O texto abaixo foi publicado hoje (20/03), no “Blog do Itevaldo”, sob o título “O espeto de pau vai falar...”:
"A obra e reforma da sede das Promotorias da Capital é um opróbrio para o Ministério Público Estadual. Porém, envergonha-se quem tem vergonha. O “espeto de pau” – tomo emprestada a definição do promotor Juarez Medeiros – parece não ter jeito. Ou parecia?
Um silêncio ensurdecedor ainda domina a cena. Mas, o processo administrativo nº 1113AD/2010 e a sindicância instaurada por meio da portaria nº 4447/2009-GPGJ tem causado tremores na Rua Grande e na Praça Pedro II.
Sobre a apuração da obra e reforma da sede das Promotorias, a procuradora-geral Fátima Travassos, falou a mim – numa entrevista ainda não publicada – e ao jornalista Roberto Fernandes na TV Mirante. Os ex-procuradores seguem em silêncio.
Até onde apurei o processo administrativo nº 1113AD/2010 tinha um volume e dois apensos. Quatro meses de investigação. No mês passado, o ex-procurador geral Raimundo Nonato de Carvalho Filho solicitou cópia da decisão da procuradora Fátima Travassos nos autos do processo. Recebeu o que pediu e mais a cópia da sindicância. Os documentos lhe foram entregues em 10 de fevereiro de 2009.
O que Raimundo Nonato Filho leu não é nada bom para ele. Como também não o é para o desembargador Jamil Gedeon Neto, presidente do Tribunal de Justiça, e ex-procurador geral. É desalentador.
Fátima Travassos irá à próxima semana ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília (DF) entregar o apurado no processo administrativo nº 1113AD/2010 e na sindicância. Barulho à vista.
A sede das promotorias foi inaugurada em 14 de dezembro de 1999, em menos de 10 anos, junho de 2008, teve de ser desocupada, antes que desmoronasse sobre as cabeças e mentes de promotores(as).
A obra seria concluída num prazo de 270 dias. Nada feito. Custaria inicialmente R$1.367.456,98 (reforma geral e reforço na estrutura de concreto armado). Até hoje o “espeto de pau” está lá virtuoso. Majestoso.
Nada virtuoso é o que está posto no volume e nos dois apensos do processo administrativo nº 1113AD/2010. Alguma hora eles terão que falar"
Um comentário:
NOTA DE ESCLARECIMENTO.
Eu, Raimundo Nonato de Carvalho Filho, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão, em respeito à opinião pública e diante do compromisso com a verdade dos fatos, venho esclarecer que não tenho qualquer participação e nem responsabilidade para com a interdição e reforma do edifício sede das Promotorias da Capital, objeto de postagem feita no blog do jornalista Itevaldo Junior e repetida no blog do Promotor de Justiça Juarez Medeiros Filho, no dia 20/03/2010.
Assumi o cargo de Procurador-Geral de Justiça no final do ano de 1997 quando encontrei essa obra em andamento, devidamente licitada e auditada pelo Tribunal de Contas do Estado, que lhe aprovou todas as etapas.
Inaugurei o prédio em 1999, e o entreguei para uso das Promotorias de Justiça da Capital, estando em normal funcionamento e estado de conservação.
Retornei ao cargo de Procurador-Geral de Justiça em junho de 2002, e nele permaneci, por recondução, até junho de 2006, quando se encerrou o segundo mandato à frente do Ministério Público. Nesse período, atendi a todas as solicitações de manutenção fomuladas pelo setor de engenharia, entregando esse e os outros imóveis em condições normais de funcionamento, fato constatado pela sociedade em geral, inclusive a imprensa, que os freqüentava diariamente.
A interdição do prédio e o início de sua reforma ocorreram dois anos após o encerramento do mandato que exerci até 2006.
Por isso, nada tenho a ver com a interdição e a demora na conclusão da reforma.
O Processo Administrativo nº1113AD/2010 e a respectiva Portaria de Sindicância que o instaurou, referidos nas postagens, não citam meu nome e nem fatos relacionados aos períodos em que estive à frente da Chefia do Ministério Público do Estado do Maranhão. A portaria nº447/2009 apura as responsabilidades pelo “atraso na reforma do prédio sede das Promotorias de Justiça da Capital, que contribuíram para a rescisão do contrato nº100/2007”, fatos que, repito, não aconteceram nos períodos em que administrei o Ministério Público, e nem a eles se referem.
Pedi cópias desses procedimentos em razão de referência feita no blog do jornalista Décio Sá, a entrevista concedida pela Sra. Procuradora-Geral de Justiça ao programa Bom Dia Mirante, em fevereiro deste ano, para esclarecimentos sobre citação de meu nome.
Espero que todos os fatos que envolvem essa reforma e interdição sejam devidamente esclarecidos, e que a imagem do Ministério Público austero, impessoal, transparente, eficiente e independente, que tanto ajudei a construir coletivamente com a maioria dos seus membros, se sobreponha a essa situação contingencial e constrangedora a que está sendo submetido o Ministério Público.
São Luis, 21 de março de 2010,
Raimundo Nonato de Carvalho Filho,
Procurador de Justiça.
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