domingo, 6 de abril de 2008

Carpe diem



Do colega Sandro Carvalho Lobato de Carvalho
Promotor de Justiça de Santa Quitéria do Maranhão

Ontem (05/04/2008) foi realizado o inédito debate entre os pré-candidatos ao cargo de PGJ.

O debate foi fruto da excelente idéia de um grupo de Promotores de Justiça que idealizaram, organizaram e divulgaram este 1º debate com muita competência e dedicação.

Por ser o primeiro debate entre pré-candidatos a PGJ, ficará ele nos anais da história do MP maranhense. Motivo de orgulho para membros do MP (pelo menos para uma boa parte deles) e de inveja para outras instituições que têm seus “chefes” escolhidos sem qualquer participação da grande maioria de seus integrantes.

Haverá outro debate este ano (25/04/2008) promovido pela AMPEM e que isso, a partir de agora, seja uma constante nas eleições para PGJ e Associação e, quem sabe, até CSMP.

No entanto, o que fica para a história é o primeiro. Os demais são igualmente importantes, igualmente legítimos e necessários, mas o primeiro é o que marca.

Parabéns, então, aos idealizadores e organizadores. Parabéns aos candidatos que expuseram suas idéias. Parabéns à platéia composta por membros do MP, servidores, advogados, juízes etc, que foram à OAB prestigiar o inédito debate.

Sobre o debate em si, resolvi registrar algumas impressões que tive. E assim o faço muito à vontade, pois sendo o membro mais novo da carreira do MP (ver lista de antigüidade), não sou de grupo algum (infelizmente dentro do MP há grupos, subgrupos etc.) e não tenho, ainda, voto definido para PGJ, já que simpatizo com todos os colegas candidatos e com suas idéias para a administração do MP.

Houve vencedor no debate de ontem? Sim. Quem presenciou o debate sabe que um pré-candidato se sobressaiu e pode ser considerado o vencedor. Alguns deixaram a desejar e devem melhorar, pois haverá outro debate e novas idéias devem surgir.

Ser melhor em um debate não significa, necessariamente, ser o melhor candidato, mas pode ser um indício.

Nada de paixões. Devemos ser sinceros e votarmos com consciência naquele que tem melhores idéias e força de vontade para concretizá-las.

Não se pode, numa eleição de PGJ, ser levado, simplesmente, pela amizade ou pelo fato de se pertencer a um grupo. Se o representante deste grupo (que coisa horrível: grupos no MP, ergh!) não é o que melhor se apresenta, votemos em outro, pois o MP é maior do que qualquer membro.

Não podemos nos esquecer que somos fiscais das eleições e primamos por um pleito honesto e justo. Lutamos contra a corrupção eleitoral, denunciamos compras de votos, trocas de votos por óculos, cestas básicas, cargos na administração etc.

Vamos a escolas, proferimos palestras, participamos de comícios da cidadania para esclarecer a população que se deve votar nas idéias dos candidatos, e não porque ele irá lhe beneficiar com um emprego ou pelo fato dele ser seu amigo.

Será que em nossas eleições fazemos o que dizemos para a população das Comarcas em que trabalhamos? Ou adotamos o “faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço?”.

Primamos pelo respeito à coisa pública. Devemos primar por uma PGJ independente, forte e capaz de atender aos anseios de seus membros. Repetimos: devemos escolher o candidato que tem as melhores idéias e tem vontade de concretizá-las, independentemente de seu grupo.

Todos os membros querem um MP social, próximo à sociedade. Mas, será que temos um MP social debaixo de nosso próprio telhado? Há aproximação de promotores e procuradores? Há igualdade de tratamento entre promotores do interior e promotores da Capital? Membros do interior são tratados igualmente a membros da Capital (aqui incluídos os procuradores)? Os grupos pensam em seus integrantes ou na instituição? A divisão em grupos nos prejudica. A briga interna nos enfraquece. A desigualdade de tratamento nos rebaixa. Todos têm consciência disso, mas os grupos continuam a pensar somente em si mesmos e assim o MP maranhense continua a sofrer e, mesmo com um novo PGJ, parece-me que nada mudará nesse sentido (espero, sinceramente, que eu esteja errado!).

