Há dois meses, a partir de matéria não bem investigada pela revista Carta Capital, o colega Joaquim Ribeiro de Souza Junior viu-se apontado como responsável por espancamentos, torturas e incêndios. Reagindo, imediatamente, à ignomínia, a revista foi interpelada, e negou a imputação.
O sítio da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), dia 03/09, sob o título Carta Capital nega acusações contra promotor de Santa Luzia, publicou o seguinte:
“Como resposta à interpelação judicial proposta pela assessoria jurídica da AMPEM em favor do associado Joaquim Ribeiro de Souza Junior, a Revista Carta Capital apresentou manifestação informando que em momento algum a matéria “O Povo quer Justiça”, veiculada em julho, na edição 603 da referida publicação, traz qualquer acusação de envolvimento do membro do Ministério Público em atos de tortura, espancamentos e de violência policial ocorridos no município de Santa Luzia. A revista nega ainda que tenha insinuado a participação de Joaquim Junior no incêndio do Fórum da comarca, ocorrido em 01 de janeiro de 2009.
O texto assinado pela assessoria jurídica da revista informa que “em momento algum, o texto jornalístico questionado pelo autor traz qualquer acusação a sua pessoa [...] a matéria veiculada, em momento algum, acusou-o da prática de qualquer crime”. Em outro trecho de sua resposta, a revista Carta Capital salienta que “inexistiu qualquer menção ao nome do autor no episódio do incêndio do fórum de Santa Luzia [...] a ré, ao revés do que afirma o autor, não imputou a ele a prática de qualquer crime”.
Além da interpelação, tão logo veio à tona o caso, a AMPEM publicou nota de repúdio contra as insinuações da revista Carta Capital, ressaltando a conduta íntegra do Promotor Joaquim Junior, tanto no aspecto profissional quanto pessoal.
Da mesma forma o promotor de Justiça buscou esclarecer todos os fatos e provou documentalmente que todas as informações genéricas contra sua conduta publicadas na revista não passavam de acusações criminosas e infundadas.
“Jamais aceitarei que qualquer pessoa, sob o pretexto do exercício do direito de liberdade de expressão, macule anos a fio de dedicação diuturna sem que, ao menos, me seja oportunizado o direito de defesa” afirmou, na época, o membro do Ministério Público.”
4 comentários:
“Existe controversas, eis...”
(O comentarista não se identificou. Não publicamos anônimos)
Existe controvérsia, eis que o teor da revista conflita até mesmo com o que os denunciados disseram em outros blogs. Eles estão sendo muito mal orientados por pessoas que apenas querem o apoio político deles nas eleições. Não vi nenhum fato ilícito concreto ser imputado a este digno e respeitado membro do MP.
É inacreditável o que estão fazendo contra o Promotor Joaquim Junior. Ainda bem que, dessa vez pegaram uma pessoa de reputação ilibadíssima e que não possui qualquer mácula em sua vida profissional e pessoal. Li uma entrevista do promotor no jornal o imparcial e fiquei impressionado. O cadeirante que foi denunciado como tendo transportado combustível para incendiar o Forum foi identificado por testemunhas transportando gasolina em garrafas de refrigerante dois litros em sua moto adaptada para portadores de necessidades especiais. Pergunta-se: existe imunidade para portadores de necessidades especiais? Além disso, as pessoas que alegam que foram presas sem mandado, consta do processo os respectivos mandados assinados por ela própria, ou seja, os mesmos sabem que foram expedidos mandados contra eles. A denúncia se baseou em consistentes elementos de provas tanto que foi recebida na íntegra pelo Judiciário. Houveram vários habeas corpus visando trancar a ação penal, todos indeferidos neste aspecto. Quanto aos excessos policiais, o próprio Joaquim Junior requisitou, ainda em janeiro de 2009, inquérito policial para apurar os fatos, mas que culpa tem o mesmo se as próprias pessoas que alegam terem sido vítimas desses excessos, não sabem identificar os policiais responsáveis pelos mesmos. O grande ódio contra o Promotor se deve ao fato do mesmo ter estragado os planos de impunidade dos responsáveis pelo incêndio, uma vez que, a Secretaria de Segurança Pública, na época, cruzou os braços literalmente (o prefeito cassado e o secretário eram do mesmo partido). Joaquim Junior abraçou a investigação com muita coragem e agora está pagando por ser atuante. Essas pessoas denunciadas, a maioria lideranças políticas em Santa Luzia, tais como vereadores, ex-vereadores, presidentes de partidos e etc, estão barganhando apoio a candidatos à Deputados em troca da abertura de veículos de comunicação, tais como jornais e revistas para esculhambar o promotor e as duas juízas da comarca. Não se deixe abater Joaquim Junior. A sociedade luziense está dando risada disso tudo que nada mais é do que reconhecimento da inexistência de argumentos de defesa. Essa estratégia é antiga e não funciona mais.
Caro Juarez.
Afirmo e reafirmo que a verdade está vindo a tona. Como já dito em outro meio de comunicação, o Promotor Joaquim é um homem íntegro e cumpridor de seus deveres. Sou testemunha disso. Tenho certeza que o maior desejo do Dr. Joaquim é que a verdade venha a tona. Aguardamos.
Cristiano Simas de Sousa
Juiz de Direito da 1ª Vara de Chapadinha.
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