Negativo. As remoções e promoções, que estavam na pauta, − Paço do Lumiar, Raposa, Matinha, Zé Doca e João Lisboa, − não foram apreciadas. Quer saber por quê? Alegaram a liminar do relator Sérgio Couto, do Conselho Nacional do Ministério Público, nos autos da Representação da colega Flávia Valéria.
Alegação esdrúxula, convenhamos. A liminar em nada obsta a apreciação de remoção e promoção na 1ª entrância, ou remoção na 2ª entrância, nem na 4ª, ou na 2ª instância. Ela é explicita: “[...] suspender a expedição de editais para provimento de cargos da 2ª para a 3ª entrância do Ministério Público do Estado do Maranhão [...]”. Só da 2ª para a 3ª. Só, somente só.
Essa obediência “extra decisum” não soa bem. Não gera confiança. Pelo menos não respeita os colegas que ao longo de semanas, quiçá meses, vivem as angústias e suspeitas desse enredado parto. Noites
O Conselho não é uma instituição privada. Sem motivo justo, correto, adequado, oportuno, límpido, incontestável, não pode dizer: “Hoje não tem sessão!” Fere direito subjetivo dos que se inscreveram, cumpriram formalidades, aguardaram prazos, compareceram em plenário e não são alcançados, sob nenhuma hipótese, pela aventada liminar.
Para a próxima ou próximas semanas, quer a liminar se confirme ou sucumba, isso em nada interferirá na vida da 1ª para a 2ª entrância.
E então?
Às vezes, falta ao Conselho desenvolver a empatia. Pôr-se na situação e nas circunstâncias em que estão seus mortais colegas promotores. E não teriam adiado a sessão. Com toda certeza.
* [ Conselheiros: Francisco, Rita, Selene, Suvamy, Eliza,
2 comentários:
Caro Juarez,
Na qualidade de Juíza titular da Comarca de Raposa,lamento profundamente o fato do Conselho ter adiado, mais uma vez, a decisão acerca de quem vai ocupar a Promotoria da referida Comarca.
Informo que existe toda uma comunidade a espera de tal decisão.
Atenciosamente,
Marilse Carvalho Medeiros
Cara Marilse, aproveitando a oportunidade para lhe enviar um fraterno abraço, reforço sua preocupação relembrando que já existem várias Comarcas e Varas instaladas sem que a Procuradoria-Geral tenha tomado as medidas necessárias para a criação das Promorotias. Aparentemente a desculpa é o aperto orçamentário. Não obstante, não se priva de preencher as vagas no topo da carreira! Dessa forma, como bem lembrado em vosso comentário, digno de quem tem compromisso com o cargo e sua função social, o cidadão, que está na base e não no topo, é quem sofre!
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