No debate, algumas ausências foram notadas e alguns fatos incompreensíveis:

1) Porque o debate não ocorreu no auditório da PGJ? Ao que me consta o auditório foi solicitado pelos organizadores, mas não houve liberação. Porque? Não sei, mas qualquer justificativa soará como desculpa esfarrapada. Ficam as perguntas: o debate promovido pela AMPEM será no auditório da PGJ? Houve discriminação como os organizadores? Obs: graças à OAB, tivemos um excelente debate.

2) Ausência do PGJ: o atual PGJ, candidato a reeleição, não foi ao debate. Perdeu a chance de expor suas idéias e de se defender. Ficam as perguntas: Irá ao debate da AMPEM, adotando a mesma tática de Lula nas eleições passadas de ir somente ao último debate promovido pela Globo (Ampem)? Houve preconceito do PGJ em ir a um debate promovido por alguns promotores?

3) Ausência de integrantes da CGMP: salvo melhor juízo, a CGMP não se fez presente no debate, infelizmente. Já que entendo que PGJ e CGMP devem trabalhar em sintonia, ficam as mesmas perguntas acima. Obs: o colega Cutrim, promotor-corregedor, estava presente no auditório da OAB, no entanto, o citado colega está de férias.

4) Ausência de membros da diretoria da AMPEM: nenhum membro da diretoria da AMPEM compareceu ao debate entre os pré-candidatos. Ausência mais do que sentida, inclusive porque em diversas oportunidades a AMPEM foi objeto de ataque de alguns dos pré-candidatos. Porque não foram ao debate? Só querem que o “seu” debate seja considerado o “legitimo”? O que dará mais gente? Preconceito aos organizadores associados? Espero que não. Obs: refiro-me à diretoria da Ampem, não incluídos os integrantes de departamentos, do qual inclusive faço parte.

5) Ausência de mais membros do MP ao debate: uma importante ocasião para se conhecer as idéias daqueles que pretendem comandar o MP maranhense nos próximos dois anos merecia uma presença maior de membros do MP. Porque não foram? Pelo fato do debate ter sido organizado por um “outro grupo” (ergh!)? Obs: fica o registro positivo da presença de alguns Procuradores de Justiça no debate.

6) Ausência de acordo para a nomeação do mais votado: apesar da maioria dos pré-candidatos concordar que o mais votado (que ninguém sabe quem será) na eleição de PGJ deva ser o nomeado e de se disporem a conversar com o governador sobre isso, o acordo não foi possível já que outros candidatos, ainda que no passado tenham defendido isso, não se dispuseram a fazer referido acordo. Infelizmente percebe-se que a eleição, a nomeação, o cargo de PGJ, o MP enfim, pode ser usado simplesmente como forma de reparação de uma “injustiça” ocorrida no passado, uma desforra, na verdade, esquecendo-se do ideal democrático que deve prevalecer no MP e da luta institucional para sempre ser nomeado o mais votado por ser este o que a classe de fato considera o melhor para gerir o MP. Assim, no debate, ficou claro que a agenda positiva proposta por este blog, pelo menos no que diz respeito a um de seus itens, não será aceita. Obs: Recentemente na eleição para PGJ do Estado de São Paulo, a discussão sobre a nomeação voltou à tona, com forte campanha do “Blog do Promotor” e de vários membros do MP Paulista para a nomeação do mais votado, apesar do governador ter maior ligação com o segundo e com o terceiro mais votados na referida eleição. Prevaleceu a vontade da maioria do MP Paulista, o nomeado foi o mais votado. A pressão do “Blog do Promotor”, dos membros e da Conamp foram essenciais para que isso ocorresse. Desde já, entendo que este blog, bem como a AMPEM devam se posicionar e efetivamente fazer campanha para que o mais votado – seja ele quem for – seja nomeado pelo governador, inclusive pedindo apoio à Conamp nessa campanha.

