BriochesO Ministério Público do Maranhão – entre outros – está com os pés atados em razão dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000). A “mordaça” vingou nas pernas. Não pode crescer, já apresenta dificuldades para caminhar, sobrevive como náufrago, a água pelo pescoço, temendo marolas e maresias e apavorado com a aproximação de ondas. Contempla no horizonte a miragem de improvável decisão da Suprema Corte na ADI-2261. Os prejuízos para a coletividade são palpáveis, na medida em que também a criação e instalação de promotorias de justiça já perderam o compasso; faltam promotores, não há concurso à vista.
Como dito no início do mês, estamos com o lençol curto. Não se pode agir como se essa realidade constrangedora não impusesse mudar rotinas e projetos. Cortar na própria carne dói. Remédios nem sempre agradam, mas tento despertar ouvidos moucos.
A aposentadoria da Procuradora Rosa Maria Pinheiro Gomes, dia 22/08, daqui a dois dias, será mais uma oportunidade de confrontar o discurso com a prática, tendo em vista as finalidades do Ministério Público e os interesses da coletividade, que devem estar acima dos de nossa carreira, como bem acentuou o Fernando Meneses Filho.
Enquanto há procuradores de justiça em demasia, faltam promotores e promotorias. O que deve ser feito: titularizar outro procurador na vaga da Dra. Rosa [lembrando que as funções que ela desenvolve podem ser redistribuídas entre os colegas procuradores] ou prover a instalação de pelo menos uma dessas promotorias: Tasso Fragoso, Santa Rita, São Domingos do Azeitão, Magalhães de Almeida, Raposa, 2ª de Paço do Lumiar, 2ª de João Lisboa?
A lógica aponta para um rumo. Interesses podem apontar outro. Se a opção for um novo procurador, seria de bom alvitre visitar essas cidades para explicar ao povo a importância da decisão, bem ao estilo Maria Antonieta: “Se não têm pão, que comam brioches”.
Se a sugestão for aceita, eis uma receita de brioche:
Misture os ingredientes até formar uma massa homogênea, que não grude. Deixe descansar por 20 minutos, cobrindo a vasilha com um pano úmido. Amasse novamente a massa durante 10 minutos. Divida a massa em 5 bolas de
Um comentário:
Em verdade, a não extinção de cargos de Procuradores cujos titulares estão se aposentando, só interessaria ao colega de quarta entrância que pretende ser promovido. Mas, o que é importante destacar é que o serviço prestado à sociedade definhará, e os nossos salários também!!!! Então, faço um apelo a todos, até mesmo a esse único colega, seja quem for, que pensem nisso!
Também nesse sentido, para que possamos ter uma noção de valores e números, pergunto ao Secretário de Assuntos Institucionais se já foi feito o cálculo do que representaria a extinção de cada Procuradoria, no sentido de saber quantas Promotorias poderiam ser criadas. E peço, caso tal cálculo ainda não tenha sido feito, que o mesmo determine essa providência, pois seria extremamente últil à discussão do planejamento do MP.
Postar um comentário