Não sou nenhum Alexandre Garcia, tampouco Franklin Martins, a quem considerava o melhor comentarista político dos últimos tempos, mas arrisco aqui algumas considerações acerca do resultado das eleições para o Conselho Superior.
Dos atuais cinco Conselheiros eleitos pelos membros, cujos mandatos estão se encerrando, apenas um foi reeleito, considerando-se, a propósito, que se trata de um ex-Corregedor e ex-Procurador-Geral.
Pergunta-se, então, por que o desejo da classe de renovação?
Num comparativo, em que se deve guardar as devidas proporções, nem mesmo o tão criticado Congresso Nacional, historicamente, sofre renovação dessa monta após eleições parlamentares, na proporção de uns oitenta por cento!
A nossa organização estabeleceu um órgão colegiado cuja formação de cinco sétimos é eleita pelos próprios membros. Ora, criou-se, em verdade, um órgão representativo, cujo papel, a bem da lógica, é democratizar a Administração Superior do Ministério Público, injetando nela desejos e aspirações legítimos dos eleitores, Promotores e Procuradores de Justiça.
Parece ser esta a questão!
O atual Conselho, ao longo de seus dois anos de mandato, agiu como em tempos de Luís XIV, esquecendo-se do fruto vindouro de quando se planta absolutismo, a melhor e inevitável de todas as revoluções, a democracia, com seus dois pilares, o debate e a urna!
Moral da história: ou se reconhece essa faceta da democracia representativa, ou, entre a cabeça e o corpo faltará sempre o pescoço, a segurar aquela!
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2 comentários:
Com certeza, João Marcelo, o debate de idéias reverbera nas urnas. A ele os colegas responderam positivamente, inaugurando essa profunda renovação no Conselho.
A base do absolutismo [poder divino dos reis] eram os privilégios. A mesma alma do Conselho que agora finda.
Não existe razão justa para um promotor [exercendo o grau de Conselheiro] passar a perna em outro promotor para privilegiar um terceiro.
Seria prudente aos que não se reelegeram refletirem sobre suas ações. Quando “rifaram” colegas e votaram por amizade, simpatia, família ou grupo, cavaram o abismo em que, agora, sucumbiram. Suas condutas equivocadas foram a causa de sua própria ruína.
Para alguns, buscar “culpados” externos pode ser mais fácil, mais conveniente e menos doloroso.
“O preço da liberdade é a eterna vigilância”. Outras lutas virão. Parabéns, colegas!
Uma instituição como o Ministério Público, formada por homens e mulheres que têm por missão promover a justiça deve sem dúvidas ser alimentada pelo confronto de idéias e respeito às regras jurídicas, morais e éticas.
É o que se espera de todos os órgãos que integram a sua estrutura.
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