Por fim, deixo registrado um ponto baixo no debate: a afirmação feita por um pré-candidato de que Promotores de Justiça do interior não tem experiência suficiente para serem PGJ, como se os Promotores de Justiça da Capital e os Procuradores de Justiça fossem superiores aos Promotores que atuam no interior. Separando o MP em grupos dos superiores (membros na Capital: procuradores e promotores) e dos inferiores (membros do interior). Lamentável tal declaração, preconceituosa e desrespeitosa a todos os promotores do interior que, lembre-se, são a maioria do eleitorado. Obs: há alguns anos, um ilustre Promotor de Justiça do interior foi candidato a PGJ. Sem fazer campanha, recebeu mais de cinqüenta votos. Se tivesse feito sua campanha ou se hoje fosse candidato teria muito mais votos e poderia ser PGJ. Na época, alguém se insurgiu contra sua candidatura, taxando-o de inexperiente?

Somos (Promotores do Interior) iguais em direitos e deveres a Procuradores de Justiça e Promotores da Capital, somos iguais em competência. Podemos ser sim PGJ, talvez até melhores do que aqueles que há muito já passaram pelo interior do Estado.

Vamos ao próximo debate. Vamos construir um MP melhor.

Fica a mensagem que divulgamos em nossas Comarcas: Vote com consciência. Seu voto não tem preço.

8 comentários:

Reinaldo Castro Jr disse...

Caro amigo Sandro,

Muita lucidez em seu texto, concordo inteiramente, integralmente, ininterruptamente, ingestotavelmente, indiscriminadamente e inexoravelmente com cada letra colocada neste post.
Existe vida crítica e pensante em Marte.

Reinaldo Campos Castro Júnior

Sandro Pofahl Bíscaro disse...

Caro colega Sandro Lobato,
Santa Quitéria do Maranhão tem sido berço de promotores corajosos como você e Nahyma. São esses profissionais que fazem a diferença. Eles também são os responsáveis pelo prestígio que o MP ostenta na sociedade.
Da mesma forma que o colega Reinaldo, eu também concordo com absolutamente tudo o que disseste.
E não temas qualquer represália (os covardes somente agem dessa forma). É que o atual contexto instucional (ausência de pj, de estrutura, etc) nos deixa vulneráveis a esses assaques, "autorizando" , assim, escolher aqueles que têm coragem de manifestar o pensamento, para investidas. Graças ao bom Deus, como antídoto, hoje temos o Conselhão (e inúmeras pérolas para ele conhecer)!
Todos os pontos colocados merecem esclarecimentos, principalmente as relações da AMPEM com a "clientela" da promotoria da ordem tributária.
Novamente colega, parabéns!

nahyma disse...

Caro Colega Sandro Lobato


Aproveitando suas coerentes colocações e já comungando das mesmas, sinto-me igualmente feliz por participar desse momento histórico no MP/MA. Tenho certeza que muitos, muitas vezes, sonharam com momentos dessa natureza, mas poucos são capazes de os realizar imbuídos de ideologia e desejo de mudança institucional. O fato é que, de alguma forma, "saímos da toca" e ao participar de momentos assim podemos ver uma nova cara do MP, mais democrática e participativa. Senti apenas a ausência dos nossos representantes da AMPEM. Será que duvidaram da idoneidade do debate e da importância do mesmo, qualquer que seja seu idealizador, principalmente quando são colegas que só o que fazem é pensar nessa instituição? Se foi esse o julgamento, felizmente não se confirmou, pois o debate FOI UM SUCESSO.

Parabéns a todos nós PROMOTORES E PROCURADORES

sobre a postagem disse...

Eveline Barros Malheiros:
Não me surpreende o comentário tecido pelo colega Sandro Lobato.
Não pude comparecer ao debate, por estar doente.
Louvo a iniciativa dos colegas que ultrapassaram todos os obstáculos para fazê-lo acontecer.

