Com a palavra

"Eu, Raimundo Nonato de Carvalho Filho, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão, em respeito à opinião pública e diante do compromisso com a verdade dos fatos, venho esclarecer que não tenho qualquer participação e nem responsabilidade para com a interdição e reforma do edifício sede das Promotorias da Capital, objeto de postagem feita no blog do jornalista Itevaldo Junior e repetida no blog do Promotor de Justiça Juarez Medeiros Filho, no dia 20/03/2010.

Assumi o cargo de Procurador-Geral de Justiça no final do ano de 1997 quando encontrei essa obra em andamento, devidamente licitada e auditada pelo Tribunal de Contas do Estado, que lhe aprovou todas as etapas.

Inaugurei o prédio em 1999, e o entreguei para uso das Promotorias de Justiça da Capital, estando em normal funcionamento e estado de conservação.

Retornei ao cargo de Procurador-Geral de Justiça em junho de 2002, e nele permaneci, por recondução, até junho de 2006, quando se encerrou o segundo mandato à frente do Ministério Público. Nesse período, atendi a todas as solicitações de manutenção fomuladas pelo setor de engenharia, entregando esse e os outros imóveis em condições normais de funcionamento, fato constatado pela sociedade em geral, inclusive a imprensa, que os freqüentava diariamente.

A interdição do prédio e o início de sua reforma ocorreram dois anos após o encerramento do mandato que exerci até 2006.

Por isso, nada tenho a ver com a interdição e a demora na conclusão da reforma.

O Processo Administrativo nº1113AD/2010 e a respectiva Portaria de Sindicância que o instaurou, referidos nas postagens, não citam meu nome e nem fatos relacionados aos períodos em que estive à frente da Chefia do Ministério Público do Estado do Maranhão. A portaria nº447/2009 apura as responsabilidades pelo “atraso na reforma do prédio sede das Promotorias de Justiça da Capital, que contribuíram para a rescisão do contrato nº100/2007”, fatos que, repito, não aconteceram nos períodos em que administrei o Ministério Público, e nem a eles se referem.

Pedi cópias desses procedimentos em razão de referência feita no blog do jornalista Décio Sá, a entrevista concedida pela Sra. Procuradora-Geral de Justiça ao programa Bom Dia Mirante, em fevereiro deste ano, para esclarecimentos sobre citação de meu nome.

Espero que todos os fatos que envolvem essa reforma e interdição sejam devidamente esclarecidos, e que a imagem do Ministério Público austero, impessoal, transparente, eficiente e independente, que tanto ajudei a construir coletivamente com a maioria dos seus membros, se sobreponha a essa situação contingencial e constrangedora a que está sendo submetido o Ministério Público.

São Luis, 21 de março de 2010,

Raimundo Nonato de Carvalho Filho,

Procurador de Justiça."