quarta-feira, 15 de agosto de 2007

Queira ou não queira



Ainda criança, à força e aos berros, entrei na modesta escolinha, nos fundos da Igreja do Ramal, em Bacabal, para estudo das primeiras letras com a Professora Raimundinha.

Para muita criança colégio assusta. Fica nele, amuado, até se acostumar. Crescidas, muitas o abandonam, e algumas jamais retornam.

O Colégio de Procuradores é a totalidade dos Procuradores de Justiça. A ele se chega por inércia. O vagar do tempo transforma Promotores em Procuradores. Não há eleição, concurso ou teste de aptidão. E quem chega a Procurador passa a integrar o Colégio, automaticamente, queira ou não queira. Mas, o que fazer se o Procurador não se sente atraído para as atividades do Colégio?

Não arrisco penetrar nos sentimentos dos integrantes desse colegiado, para julgar quem revela maior ou menor zelo pelo encargo, mas os resultados têm dado motivos para dissabores: a falta de quorum (ou interesse) para as reuniões, a pauta que não anda.

Quanto a isso, não digo que resida falha nos colegas Procuradores, mas na estrutura que obriga todos, querendo ou não, a terem assento para discutir e votar matérias que, talvez, uma dúzia mais vocacionada venceria a contento.

Suspeito que o caminho seja a criação do Órgão Especial do Colégio de Procuradores, presidido pelo Procurador-Geral de Justiça, com 12 a 15 Procuradores eleitos pelo Colégio, na forma do que prevêm o artigo 13 e seu Parágrafo único, da Lei 8.625/93 (LONMP), mitigando-se a quantidade de Procuradores (41) prevista no caput.

Em outro aspecto, estou há mais de oito anos no Ministério Público e, dos 31 Procuradores, há os que eu não conheça, por nunca tê-los visto em eventos institucionais. Presumo que compareçam às solenidades, quando todos, vestindo preto, se confundem. Mas a voz, as idéias, os sentimentos e compromissos com a Instituição, deles nunca ouvi. Imagino que, por igual razão, muitos de nós Promotores também sejamos ilustres desconhecidos para alguns Procuradores.

O seminário “Pensando o MP”, de 22 a 24/08, pode ser uma oportunidade para se discutir a criação do Órgão Especial e conhecer nossos outros colegas Procuradores(as) de Justiça.
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