segunda-feira, 19 de julho de 2010

Pela verdade

O colega Joaquim Ribeiro de Souza Júnior decidiu interpelar a Editora Confiança Ltda, responsável pela revista Carta Capital. Na edição 603, de 04/07, em “O povo quer justiça” destacou:

"O caminhão de documentos e depoimentos produzidos pelo Tribunal Popular do Judiciário revela uma relação feudal entre os magistrados, sobretudo os ligados à oligarquia dos Sarney, e às populações miseráveis do Maranhão. Em alguns locais, como o municípios de Santa Luzia, a audiência pública contou com 500 pessoas numa sala da igreja local, quando se desfiou uma centena de denúncias de prisão, espancamento público e torturas policiais atribuídas ao arbítrio de uma juíza, Maricélia Gonçalves, e de um promotor, Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, acusados nominalmente. Em 2008, o fórum da cidade foi incendiado antes da chegada dos fiscais do CNJ, uma literal queima de arquivo, a fim de evitar a fiscalização dos abusos do Judiciário na comarca."

A grosseira falta de verdade atinge o colega e todos que o conhecem. Prisões (ilegais, presume-se), espancamentos públicos e torturas policiais sob o comando da juíza e do promotor. Inacreditável. Uma centena! Então, que, dentre tantas, se apresente pelo menos uma vítima. Quanto ao incêndio do Fórum, ainda em 21/01/09, o promotor denunciou 64 pessoas como responsáveis pelo ato, e não se tem notícia de que uma só delas tenha alegado em sua defesa que cumprira ordens dele ou da juíza. Muito estranho.

Veja a matéria da revista.
Veja a denúncia do incêndio.

12 comentários:

Reinaldo Campos Castro Júnior disse...


Sou do mesmo concurso de Joaquim, o conheci de fato no andamento do nosso certame. Na época, mesmo sendo meu concorrente criei um profundo respeito pelas ideias e ideais que ouvia dele nas conversas comuns nos intervalos entre as provas.

Após a nossa aprovação e já como colegas de profissão, observava sua preocupação em ser de fato um promotor de Justiça e acompanhava suas boas ações nos municípios em que atuava.

A reportagem da revista Carta Capital, mencionada neste post, apesar de retratar alguns fatos que merecem ser detidamente investigados pelos órgãos competentes, não fez justiça com o colega Joaquim.

As acusações levantadas não condizem com o comportamento pessoal e profissional de Joaquim. Tenho absoluta certeza que tudo não passa de grande equívoco que a própria revista tentará reparar.

Agora, a pergunta que faz é a seguinte. Existe efetiva reparação quando um homem público é duramente caluniado, injuriado ou difamado?

Respondo. Não.

A liberdade de expressão é corolário primordial de uma democracia, de maneira alguma se pode ao menos cogitar em tutelar tal direito fundamental, contudo o que é necessário quando se mostrarem evidentes os erros e-ou equívocos da imprensa é a ombridade do meio de comunicação faltoso em reconhecer sua falta e fazer de tudo para repará-la, não com pagamento de indenizações milionárias à vítima, mas com o tratamento jornalístico superior ao dado à calúnia, injúria ou difamação perpetrada.

Joaquim de fato deveria ter reconhecido seu brilhante trabalho quando do episódio nefasto do incêndio criminoso nos prédios públicos da cidade de Santa Luzia e não ser tratado como foi na citada reportagem.

Força amigo Joaquim, você é um bom guerreiro, tem força moral extraordinária, dito isso, tenho certeza que a justiça será feita e você involuntariamente terá a oportunidade de ver reconhecido nacionalmente seu brilhante trabalho no Ministério Público.

Ivana Lima Regis disse...

Pode ser... mas também pode não ser... Não conheço o Promotor de Justiça, citado na matéria, mas sei que o jornalista Leandro Fortes e a revista Carta Capital estão longe, mas muito longe mesmo, daqulio que poderia ser chamado de "jornalismo rasteiro e leviano" que domina a imprensa nacional. Também conheço, embora não tanto como gostaria, o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Tribunal de Justiça Popular no Marahnão. Então, vamos aguardar. Gde abraço.

Roberto disse...

