Remoções. Promoções. Controvérsias

Resultados da reunião do Conselho Superior, realizada na manhã desta sexta (05/10), com a participação de seis conselheiros: Francisco Barrros (PGJ), Regina Rocha (CGMP), Suvamy Meireles, Paulo Saldanha, Eliza Brito (suplente) e Terezinha Guerreiro (suplente).

Removidos:

1. Luís Samarone Batalha Carvalho. Promotoria de Cantanhede. Antigüidade.
2. Alessandro Brandão Marques. Promotoria de São Luís Gonzaga. Merecimento. Mais antigo.
3. Wlademir Soares de Oliveira. Promotoria de Matões. Antigüidade.
4. Maria dos Remédios Figueiredo Serra. 1ª Procuradoria Criminal. Merecimento. Mais antiga.

Promovidos:

1. Sandro Pofahl Bíscaro. 2ª Promotoria de Vitorino Freire. Antigüidade.
2. Joaquim Ribeiro de Souza Júnior. 1ª Promotoria de Santa Luzia. Merecimento.
3. Frederick Bacellar Ribeiro. 1ª Promotoria de Grajaú. Antigüidade.
4. Pablo Bogéa Pereira Santos. 1ª Promotoria de Vitorino Freire. Merecimento.

Observações:

• Na promoção para a 1ª de Santa Luzia (merecimento), integraram a lista tríplice: Pablo Bogéa Pereira Santos, votado como remanescente, Reginaldo Júnior Carvalho e Joaquim Ribeiro de Souza Júnior. Todos com 6 votos. Como os dois mais antigos renunciaram à promoção, foi promovido Joaquim Ribeiro de Souza Júnior. Também foram votados: Frederick Bacellar Ribeiro, com 4 votos e Paulo José Miranda Goulart, com 2 votos.
  

• Na promoção para a 1ª de Vitorino Freire (merecimento), integraram a lista tríplice: Pablo Bogéa Pereira Santos, votado como remanescente, Reginaldo Júnior Carvalho e Fábio Henrique Meirelles Mendes. Todos com 6 votos. Também foram votados Paulo José Miranda Goulart, com 4 votos e Marco Antonio Santos Amorim, com 2 votos.
  

Votação para Santa Luzia:
Pablo, remanescente (6), Reginaldo (6), Joaquim (6), Frederick (4), Paulo Goulart (2)

Eliza	Suvamy	Terezinha	Paulo	R.Rocha	PGJ
Pablo	Pablo	Pablo	Pablo	Pablo	Pablo
Reg	Reg	Reg	Reg	Reg	Reg
Joaq	Joaq	Joaq	Joaq	Joaq	Joaq
PauloG	Fred	Fred	Fred	PauloG	Fred

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Votação para Vitorino Freire:
Pablo, remanescente (6), Reginaldo (6), Fábio Henrique (6), Paulo Goulart (4), Marco Antonio (2)

Eliza	Suvamy	Terezinha	Paulo	R.Rocha	PGJ
Pablo	Pablo	Pablo	Pablo	Pablo	Pablo
Reg	Reg	Reg	Reg	Reg	Reg
Fábio	Fábio	Fábio	Fábio	Fábio	Fábio
MAnt	MAnt	PauloG	PauloG	PauloG	PauloG

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Reincidência:
Pelos votos registrados nas tabelas acima, em confronto com a relação de inscritos e suas respectivas posições na lista de antigüidade, constata-se que o Conselho ainda claudica no respeito aos colegas promotores em igualdade de condições para o merecimento. Alguns conselheiros, sem apresentar a mínima justificativa plausível, deixaram de votar no colega Paulo Goulart. Reconfira..
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Mais deliberações:
Durante a sessão, duas outras questões foram submetidas à apreciação do Conselho. Uma para esclarecer quem compõe a quinta parte da lista de antiguidade. Outra para decidir sobre renúncia à promoção.

Quinta parte da lista de antiguidade:

Em respeito a questão de ordem levantada durante a sessão, o Conselho Superior reafirmou o entendimento, em consonância com reiteradas decisões do Supremo Tribunal Federal, de que “lista de antiguidade é um rol de titulares providos nos cargos de determinada classe, a cujo número não faz sentido adicionar os cargos vagos.” E que, portanto, “a quinta parte da lista de antiguidade é um rol de titulares providos nos cargos de determinada classe, cuja apuração não leva em conta os cargos vagos”. No início deste ano, essa questão já havia sido formulada pelo colega Francisco Teomário Serejo Silva. Positivo.

Renúncia à promoção:
Proclamado o resultado da lista tríplice na promoção por merecimento para a Promotoria de Santa Luzia, os dois primeiros colocados renunciaram à promoção. Justificaram que, se podiam o mais, deixar de entrar em exercício e perder a promoção, podiam o menos, renunciá-la. O Conselho, à unanimidade, homologou os pedidos, conservando a figuração dos renunciantes na lista de antiguidade. O fato, salvo engano, inédito, suscitou ponderações favoráveis e contrárias, que poderão ser aperfeiçoadas pelos interessados. Em discussão.
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