sábado, 23 de abril de 2011

Mordidas

"Verdade e Falsidade" (Fonte da imagem: aqui

Domingo (17), um comentarista anônimo indagava “e sobre a exoneração do José Henrique, você não vai dizer nada?”. Supondo referir-se ao colega José Henrique Marques Moreira, vasculhamos o site do Ministério Público, nada; o da AMPEM, nada; Itevado, nada; Google, nada. Pela via direta, fomos de email: “... por essa razão, gostaria de saber se o colega sofreu alguma exoneração e qual seria o motivo”. Nada. Ontem (22), conferimos que, dia 20, o jornalista Itevaldo referiu-se à “exoneração”, indagando “Seria retaliação de Fátima Travassos?”, porque José Henrique e Raimundo Nonato de Carvalho Filho foram ao Conselho Nacional, contra Fátima Travassos, Selene Coelho e Núbia Zeile, a respeito de “concessão de diárias com desvio de finalidade” e “pagamento de diárias em valor unitário acima do legalmente estabelecido”.

(A propósito, à notícia da representação, em 29/03 enviamos email a um dos autores: “Li, no blogue do Itevaldo que… encaminharam representação para o CNMP, a respeito das diárias. Como ele não publicou o teor da representação, lhe pergunto se seria possível publicarmos.”)

O fato é que, em 12/04, através da Portaria 1510/2011, Fátima Travassos retirou de José Henrique a coordenação do Centro de Apoio Operacional, substituindo-o pela colega Mariléa Campos dos Santos Costa. Os administrativistas dirão: poder discricionário.

Vade-retro, a que ponto chegamos!

Pode ser mais que represália. Serve, também, como emblemática admoestação aos neófitos. Por certo, para bom mordedor, meia dentadura basta.

“O resto é silêncio.” (Hamlet)

4 comentários:

Celso Coutinho, filho disse...


Juarez,

Encaminho um comentário à postagem "Mordidas". São oportunidades para se discutir o MP como um todo. E este blog é uma espaço de ouro para isso.

Mas a classe é, ainda, muito tímida. No fim, são sempre as mesmas vozes que se lançam ao debate. Quanto mais opiniões tivermos, mais perto de uma decisão acertada ficamos.

Um abraço, meu amigo.
Celso. 24/04/2011.


A última frase do texto, citando Hamlet, é provocadora. Gosto disso. Eis uma ótima oportunidade para se esclarecer a questão que envolve as concessões de diárias no MP e esconjurar o que for preciso, se for o caso. Mas esse esclarecimento não pode vir pela metade. Deve alcançar o todo da questão. Sigo na mesma linha de comportamento que sempre adotei para enfrentar os problemas internos do Ministério Público. Sem direcionamentos prévios, que procure atingir um alvo determinado. Linha, registre-se, também adotada pelo blog “O Parquet”.

O CAOp da Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa não existe para este ou aquele, mas para todos. Não se pode direcionar todo o foco das concessões de diárias para a Administração que aí está. A representação formulada ao CNMP busca esclarecer toda a questão envolvendo as diárias no MP ou apenas uma parte dela? Sendo apenas uma busca parcial da verdade, é impossível não deixar de ver que há um sentido nisso voltado para o regozijo pessoal de uns e, não, da instituição. Estamos lidando com pessoas e, não, com coisas e, assim, não é demais lembrar a irrepreensível lição de Kant: “as coisas têm utilidade, enquanto as pessoas possuem dignidade”. Se uma coisa perde a sua utilidade, jogamo-la fora e a substituímos por outra. Se uma pessoa perde a sua dignidade …

A impunidade é uma chaga que assola este país e que, somente, é superada pela escolha adrede de um diabo para se exorcizar. Aliás, esta última, em verdade, é uma das maiores parideiras de impunidade. Na Antiguidade, o sacerdote punha a mão na cabeça de um bode e nele depositava todos os pecados do povo. Depois largava o animal sozinho num ambiente selvagem, enquanto os fieis ficavam livres de todo pecado, prontos para voltarem a se refestelar.

Antes de Hamlet sentenciar, provocativamente, o silêncio, ele nos desafiou com outra oração perturbadora. “Ser ou não ser, eis a questão: será mais nobre, em nosso espírito, sofrer pedras e setas com que a fortuna, enfurecida, nos alveja, ou insurgir-nos contra um mar de provocações e em luta pôr-lhes fim?”

Lítia Cavalcanti disse...


Juarez,

Este MP que hoje se apresenta é uma instituição que desconheço.