Eu não preciso conhecer o promotor e a juíza para saber que a reportagem da revista é um absurdo. Imagine uma juíza e um promotor espancando pessoas e queimando os prédios do Fórum, Prefeitura e Câmara Municipal. Isso não tem menor cabimento.

Eu se fosse eles dois, ficava esperto, acompanhei o fato pela impressa na época do incêndio e lembro que uma das pessoas denunciadas pelo promotor foi o presidente do diretório municipal de um dos partidos políticos importantes em Santa Luzia. Ele foi denunciado como mentor do incêndio.

Todo mundo sabe que a Revista Carta capital tem ligações com o diretório nacional desse mesmo partido político, tanto é que a capa da mesma revista que fala do promotor vem com uma foto da candidata Dilma seguida da expressão “porque apoiamos Dilma”.

Recordo-me também se não fosse a investigação do Ministério Público o fato estava impune até hoje. O promotor está pagando, apenas por ter cumprido com a sua obrigação.

Roberto Fernandes

Gonzaga Coelho disse...

Tenho tentado, sem sucesso, manter contato telefônico com o colega Joaquim e diante da impossibilidade de falar com ele, quero de público, deixar registrado nesse blog, minha solidariedade e reconhecimento ao grande trabalho desenvolvido pelo colega não só em Santa Luzia, mas em todas as comarcas por onde trabalhou.
Conheço Joaquim e tive o prazer de como Presidente da AMPEM acompanhar de perto sua trajetória e sua firme atuação funcional. Colega de grande valor, competente, operoso, comprometido com a causa social, portanto daqueles que engrandeçe nosso Ministério Público.
Já dizia Padre Vieira: "Para falar aos ventos bastam palavras; para falar ao coração, são necessárias obras". A estatura moral do colega e sua postura retilínia falam por si só. Registro apenas minha solidariedade e o orgulho de ser seu colega de Ministério Público. Não desanime companheiro, continue firme, pois Cristo também foi injustiçado por uma grande causa.
Abraços,
Luis Gonzaga Martins Coelho

Marco Antonio Santos Amorim disse...

Caro colega JOAQUIM,

Reza um ditado chinês que há quatro coisas que não voltam atrás, e que não podem ser mudadas: a chance perdida, o tempo passado, a palavra proferida e a flecha atirada. Por mais que se busque a reparação, o estrago, de um modo ou de outro, estará feito.

O poder da tinta, e sua incomensurável propagação, tem a capacidade extraordinária de fazer tábula rasa do princípio constitucional de presunção de inocência. Aqui, o acusado é quem deve provar ser inocente.

Mas não se preocupe, meu dileto colega, somos todos conhecedores do teu trabalho, do teu compromisso e, principalmente, do teu caráter. A verdade virá à tona e a justiça será enfim (re)feita. Tens uma longa lista de serviços prestados ao MP Maranhense e não serão linhas escritas sem qualquer suporte probatório que irão destruí-la. Continue seu trabalho aguerrido, que nos honra e muito nos orgulha. "A vida é combate que os fracos abate, que os fortes, os bravos, só pode exaltar!" (GD).

sandro bíscaro disse...

Tenho grande respeito pela Revista Carta Capital e pelo Jornalista Leandro Fortes mas, neste momento, não posso deixar de reconhecer a infelicidade da matéria quanto ao promotor Joaquim Júnior.
Conheço bem a trajetória de Joaquim, desde quando ingressou no MP, me sucedendo em 2002 na Comarca de Riachão, quando passou por problemas semelhantes aos meus.
Não se trata, em absoluto, de qualquer corporativismo, até por coerência ao meu ácido discurso autocrítico, mas sim da necessidade de testemunhar publicamente meu conhecimento acerca do profissional que considero um dos mais sérios, aguerridos e competentes do estado. Inclusive, quando do incêndio do Fórum de Santa Luzia, Joaquim me relatou que interrompeu suas férias para apurar pessoalmente o fato. Queria ele mesmo investigar. Chamou para si a responsabilidade, e suas consequências (o outro lado da moeda). Foram vários dias ininterruptos na Comarca, sem fim de semana, sem descanso, sem lazer, sem família, apenas com raça. Concluiu as apurações, pediu e conseguiu várias preventivas, denunciou, etc. Coisas que somente um profissional altamente compromissado socialmente faria.
Infelizmente, em uma realidade tão delicada como a da justiça maranhense, aqui incluído o MP, profissionais como Joaquim Júnior acabam sendo levados a rodo.
É bem verdade, por outro lado, que o Tribunal Popular do Judiciário tem prestado um bom serviço à sociedade maranhense, formalizando aquilo que todos já conhecemos, mas pouco fazemos. No entanto, é preciso cautela para que situações como esta sejam reparadas e não se repitam, sob pena de subtrair-lhe a credibilidade.
À sociedade, meu testemunho.
Ao Joaquim, minha solidariedade.
Sandro Pofahl Bíscaro
Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor - Imperatriz-MA

Gilberto Câmara disse...


Prezado Juarez,

O colega Joaquim Júnior é por todos conhecido como exemplo de profissional, que faz Ministério Público não somente com belos discursos ou falso moralismo. É daqueles que lutam por uma melhor justiça e eu sinto muito orgulho em ser seu colega de MP.

O problema nesse tipo de veiculação é a exposição a nível nacional do referido colega, pois fora do território maranhense a impressão que fica é a versão dada pela revista Carta Capital. Para que se tenha uma ideia da dimensão do estrago eu mesmo, em viagem de férias, tomei conhecimento da matéria ao adquirir um exemplar da mencionada revista no aeroporto de Brasília, durante uma conexão, e tomei um grande susto ao ver Joaquim colocado junto a uma turma da qual não faz e nem fará parte.

O jornalista que assina a matéria não teve a ética necessária de ouvi-lo antes de carregar a tinta, certamente baseado em fontes pouco confiáveis. Pagou Joaquim pelo exercício do dever de ofício, por fazer aquilo que tinha de ser feito, sozinho em uma comarca de duas promotorias. Conhecendo bem seu caráter e seu compromisso com o MP, se o objetivo foi de intimidação, perderam tempo.

Roberto disse...

E o que a Procuradoria Geral de Justiça fez diante dessa notícia caluniosa contra tão respeitável promotor de justiça? Pelo jeito, nada!

sandro bíscaro disse...

Caro Roberto,
A Corregedoria Geral, independentemente de qualquer provocação, deve apurar o fato. É seu dever agir de ofício, especialmente diante da gravidade da situação narrada por revista de credibilidade e circulação nacional.
Ademais, a apuração rigorosa é uma forma de mostrar à sociedade que tanto o promotor quanto a instituição são os maiores interessados em esclarecer tudo.
Acredito que nossa Corregedoria não precisará mais do que a notícia veiculada nacionalmente para agir. Do contrário, a sociedade acreditará nos fatos imputados a Joaquim e o MP ainda levará a pecha de conivente.
Portanto, mãos a obra Dra. Selene.

Roberto disse...

Acredito que o Sr. Sandro Bíscaro sabe de que tipo de atitude da Procuradoria Geral de Justiça me refiro. Não é de procedimento administrativo para apurar suas ações que o promotor de justiça injustamente acusado precisa. Quando o próprio promotor Sandro Bíscaro precisou de apoio da instituição quando foi vítima em Riachão, ele sabe muito bem o que recebeu e de quem recebeu. Certamente, isso não existe mais e há muito tempo...

sandro bíscaro disse...

Oi Roberto!
Realmente, quando das investidas que sofri em Riachão, nenhum apoio tive. Nada. "Notas de repúdio" da longínqua São Luís, provavelmente sequer foram conhecidas pela sociedade. As ameaças a mim e meus pais foram tantas, que meu pai chegou a gravar uma delas, feitas pelo próprio filho do Prefeito. Tudo entregue ao MP. E nada. Para a instituição eu provocava o prefeito ao publicar os repasses de verbas federais na rádio comunitária e, portanto, merecia o que estava acontecendo. Então solicitei a apuração administrativa minha conduta funcional. Eu queria, sim, o esclarecimento das coisas, no bojo de uma investigação séria e técnica. Nada.
Para minha salvação, tive o apoio maciço da sociedade civil. E é nela que me seguro para poder bem desempenhar meu trabalho. Da instituição não espero muita coisa.
Abraço

Alice disse...

Memória curta...