Infelizmente a mentalidade de alguns Promotores de Justiça da Capital e de alguns Procuradores ainda se prende a um passado de autoritarismos e mandos, do qual não temos saudade. Ainda não perceberam que quem conhece muito bem o Ministério Público hoje, ao contrário do que pensam, são os Promotores do interior. E nem por isso se arvoram de superiores em relação a quem quer que se ache mais.

sobre a postagem disse...

Celso Coutinho, filho:
.
Sandro,
Parabéns. Felicito-o não somente pelas palavras, mas, também, pela coragem. É abominável a intimidação que tentam lançar sobre os Promotores de Justiça, especialmente aqueles que se encontram nos verdes anos da carreira. A coragem é um dos principais fatores de distinção positiva do ser humano. E a sua foi exercida com tranqüilidade e equilíbrio. Tanto melhor. Associo-me à sua preocupação em ter-se um processo de escolha de Procurador Geral de Justiça sem ameaças de contaminação por práticas que tanto esconjuramos no processo eleitoral ordinário, dentre elas o subvertido lema franciscano do “toma lá da cá”. Que purguemos a instituição a que pertencemos dessas sujeiras e, assim, com o dever de casa feito, exijamos o mesmo das demais instituições. Como já tive oportunidade de me manifestar anteriormente, àqueles que preferirem a discrição, repiso: Sei que ainda não levaram tudo. Resta a cada um a capacidade de discernir recolhido em um exame interior.
Um abraço.
.

Teomario Serejo Silva disse...

Colega Sandro Lobato,
Sinto orgulho de integrar uma instituição que tem um profissional com sua capacidade crítica, intelectual e incotestavél coragem. Sua atitude é exemplo a ser seguido por outros integrantes do nosso querido Ministério Público. Esconder-se em temor a represália de quem quer que seja não condiz com a postura de um Promotor de Justiça. O verdadeiro PJ que tem compromisso social, a tantas falado por nós nas audiências públicas e reuniões da vida, não deve apenas fazer eleogios,, mas tecer críticas a quem quer que seja, com o fim único de garantir um Ministério Público equilibrado e verdadeiramente público (de todos).

sobre a postagem disse...

Marco Antonio Santos Amorim:
Colega Sandro,
Mesmo de férias, como cidadão e membro do MP Maranhense vi-me obrigado a participar do primeiro debate entre candidatos postulantes ao cargo de PGJ. Cheguei à conclusão de que todos possuem idoneidade e capacidade suficientes para comandar a Instituição, pouco importando se se trata de Procurador ou Promotor de Justiça, ou neste último caso, se da capital ou do interior. Confesso que fiquei preocupado com a possível discriminação aos colegas do interior, mas quero sinceramente acreditar que tudo não tenha passado de um mal entendido ou um equívoco no momento de expressar-se. De todo modo, saímos todos ganhando. Um fato, entretanto, me chamou a atenção. Na entrada do auditório da OAB inúmeros funcionários e outros tantos sedentos por ingressar no quadro permanente do MP entregaram aos presentes um manifesto em que solicitavam providências urgentes à melhoria das condições de trabalho e salariais. Como ex-servidor fiquei sensibilizado e meio frustrado porque muito pouco se disse acerca das propostas destinadas aos servidores que, tão importantes quanto nós membros, merecem uma atenção especial dos colegas candidatos. Que o próximo debate lhes oportunize explicitar melhor as idéias a esse respeito. Parabéns aos idealizadores e organizadores do evento pela iniciativa. Parabéns ao MP Maranhense que mostrou mais uma vez ser de vanguarda. Boa Sorte aos candidatos e que os mesmos possam levar o período pré-eleitoral com urbanidade e serenidade, para que todos saiamos vencedores.
.

sobre a postagem disse...

Frank Teles de Araújo:
Caro Colega Sandro,
Ao ler seu manifesto, no qual concordo integralmente, faço minhas as palavras dos colegas Teomário e Reinaldo, de orgulhar-me de pertencer a um Ministério Público que tem você como Membro. As idéias todos as temos, mas a coragem de dizê-las, só a alguns é dado tal virtude. Simplesmente...Parabéns !!!!!