Do CNMP

O CNMP julgou, ontem (09/03), o Procedimento de Controle Administrativo nº 00098/2009-41, através do qual a colega Emmanuella Souza de Barros Belo Peixoto questionava a decisão do Conselho Superior que, em 26/01, removeu o colega Frederik Bacellar Ribeiro para a 2ª Promotoria de Justiça Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, da Comarca de Imperatriz.

Em 10/02, o Conselheiro Alberto Cascais concedeu medida liminar, suspendendo todos os atos administrativos relacionados às promoções-remoções, no MPMA. Na sessão de ontem, porém, foi revogada a liminar e julgado improcedente o pedido.

Assim está no site do CNMP: “O Conselho, por unanimidade, revogou a liminar concedida e julgou improcedente o pedido com o conseqüente arquivamento, nos termos do voto do Relator. Ausente, ocasionalmente, o Conselheiro Sérgio Couto. O Conselheiro Raimundo Nonato deu-se por suspeito por motivo de foro íntimo.”