sábado, 26 de abril de 2008

Rumos

Do colega Sandro Carvalho Lobato de Carvalho – Promotor de Justiça de Santa Quitéria do Maranhão:


Ontem (25/04) foi realizado o segundo debate entre os pré-candidatos ao cargo de PGJ.

Como relatei minhas impressões sobre o primeiro debate no blog “O Parquet”, passo a registrar as impressões que tive sobre o segundo debate.

O debate promovido com competência pela AMPEM foi muito bom. Os candidatos foram mais preparados, mais conscientes e mais cautelosos em suas respostas. Preocuparam-se com os eleitores, ou melhor, com o que cada eleitor pensaria de suas respostas.

Da mesma forma que o 1º debate, este 2º debate é mais um motivo de orgulho para os membros do MP e de inveja para outras instituições que têm seus “chefes” escolhidos sem qualquer participação da grande maioria de seus integrantes.

Parabéns, então, à AMPEM e a todos os candidatos que, de forma serena, expuseram suas idéias. Parabéns à platéia composta por membros do MP, servidores, advogados, juízes, procuradores da república, jornalistas etc, que foram à PGJ prestigiar o debate.

Algumas críticas feitas no blog de um jornalista às regras do debate e à falta de questionamentos sobre alguns temas não tiraram o brilho do debate, até porque as regras e os temas a serem discutidos foram objetos de deliberação dos próprios candidatos e essas regras deveriam – e foram – cumpridas.

Sobre o debate em si, acredito que dessa vez, ao contrário do primeiro, não houve um vencedor. Seis candidatos podem se considerar vencedores. Apenas um não entra na categoria de vencedor, pois seu discurso, ao menos para mim, não é condizente com uma instituição democrática e independente, cujos membros devem ser tratados de forma igualitária (o que não significa anarquia, bagunça, falta de hierarquia administrativa ou de respeito).

Neste debate as ausências não foram notadas. No auditório da “nossa casa” estavam todos que deveriam estar no primeiro: todos os candidatos compareceram; integrantes da CGMP se fizeram presentes; integrantes da assessoria do PGJ lá estavam; mais membros do MP maranhense compareceram e, logicamente, a diretoria da AMPEM. A presença de todos é um fato que merece aplausos, mas o que me traz a questão já referida por mim quando dos comentários ao primeiro debate: porque não foram ao debate do dia 05/04/08?

O debate foi bom. Boas idéias foram expostas. Mas, infelizmente, salvo melhor juízo, nenhum dos candidatos firmou compromisso com a agenda positiva proposta pelo blog “O Parquet”. Claro que a referida agenda não era obrigatória e nem tinha força coercitiva, caso descumprida, mas era uma demonstração de coragem e compromisso com os membros da Instituição Ministerial, fato que ocorreu na eleição dos membros do CSMP.

Apenas alguns candidatos falaram sobre o quinto constitucional e afirmaram que não se candidatariam ao cargo de desembargador. Apenas alguns candidatos defenderam a nomeação do mais votado na lista tríplice etc. É uma pena.

A nomeação do mais votado, independentemente de quem seja, é para mim a forma mais democrática e justa, pois o mais votado representa os anseios da classe ministerial.

Dizer que a Constituição Federal dá ao governador discricionariedade na escolha e que por isso temos que nos submeter à sua vontade, e que recusar a nomeação ou acordar no sentido da escolha do mais votado seria afrontar o Poder Executivo é argumento pouco convincente. Nem sempre tudo que está na Constituição Federal é o melhor, é o correto. Os antigos já diziam: “nem tudo que é legal é moral”. Nada de errado haveria se os candidatos que figurassem na segunda e terceira colocação da lista tríplice fossem ao governador e o informassem que estavam abrindo mão de suas eventuais nomeações em favor do primeiro colocado. Imoral? Desrespeitoso? Não. Demonstraria apenas independência e unidade do Ministério Público e, mais que isso, respeito à democracia institucional e à vontade da maioria dos seus membros.

O que me deixa mais impressionado é que alguns candidatos não topam o acordo proposto, mas dizem que futuramente (caso sejam nomeados PGJ) lutarão para a nomeação do mais votado! Sobre o assunto, necessário registrar: um candidato mudou de opinião sobre a nomeação do mais votado. Antes, no primeiro debate, defendia. No segundo, não mais.

Por fim, expresso minha total concordância com o colega Marco Antonio Amorim, sobre o relato de um candidato quanto à existência de “nepotismo cruzado” na PGJ. Se ele sabe quem assim age, então diga os nomes e peça providências, pois isso independe de sua eleição para PGJ. Como disse o nobre colega de Santo Antonio dos Lopes: com a palavra o candidato!

Finalizando, volto à mensagem que divulgamos em nossas Comarcas: Vote com consciência. Seu voto não tem preço.

4 comentários:

RIcardo Pacheco disse...

Cada vez que leio algo novo sobre o MPMA, é um susto...

Por fim, gostaria de deixar uma frase que gosto: "O poder não muda as pessoas apenas as revelam"..., portanto, nobre Promotores, façam valer os seus direitos e votem segundo suas coinciências, e peço linceça ao nobre Promotor Sandro Carvalho Lobato de Carvalho, na continuação de sua frase "Seu voto não tem preço, mas terá conseqüências"...

Cordiais Saudações,

Ricardo Pacheco

millencastro disse...

Prezado amigo Juarez, do blog Parquet
Pesquisando na internet, tive acesso a este interessante instrumento de divulgacao das ideias dos promotores maranhenses e considerei interessante comunicar-lhes que possuimos um grupo de discussao nacional entre promotores de justica de quase todo os Estados (hoje somos mais de 230), que muito nos tem auxiliado nas atividades do dia-a-dia, seja na troca de ideias, seja na remessa de peças, alem de nos possibilitar conhecer novos colegas para fortalecer nosso vinculo, tirando de nos a ideia de o MP ser instituicao de um homem so.
Caso voces considerem interessante divulgar essa iniciativa em seu blog, informamos que qualquer membro do MP estadual podera ingressar nesse grupo, bastando, para tanto, enviar-nos seu e-mail, nome, unidade da federacao ou a propria pessoa podera inscrever-se seguindo as regras abaixo.
Grande abraco
Millen Castro
Promotor de Justica
Valente _ BA
millencastro@hotmail.com

Sandro Pofahl Bíscaro disse...

Mais uma vez Sandro Lobato nos brinda com uma análise serena e lúcida acerca do evento.
Constatamos, com o debate, que nada mais salutar ao desenvolvimento das instituições públicas do que o confronto e a publicização das idéias. Sangra um pouco, principalmente quando não estamos acostumados, mas é fundamental.
Este, por sinal, é o grande objetivo do blog: divulgação de idéias e suas conseqüências. O blog não tem dono, não tem editor, não tem grupo, não apoia A, B ou C. Ele é apenas um instrumento para...divulgação de idéias e suas conseqüências. É aberto a todos.
Acredito que, assim, as instituições públicas permitem-se depurar, abrindo-se ao controle social, e o debate cumpriu muito bem essa missão.
A questão do nepotismo cruzado, feita por mim, e sorteada ao candidato Gladston, realmente merece apuração e RESPONSABILIZAÇÃO (eis que estamos muito acostumados com apurações sem resultados).
Volto a repetir: Gladston deve apresentar a lista e Francisco (ainda que de ofício) deve apurar.
Aguardemos.

Daniel Faria disse...

Acabei de ler um artigo de sua autoria e entrei no Blog para obter mais informações. Está de parabéns pela iniciativa.

Bom trabalho. Quando possível, visite meu Blog também!

Att.,

Daniel