quinta-feira, 11 de março de 2010

Isso ou aquilo

Daqui a 60 dias, em 10/05, haverá eleição para a chefia do ministério público maranhense. A funesta lista tríplice da discórdia. O procurador-geral de justiça deveria ser eleito; e pronto! A tríplice tripudia sobre o futuro.

Na Bahia, houve eleição agora (26/02), e os mais votados foram:

287 votos: Norma Angélica Cavalcanti (Promotora)
229 votos: Olímpio Campinho Júnior (Promotor)
140 votos: Wellington César Silva (Promotor)

O nomeado foi... o 3º colocado, com menos da metade dos votos da primeira. Isso mesmo! Talvez fosse o candidato “do governador”. Aqui, já tivemos os casos de Raimundo Nonato e Fátima Travassos, e tem gente querendo ser o próximo canguru na lista. Nessas circunstâncias, seria estranho o eleitor sentir algum prazer.

Eleição ou simulacro?

Após cada pleito, a CONAMP (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) tem por praxe encaminhar ofícios aos governadores, recomendando a nomeação do mais votado. Podemos presumir que, na prática, não colha bons resultados. Às vezes, o ofício chega para o velório.

Importa sugerir ao Cosenzo (Conamp) e à Doracy (Ampem) que os governadores, talvez, devessem ser visitados antes do início do processo eleitoral, quando, eventualmente, poderiam assumir o compromisso de nomear o mais votado. Caso contrário, lenço e sonrisal.

4 comentários:

juarez medeiros disse...


Carta do Presidente da CONAMP:

Brasília, 9 de março

Senhor Procurador-Geral.

Agradeço a lembrança e o respeito formal à CONAMP, manifestado através do convite que acabo de receber para comparecer à posse solene de seu sucessor.

Todavia, não posso comparecer a uma posse cujo empossado, apesar de ter o ato revestido de legalidade, não tem qualquer legitimidade.

Legalidade é ter um ato revestido das formalidades previstas em lei. Legitimidade é a legalidade acrescida de um plus, que é a vontade dos eleitores, princípio básico da democracia.

A questão é singela: qualquer cidadão baiano saberia distinguir tais situações. Ou será que uma pessoa que tem muito mais que o dobro dos votos da outra, não obteve de sua classe a reconhecida legitimidade?

Quando o legislador imaginava a inserção de um controle social para o Ministério Público, conferiu ao Governador do Estado o direito de escolher um dos indicados em lista tríplice pela classe. Todavia, incumbe à classe, democraticamente, fazer uma escolha prévia, e certamente excluir outros.

Quando a Dra. Norma Angélica obteve a expressiva aceitação, através de 287 votos, a classe disse que ela deveria conduzir a chefia institucional. Quando a classe destinou ao terceiro colocado a ínfima quantia de 140 votos, deixou claro o sinal de que não era ele a pessoa mais indicada para prestar os relevantes serviços à sociedade. Enfim, a classe disse sim a um, e não ao outro. E isso, o Governador do Estado, homem experiente, sabia, e sabe, muito bem.

A sua opção foi aquela tomada por pessoas despidas de qualquer compromisso com a democracia. Sua conduta foi aquela tomada por pessoas que se submetem à vontade de seus auxiliares, assessores e cabos eleitorais, pois muito mais deve a estes que o bajulam, do que à sociedade baiana, que precisa de uma chefia do Ministério Público íntegra, corajosa, independente e despida de compromissos que não sejam com os princípios constitucionais.

Sem qualquer referência à honra do nomeado, posso dizer que muitos outros colegas, em igual situação, optaram por não aceitar um ato que pudesse dar conotação de favorecimento, ou deixar dúvidas quanto à imparcialidade de uma pessoa que obteve apenas um terço dos votos de seus pares.

Não posso ver de forma outra, senão uma articulação política para desarmar a sociedade, retirando dela a irresignação e o luto, ao assinar o ato de nomeação nesta data, e não na de ontem, quando se comemorava o Dia Internacional da Mulher. O simbolismo de negar o reconhecimento dos atributos de uma mulher honesta e imparcial, certamente haverá de ser um fardo extremamente pesado no futuro próximo, ao fazer a campanha de outra mulher com iguais qualidades, para a Presidência da República.

Esta será uma conta altíssima a prestar ao povo baiano: por que pedir voto a uma se não reconhece as mesmas qualidades morais em outra?

Sinceramente, gostaria de obter deste cerimonial a deferência do uso da palavra naquele evento, onde com elegância, que modestamente sempre utilizei; com o respeito que sempre me pautei, sustentaria o posicionamento democrático de minha entidade, e do Ministério Público brasileiro.

Não era, e não é meu objetivo praticar injustiça contra o Governador Jaques Wagner, mas, sinceramente, se eu fosse baiano, não me orgulharia em te-lo como comandante de meu destino, e de meus pares.

José Carlos Cosenzo
Presidente da CONAMP

Luiz Antonio Morais disse...

Amigo, mestre, Juarez,

Agora O Parket, está linkado com o www.vianensidades.blogpost.com.

Lembra da sua luta contra os Búfalos na baixada? Pois é, agora a briga é com os plantadores de arroz de várzea que querem acabar com o que restou do belo Lago de Viana.

Acompanhe a nossa luta no blog e no site www.vianacidadedoslagos.com.br

Forte abraço pra vc e família.

Luiz Antonio Morais
luisantoniomorais@hotmail.com

Anônimo disse...

Com o devido respeito, não acredito que um compromisso assumido pelos Governadores antes da eleição surta algum efeito. Se ele não cumprir o tal compromisso, nada poderá ser feito. A verdade é que, enquanto não se mudar a Constituição, é direito do Governador escolher quem quiser, pouco se importando com o que querem os membros do MP, infelizmente. Uma visita antecipada aos Governadores ou mesmo a prática de encaminhar ofício depois da eleição só desgasta mais a instituição. Eles fazem o que querem e ponto final. A luta do MP deve ser para a modificação legislativa (o que, convenhamos, é dificil não só por resistencia do Congresso em assuntos relacionados ao MP, mas também pelo posicionamento de alguns membros que são favoráveis ao sistema atual). Se todos os membros fossem favoráveis, seria fácil resolver, independente da modificação da lei:em sendo divulgada a lista triplice, os dois últimos colocados expressamente renunciariam ao direito de serem escolhidos, restando ao Governador apenas um nome para escolher: o primeiro colocado. Simples, não? Mas...alguém se dispõe?Duvido. Sandro Lobato - PJ Matinha

juarez medeiros disse...


Com certeza, Sandro. Ou os candidatos se comportariam dessa forma, renunciando, ou a eleição se faria como em um sistema com prévias.

Depois da prévia, a eleição seria homologatória do nome mais votado.

Solução interna o MP pode ter, sem precisar falar com governador ou, mesmo, convencer congressistas.

O que falta é...