quarta-feira, 5 de setembro de 2007

Limites


Pode acreditar. O Colégio de Procuradores ainda não regulamentou a eleição para a escolha dos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público, para o biênio 2007/2009, marcada para 1º de outubro, daqui a 25 dias.

Faltou quorum na sessão de 30/08. Mais uma. A última de que se tem notícia ocorreu em 31/05. Presume-se que a regulamentação deva ser feita até 15 dias antes do pleito. Uma sessão extraordinária está prevista para a próxima semana, quando faltarão pouco mais de 15 dias. Até que seja publicada no Diário Oficial, estaremos no limite ou ultrapassando-o.

A propósito das dificuldades para reunir o colegiado, reafirmo a sugestão publicada em “queira ou não queira”: a criação de um órgão especial do Colégio de Procuradores. Outra, seria marcar sessões para o horário vespertino, por volta das 16 ou 17 horas. Não pode? O que não pode é continuar como está.

Ou seria melhor indagar outras razões para o problema?
.

Nenhum comentário: