Pela verdade (2)

Caro Juarez,

Gostaria de agradecer as palavras carinhosas postadas por você e pelos ilustres colegas neste blog. Nestas horas percebo que valeu cada esforço empreendido ao longo desses anos de Ministério Público. Saibam os colegas que expressaram publicamente suas respectivas mensagens de solidariedade, bem como, aqueles que telefonaram ou me procuraram de alguma forma para prestar apoio que o respeito demonstrado é absolutamente recíproco.

Sei que não há necessidade de esclarecer fatos tão absurdos para as pessoas que me conhecem. Porém, faz-se imprescindível o cabal esclarecimento àqueles que não conhecem meu trabalho e meu caráter. A todos os membros e servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão deixo o registro de que não descansarei até que tudo seja devidamente esclarecido. Se necessário, tomarei todas as medidas legais cabíveis.

Confesso que fiquei impressionado ao ler a reportagem. Hoje em dia se publica qualquer coisa, sobre qualquer pessoa, em qualquer veículo de comunicação, sem que ao menos seja oportunizado o direito de defesa. Ainda existem resquícios dos tempos da inquisição onde pessoas eram queimadas vivas, sem direito ao contraditório e ampla defesa. A diferença é que ao invés de brasas, utilizam páginas de jornais e revistas.

Confesso que não tenho ideia de como coube tantos fatos mentirosos em apenas um parágrafo de revista. Vale ressaltar que, na data dos fatos imputados a mim pela Carta Capital eu já estava afastado da comarca há mais de 10 dias em razão do gozo de férias e recesso forense. Após o fato e por entender que se fazia necessário o retorno do promotor titular para a devida apuração do ocorrido, solicitei interrupção desse direito constitucionalmente consagrado e retornei ao batente. Em 20 dias realizei uma investigação que ao final contou com oito volumes, trabalhando de forma ininterrupta, parando só para breves repousos. Com base nessa investigação da Promotoria (o inquérito policial só foi concluído meses depois, chegando-se à mesma conclusão) foi proposta ação penal contra 64 envolvidos, especificando-se a participação de cada um.

Insinuou-se na reportagem que haveria um caminhão de documentos e depoimentos contra mim e a juíza da comarca. Até onde eu saiba, as únicas reclamações contra a minha pessoa levadas ao conhecimento do Tribunal Popular do Judiciário, em sua passagem por Santa Luzia, se referiam ao fato do Ministério Público ter requerido após o incêndio e quando da propositura da ação penal, prisões preventivas, supostamente, sem preenchimento dos requisitos previstos no artigo 312 do CPP. Tal argumento é absolutamente equivocado uma vez que, semanas antes da consumação do incêndio, circulou panfleto apócrifo na cidade, noticiando que iriam ser destruídos oito prédios públicos do município, fato devidamente noticiado por mim e pela juíza aos órgãos de Segurança Pública que, aparentemente, não deram a devida atenção aos respectivos ofícios. Pois bem, a ameaça começou a ser concretizada com o incêndio do Forum, da Prefeitura e da Câmara Municipal. Eu não iria esperar que os outros cinco prédios fossem destruídos para tomar alguma providência.

Conversei com algumas pessoas que se fizeram presentes na reunião do Tribunal Popular (registre-se que não fui convidado ou sequer avisado da realização da mesma) e elas disseram que nenhuma das pessoas ouvidas sequer ventilou a minha participação no incêndio do Forum, tampouco que eu teria torturado ou praticado qualquer violência contra alguém. Repito, as únicas "denúncias" contra mim seriam no sentido de que teria requerido a decretação de prisões sem a presença dos requisitos da preventiva.

Ademais a insinuação de que o Forum foi queimado às vésperas de visita do CNJ é inacreditável. O Conselho Nacional de Justiça nunca esteve em Santa Luzia. Tal órgão nunca sequer agendou uma visita à comarca.

Nunca seria capaz de torturar alguém, ou mesmo ofender verbalmente quem quer que seja. Posso ter vários defeitos, mas a truculência não é um deles. Sempre atuei prontamente para apurar todos os casos de excesso policial que chegaram ao meu conhecimento. Aproximadamente metade do efetivo de policiais lotados em Santa Luzia já foi processada por mim por tortura ou abuso de autoridade. Considero a tortura um crime repugnante e digo sempre que quem se vale da tortura para apurar um fato não tem inteligência e capacidade para realizar um investigação legítima.

Resta a pergunta natural: por que tais fatos absurdos foram parar num veículo de circulação nacional? O Roberto ensaiou uma resposta, mas eu não vou especular. Prefiro esclarecer os fatos e, após coletar dados concretos, buscar a punição dos responsáveis.

Não descansarei até que tudo seja esclarecido. Devo isto ao Ministério Público do Estado do Maranhão e a todos os que, como eu, amam essa honrosa instituição.

Joaquim Junior