segunda-feira, 21 de abril de 2008

Sujeitos


Ascendeu ao primeiro nível da discussão eleitoral a real importância dos servidores dentro do Ministério Público.


A participação de significativo número no 1º debate entre os (pré)candidatos a Procurador-Geral, em 05/04, e a anunciada presença de número muito maior no próximo debate, 25/04 (sexta), com a formulação de propostas a serem entregues a todos os pretendentes, desmonta a visão de meros espectadores do processo eleitoral a que eram relegados.


O Ministério Público se faz pelas mãos de seus membros e servidores. Estes, em que pese não votarem, são fundamentais para qualificar a eficiência da atuação ministerial. Não podem ser tratados como criadagem silente à espera que finde o sarau para colher migalhas. São sujeitos. E, para se firmarem nesse papel, imperativo que se organizem, se movimentem, aconteçam.


Não há ASFUPEMA (associação) ou SINDSEMP (sindicato) que seja forte sem a peleja de seus membros. A regra de ouro é participar para mudar. Sempre.


Esperamos, também, que acorram ao debate os festejados na elaboração do Planejamento Estratégico 2008-2011. Esses representantes da sociedade civil clamados como parceiros, que se entusiasmaram ante a necessidade de acompanhar a execução do planejado, devem ser bem-vindos para ouvir os verbos (e saber da verba) de quem caberá o ônus de não trair o futuro.


Combinado. Assim, vamos todos ao debate!


Um comentário:

nahyma disse...

Caros Colegas

Entendo deveras relevante, no debate que se avizinha, assim como ocorreu no primeiro, a diversidade de atores sociais no auditório da PGJ, a fim de legitimar, ainda mais, o processo eleitoral que culminará na escolha do Procurador Geral de Justiça. Interessa não só aos Procuradores e Promotores de Justiça como também a servidores e membros da sociedade civil que seja eleito e indicado aquele que se coloque, de fato, na condição de guardião da Constituição, defendendo assim os interesses mais caros à sociedade, o que passa, necessariamente, pela valorização dos seus membros e servidores, pois só assim poderemos partir para a realização das nossas reais missões constitucionais, quais sejam, defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Creio piamente que, apesar do desejo que move cada procurador e promotor de justiça de cumprir com o seu papel, não estaremos preparados para realizar nossas funções institucionais se não tivermos o aparato humano e material necessário para isso. Nesse momento, ao contrário do que antes acontecia, temos que ir muito além da discussão e promoção de política remuneratória de membros e servidores do Ministério Pública, especialmente por sabermos que este é sempre o recurso eletoreiro utilizado na conquista de votos. Avancemos, ou simplismente, façamos diferente, pois podemos e devemos.

A propósito, soa muito estranho, neste momento eleitoral, e principalmente por estar na pauta de discussão os limites orçamentários com que trabalha o Ministério Público, o que tem justificado, por exemplo, a não realização de concurso, a vinda do Ato Regulamentar n.º 016/2008, que dispõe sobre a concessão de diárias para Promotor de Justiça, designado para responder, fora de sua sede, pelas atribuições de outro membro do Ministério Público. Espero que esse seja um dos pontos do debate.