Mal clonada

Perguntem ao Ednarg.

Ele trouxe do Rio de Janeiro o modelo de subprocuradorias e subcorregedoria. Com base neste, a Lei Complementar 70, de 07/01/2004, alterou nossa lei orgânica.

Nada a opor. O intercâmbio legislativo é salutar. Clonagem é futuro. Ora copiamos, ora somos copiados. Nem precisa sair da cadeira, a internet nos leva até à Cochinchina.

O modelo das “sub” pode também garantir moeda para composições eleitorais. Um “sossega, leão” propício a evitar traumatismos dispensáveis na escalada do poder. Também.

Antes das candidaturas, questionei a incompatibilidade do exercício das funções de “sub” com a função de integrante do Conselho Superior (leia aqui). Mas, o mérito não foi ainda apreciado pelo Conselho Nacional. Agora, iniciada a campanha, houve impugnação de candidatos “sub”, perante a Comissão Eleitoral (veja aqui). Já rejeitada.

Poupassem-nos de tanto. Uma clonagem deve ser bem feita para evitar tórax sem pulmão ou boca muda. Copiar partes de uma lei, sem preservar a sistematização, resulta em geringonça. É o que nos acomete. Nossa lei das “sub” foi mal copiada. Não respeitou um consectário lógico: a incompatibilidade substancial do exercício da função de subprocurador-geral e subcorregedor-geral com a de conselheiro. Nossos “sub” já integram o Conselho na condição de substitutos do procurador-geral e do corregedor-geral.

Diz o artigo § 2º, do artigo 21, da lei orgânica do MP carioca:

"§ 2.º - Os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público terão mandato de 2 (dois) anos, permitida uma recondução, sendo-lhes vedado, durante esse período, o exercício concomitante dos cargos de Subprocurador-Geral de Justiça, Subcorregedor- Geral do Ministério Público, Chefe de Gabinete e Secretário-Geral."

Do volumoso manual de respostas implausíveis. Deixaram essa falha em nossa lei porque:

• os cariocas não emprestaram toda a lei;

• faltou papel de fax na transmissão;

• ninguém prestou atenção na hora da leitura;

• não pensavam que alguém fosse perceber;

• quem tem maioria não precisa se preocupar;

• a incompatibilidade atrapalharia as vaidades.

Para clarear mais ainda o absurdo. Imaginem se houvessem sido criadas três subprocuradorias-gerais (não duas) e duas subcorregedorias-gerais (não uma). Se todos cinco “sub” fossem vitoriosos numa eleição para o Conselho, a composição resultaria: quatro procuradores-gerais (um titular e três substitutos) e três corregedores-gerais (um titular e dois substitutos). Isso não seria um Conselho Superior, seria um Gabinete Superior. Caiu a ficha?

Nossa lei vai ser retificada depois da eleição?
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