Perseguição é o mínimo que se pode atribuir às condutas de diversos dirigentes temporários deste Órgão.

A Sociedade e a Justiça foram há muito esquecidas. É tudo tão tacanho que o melhor a se fazer, é se afastar de toda essa indignidade....nunca vi tamanhos LEÕES liderados por um CORDEIRO...

Feliz Páscoa!!
Lítia Cavalcanti.

Obs: Aviso aos "Navegantes": Não replico textos empolados...só para constar.

sandro bíscaro disse...

Querida colega de MPCon Lítia, quero fazer minhas as suas palavras, e acrescentar que enquanto os leões não se assumirem como leões, continuarão sendo tratados como cordeiros e, pior, sendo governados por este e outros velhos cordeiros, os quais, diga-se de passagem, diferenciam-se apenas na intensidade das práticas, mas não nas práticas em si.
Quanto aos textos empolados... bem, lembram aquelas figuras que pensam que quanto mais difícil e bonito falam, mais impressionam... não a mim.

Celso Coutinho, filho disse...


No comentário que fiz, já li, reli e não vejo uma palavra que se possa considerar empolada. Aliás, “empolada” é uma palavra, como direi ... empolada. Do mesmo modo que é uma praga o “brega jurídico”, a tal da “linguagem acessível” é outra que lhe faz frente. Quando entro em um debate é para convencer ou ser convencido. Não me ocorre impressionar ou constranger ninguém, principalmente partindo para juízos depreciativos sobre a pessoa. Mas eu sei que isso é pedir demais para alguns. Há os que se julgam os barõezinhos da moral e se danam a monopolizar a moralidade, avocando-a para si e para os seus (só enquanto seus, pois na hora que deixam de ser ...). O maior pecado que julgam no outro é este não pensar como eles pensam. A mim, o que interessa mesmo é o assunto debatido. Não adianta me patrulhar, pois, para me fazer entender, o recurso intelectual que tiver vou, sim, lançar mão dele se achar que deva.

Tenho um péssimo hábito de chamar as coisas pelo nome. Emito opiniões porque tenho o direito de fazê-lo. Discordar do que digo é, também, um direito de quem assim entenda. A única exigência que se deve fazer é que a discordância refira-se ao conteúdo da opinião de que se discorda e, não, partir para a tentativa miserável de fazer-se prevalecer insinuando uma moral superior. Quando debatemos buscando atingir a pessoa do debatedor que se tem à frente, no lugar de tentar demonstrar o erro da sua argumentação, adentra-se no campo da falácia e resvala-se para o pântano do totalitarismo.

Hitler, Mussolini, Pol Pot, Stálin e outros notórios tiranos tinham, em comum, o discurso sedutor de uma moral cuja porta somente eles e os seus (enquanto seus) tinham a chave. Estavam sempre pensando no bem do seu povo e todos estavam sempre a antolhar (ops! Empolei) um inimigo voraz como nem o leão é. Não passavam de reles assassinos. Não temos, hoje e, sobretudo, entre nós, nada sequer parecido com os tiranos citados. Porém o germe desse totalitarismo infame ainda se encontra por aí, muito sedutor e super disposto a ser nossa babá moral.

Deus me livre dos artífices da moral coletiva. Não debatem sem tentar alvejar a pessoa que ousa ter um pensamento diferente deles. Isso lhes é insuportável. Nada que fazem acaba bem. É só catástrofe, mas nunca são os culpados de nada porque prometem um paraíso que está sempre no futuro. Se não deu certo é porque ainda não se chegou nele.

Não creio nessa falácia da bondade original de uns iluminados que querem se por na condição de nosso guia. Qualquer um pode ter sua ideologia, pensar o que quiser. Mas não sair por aí tentando inibir com argumentos “ad hominem” quem pensa o contrário. Por que não penso igual, torno-me desprezível? Comigo, não!

Se o que comentei está errado – e, claro, posso estar – desconstruam-no, mantendo-se no cerne do debate. Ficarei agradecido por retirarem-me de um eventual estado do erro ou até da ignorância. Se, ao invés, buscarem fazer juízo depreciativo sobre mim, não peço a Deus, nesse caso, que me livre, e arrocho do mesmo jeito que for arrochado (aqui, passei longe do empolado, admitam).

Não quero impressionar ninguém. Apenas, como já disse, convencer ou ser convencido, sem falácias. Quanto à tática da intimidação ... bem, lembram aquelas figuras que pensam que quanto mais se insinuarem paladino da moralidade coletiva, senhor da proveta da moral, mais intimidam os que delas discordam ... não a mim.