é um absurdo!!!!

Por fim, gostaria de me desculpar preventivamente por qualquer ressentimento acaso existente. Espero que os esclarecimentos sobre a questão caribenha e minha postura clara quanto às minhas idéias tenham espancado qualquer dúvida sobre as confusões. Não é, e nem nunca será, minha intenção, ou de qualquer outro colega crítico, fazer inimigos. Adversários de debates e de idéias sim, pois sou democrata, e não entendo legítima a “democracia de unanimidades”; ou isso é autoritarismo ou, como diz o ditado, burrice!

Paga-se um preço muito grande na Instituição por se pensar; mais fácil seria a “inocência útil”!

Gostaria, também, de agradecer pela postura de aceitar as críticas e o debate. Acredito que o colega também concorde com Norman Vincent quando diz que: “O mal de quase todos nós é que preferimos ser arruinados pelo elogio a ser salvos pela crítica”!

Um forte abraço!
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2 comentários:

Juarez Medeiros disse...

A João Marcelo e aos demais colegas:

O Parquet se propôs, desde o início, a ser “Um espaço para divulgação de idéias e suas conseqüências”.

Uma espécie de lousa, flanelógrafo (alguém lembra?), mural eletrônico, em que o autor da postagem assume seu conteúdo.

Do ponto de vista técnico, o colega precisa de uma conta de email do gmail (google), que é gratuita (pode ser obtida em 3 minutos no site www.gmail.com) e me contatar (8138-4716) para ser incluído como colaborador. Só isso!

As conseqüências de uma idéia podem ser a discordância, a aceitação, o retrocesso, o avanço, uma mudança de paradigma, o fomento de outras idéias; vida, enfim.

O silêncio, numa instituição do quilate do Ministério Público, pode indicar comodismo, medo, conivência, conveniência, descaso.

A preocupação primordial não é agradar, mas debater, para engendrar um Ministério Público livre, igualitário, arrojado, sem hipocrisia, na plena sintonia com os interesses da sociedade. A paz dos cemitérios não nos interessa.

Todos os colegas estejam à vontade para participar desse blog, para debater suas idéias, para fortalecer nosso Ministério Público.

Gonzaga disse...

Caríssimo João Marcelo,

Ontem pela manhã, ao participar de uma solenidade na Câmara Municipal de São Luís, cumprindo o que determina o regimento interno daquela Casa, no início dos trabalhos foi lido um texto bíblico que diz: “Boa fama é melhor que riqueza e ouro.” Pois bem, sabemos que uma das características mais marcantes do ser humano é o sentimento de auto-defesa. Vivemos em um regime democrático onde é livre a manifestação de pensamento. A liberdade de expressão em um regime democrático de direito encontra limites na lei e se esbarra no respeito à verdade. Não tenho medo de críticas nem fujo a debates de temas institucionais, inclusive de idéias inovadoras e polêmicas como a em discussão sobre a composição paritária do CSMP por Promotores e Procuradores de Justiça, objeto de comentários à postagem intitulada “Vencendo o Opróbrio”, do último dia 06 de agosto, e a iniciativa da AMPEM de levar a CONAMP o enfrentamento de questões tormentosas da atualidade sobre promoção por merecimento, conforme provam o edital e a ata da última reunião da CONAMP-NE, à disposição nesta entidade de classe.

A busca pela utopia do melhor viver nunca deve ser desprezada, porque a utopia como diz o poeta, serve para que demos passos a frente e sonhemos com um futuro melhor. Andar é necessário, avançar também. Discutir os desafios do Ministério Público com o objetivo de identificar as demandas e priorizar nossas ações, cobrar mais eficiência do serviço público, exigir um melhor gerenciamento e efetividade de Justiça, tudo isso é desejo comum.

