quinta-feira, 27 de setembro de 2007

Mal clonada


Perguntem ao Ednarg.

Ele trouxe do Rio de Janeiro o modelo de subprocuradorias e subcorregedoria. Com base neste, a Lei Complementar 70, de 07/01/2004, alterou nossa lei orgânica.

Nada a opor. O intercâmbio legislativo é salutar. Clonagem é futuro. Ora copiamos, ora somos copiados. Nem precisa sair da cadeira, a internet nos leva até à Cochinchina.

O modelo das “sub” pode também garantir moeda para composições eleitorais. Um “sossega, leão” propício a evitar traumatismos dispensáveis na escalada do poder. Também.

Antes das candidaturas, questionei a incompatibilidade do exercício das funções de “sub” com a função de integrante do Conselho Superior (leia aqui). Mas, o mérito não foi ainda apreciado pelo Conselho Nacional. Agora, iniciada a campanha, houve impugnação de candidatos “sub”, perante a Comissão Eleitoral (veja aqui). Já rejeitada.

Poupassem-nos de tanto. Uma clonagem deve ser bem feita para evitar tórax sem pulmão ou boca muda. Copiar partes de uma lei, sem preservar a sistematização, resulta em geringonça. É o que nos acomete. Nossa lei das “sub” foi mal copiada. Não respeitou um consectário lógico: a incompatibilidade substancial do exercício da função de subprocurador-geral e subcorregedor-geral com a de conselheiro. Nossos “sub” já integram o Conselho na condição de substitutos do procurador-geral e do corregedor-geral.

Diz o artigo § 2º, do artigo 21, da lei orgânica do MP carioca:

"§ 2.º - Os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público terão mandato de 2 (dois) anos, permitida uma recondução, sendo-lhes vedado, durante esse período, o exercício concomitante dos cargos de Subprocurador-Geral de Justiça, Subcorregedor- Geral do Ministério Público, Chefe de Gabinete e Secretário-Geral."

Do volumoso manual de respostas implausíveis. Deixaram essa falha em nossa lei porque:

  • os cariocas não emprestaram toda a lei;
  • faltou papel de fax na transmissão;
  • ninguém prestou atenção na hora da leitura;
  • não pensavam que alguém fosse perceber;
  • quem tem maioria não precisa se preocupar;
  • a incompatibilidade atrapalharia as vaidades.

Para clarear mais ainda o absurdo. Imaginem se houvessem sido criadas três subprocuradorias-gerais (não duas) e duas subcorregedorias-gerais (não uma). Se todos cinco “sub” fossem vitoriosos numa eleição para o Conselho, a composição resultaria: quatro procuradores-gerais (um titular e três substitutos) e três corregedores-gerais (um titular e dois substitutos). Isso não seria um Conselho Superior, seria um Gabinete Superior. Caiu a ficha?

Nossa lei vai ser retificada depois da eleição?
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3 comentários:

Anônimo disse...

Caro Juarez,

Tenho acompanhado com certa frequencia as postagens deste blog e, alem da fluencia textual e do estilo incomum, chamam-me a atenção as imagens usadas para ilustrar cada postagem. Sao sempre tao adequadas aos temas que precedem que julgo dificil que tenham sido obtidas numa simples busca no Google. Tire-me uma duvida, por favor, como voce as obtem? Grande abraco.

Juarez Medeiros disse...

Encontrá-lo três vezes no mesmo dia (opa! estamos além da meia-noite) me deu muita alegria, Mikalauskas. Você, Leandro, Cesário, Teresa Ângela, Gabriela (esqueci alguém?), “estrangeiros” que voltaram, são pessoas muito caras para mim. Os outros “estrangeiros” da nossa turma de 1999 já são maranhenses e nos cativaram, também.

Família e amigos são nossa maior riqueza. Por isso, vibro com a alegria de reencontrá-lo.

Quanto às ilustrações do blog, encontraste o caminho. Mas, o ajuste ao tema custa horas de paciente garimpagem.

E, depois desse teu incentivo, terei que me esforçar ainda mais.
Um forte abraço. E, por favor, mantém contato (juarezxyz@gmail.com).

Eduardo Mikalauskas disse...

Grande Juarez,

Realmente, amigos e familia são os bens mais preciosos que que um homem pode colecionar.
Uma vez um amigo, então Promotor de Justiça da Comarca de Cândido Mendes me deu uma lição que nunca esquecerei... disse ele ao jovem rapaz cosmopolita que chegava ao interior :

- Mikalauskas, ao caminhar um homem não deve andar rápido demais que pareça medo, nem tão devagar que pareça provocação...

Ensinamento de ouro para todos os que pretendem continuar andando...

"Keep Walking..."

E.T.: Ontem eu postei apenas 2 mensagens... a mensagem anônima é mesmo de um anônimo !!!

Mais uma vez parabéns pelo belo trabalho.
Um grande Abraço

Mika