terça-feira, 3 de fevereiro de 2009

Primeiro e único?


O desembargador Augusto Galba Falcão Maranhão foi presidente do Tribunal de Justiça de 12/07/06 a 16/04/07, quando se aposentou. Agora (29/01), está sendo processado por atos de improbidade administrativa praticados em sua gestão.


Os desembargadores José Joaquim Figueiredo dos Anjos, Jaime Ferreira de Araújo e Paulo Sérgio Velten Pereira, através da Sindicância nº 33.601/07, apontaram várias ilicitudes praticadas pelo colega.


O Tribunal encaminhou o relatório ao Ministério Público. Os promotores João Leonardo Sousa Pires Leal e Marcos Valentim Pinheiro Paixão instauraram o Inquérito Civil nº 004/2008, onde mais provas confirmaram a conduta improba.


O que logo chamou a atenção dos promotores foi “a utilização de cargos comissionados da Presidência do Tribunal de Justiça como forma de enriquecimento ilícito.”


Dez cargos de Assessor da Presidência, no período de 11/2006 a 02/2007 foram distribuídos entre pessoas ligadas ao Des. Galba Maranhão, sua esposa Celina Ramos Maranhão e à, então, Diretora-Geral, Sâmia Giselly Jansen Pereira.


Os dez assessores foram pagos, e muito bem pagos, com o dinheiro dos contribuintes, mas não trabalharam um único dia. A remuneração mensal variava entre R$ 7.293,39 e R$ 9.310,84, causando um prejuízo aos cofres públicos de R$354.122,16. Durante os 4 meses “de trabalho”, cada um dos “assessores” recebeu:



1

Gilberto Pinto Jansen Pereira

37.852,39

2

João José Jansen Pereira

37.852,37

3

Catharinna Assis Xavier De Souza

37.852,39

4

Alina Assis Xavier De Souza

37.852,39

5

Fernando Antônio Muniz Pinto

30.559,00

6

Jocelina Gonçalves Vieira

30.522,62

7

Raimundo José Padilha

30.559,00

8

Lenílson Liberato de Veiras

37.852,39

9

Joviane Benedito Bueno

37.852,39

10

José Ribamar Alex Dias

35.367,22


T o t a l

354.122,16



Além do Des. Galba Maranhão e dos dez “assessores”, estão sendo processados Celina Ramos Maranhão e Sâmia Giselly Jansen Pereira.


Outros fatos ligados à gestão do Desembargador Galba continuam sendo apurados. Porém, “assessores fantasmas” não seria bem uma invenção restrita ao período Galba, ou ao Tribunal de Justiça. Seria?


Vale à pena ler os fatos descritos na inicial: Aqui. Ou baixe o arquivo: Aqui.



2 comentários:

Sandro Pofahl Bíscaro disse...

Não tenhamos dúvidas: uma hora investigação semelhante chegará ao MP-MA. Estamos preparados?
Com relação à inspeção do CNJ, parece-me que alguns atos ali descritos também configuram improbidade, como, p. ex., deslocar PMs para as residências dos Desembargadores. Espero que o MP, independente de provocação, já esteja avaliando o relatório do CNJ.
Por fim, é importante observar a censura do CNJ sobre a jornada de seis horas diárias no TJ. Será que precisamos que o CNMP faça o mesmo?

Eduardo Sens dos Santos disse...

Colega, parabéns pelo blog. Solicito divulgação do Blog do Ministério Público (http://doministeriopublico.blogspot.com) na aba "outros blogs"

Divulgação recíproca já está garantida.

Grande abraço