Quanto à discordância do modelo de Ministério Público, acredito que mais uma vez o colega equivocou-se, pois na abordagem em que citei os Estados de Minas, Mato Grosso e São Paulo, me refiro à postura de enfrentamento sugerido pelo colega Juarez e que está provado não ser bom, pois em Minas Gerais, o caso ganhou repercussão nacional e graças à coragem do Governador Aécio Neves, que vetou integralmente, no último dia 07 de agosto, as emendas apresentadas ao Projeto de Lei Orgânica com vários dispositivos inconstitucionais, como a ampliação do foro privilegiado, e várias outras propostas maléficas ao Ministério Público, que foram fruto de brigas internas naquele Estado; Em São Paulo e Mato Grosso tal enfrentamento tem levado ao cúmulo da incivilidade, onde o chefe da instituição e da entidade de classe não se cumprimentam, não tomam assento na mesma mesa e, por último, foi feito o despejo da entidade classista. Sobre estes fatos inclusive fiz comentários com o colega Pedro Lino em nosso Happy Hour, na sexta-feira (03/08), e ouvi dele a lúcida opinião de que isso se dava por excesso de vaidades e eleições internas, idéia da qual compartilho. Temos eleições demais no Ministério Público e neste sentido a AMPEM já se manifestou solicitando da Administração Superior a unificação das mesmas, com exceção das eleições da AMPEM que a nosso ver devem ser mantidas em datas distintas.

Concordo com o colega ser da natureza do Promotor de Justiça incomodar e assim tenho feito ao longo da minha atuação funcional, sem me omitir das minhas responsabilidades, muito menos me preocupar em ser unanimidade. Nas Comarcas por onde passei fiz alguns inimigos, com certeza os fora da Lei.

Lamento que sua manifestação faça novas ilações, como as do imaginário do colega de sermos Promotores de eventos. Aprendi a fazer eventos quando cheguei à AMPEM, graças a uma equipe competente e dedicada. Antes de Promotor de eventos, sou com muito orgulho Promotor de Justiça e cidadão de bem.

Feitas estas considerações, João Marcelo, mais por amor ao debate, quero dizer ao colega não ser do meu feitio guardar ressentimento, muito menos fazer inimigos, repito o que disse no e-mail remetido ao colega Juarez, trago no meu sangue o DNA da Paz, entretanto não posso mudar minha personalidade e forma de agir, repelindo sempre e veementemente, quando as críticas me parecerem injustas. Bem sabe o amigo, que na última eleição fui vítima da mais ferrenha campanha, onde chegaram a me desrespeitar, acusando- me de distribuir KIT CORRUPÇÃO e levantarem suspeita sobre o dinheiro da casa da Rua da Cruz, vendida por valor superior ao de mercado e autorizado pela Assembléia Geral, cujo dinheiro até hoje encontra-se aplicado em caderneta de poupança. São injustiças e leviandades como essas, que espero não se repetirem nas próximas eleições da AMPEM, que os debates fiquem no campo das idéias e que os apetites políticos não destruam a honra de pais de família. Estou convencido, colega, que é possível criar novos caminhos para o Ministério Público, que é possível discordar, que é possível sairmos do discurso para a ação e juntos construirmos uma agenda positiva. É louvável que este Blog seja usado como espaço para divulgação de idéias, que o utilizemos com capacidade crítica, porém evitando intervenções de pessoas que se escondem por detrás do anonimato para comentários maledicentes e levianos que atingem a honra de colegas, como foi vítima o próprio Juarez. Creio que como operadores do Direito não podemos pré-julgar ninguém. Espero que os colegas entendam, aceitei o desafio de ser presidente da AMPEM com o espírito de servir e tenho me dedicado diuturnamente nestes quase quatro anos para fazer o melhor; espero que nossa conduta ética e independente tenha ajudado a melhorar nossa AMPEM. Se os colegas defendem outro modelo de gestão, os respeito, terão oportunidade de mudança nas próximas eleições. O que não posso é contrariar minha personalidade e postura de agir com independência e destemor, sem priorizar confrontos, mantendo-me coerente com minhas propostas de campanha amplamente aceita pela maioria de nossa classe. Em nossa plataforma de gestão prometi que a AMPEM, sobre nosso comando, seria um órgão agregador buscando sempre que possível o reencontro. A AMPEM, sobre nossa administração, será de todos, até mesmo na diversidade das idéias.