quinta-feira, 13 de setembro de 2007

Elas vêm aí

O Instituto Maranhense de Direito Eleitoral (IMADE) e a Escola Superior da Advocacia (ESA) promovem dia 28/09 (sexta), no auditório da OAB, o painel de debates: Rejeição de Contas e Inelegibilidade.

Conta com o apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), da Associação do Ministério Público (AMPEM), da Federação dos Municípios (FAMEM) e da Comissão de Acompanhamento e Processo Legislativo da OAB.

O evento também vale como atividade acadêmica complementar (4 horas). Entrada franca. Informações: 2107-5417.


14:00 -

Abertura



14:30 -

Rejeição de Contas e Inelegibilidades. Posição do TSE

Flávio Braga (Presidente do IMADE, Analista Judiciário do TRE)



15:00 -

Conferências:


Caldas Furtado – Conselheiro do TCE, Professor da UFMA


Paulo Henrique Reis – Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do MA, Ex-Juiz de Direito


Juarez Medeiros Filho – Promotor de Justiça de Mirador


Márlon Jacinto Reis – Juiz de Direito, Presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais – ABRAMPPE



17:00 -

Debates


Mediador: João Batista Ericeira – Diretor-Geral da Escola Superior da Advocacia – ESA



18:30 -

Coquetel de comemoração do 1º aniversário do IMADE



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