sexta-feira, 8 de abril de 2011

Palmas no

Do colega Sandro Pofahl Bíscaro, promotor de justiça em Imperatriz:

Ao leitor menos atento, uma observação: falo de palmas no MP, e não para o MP. Também não estou a aplaudir a última notícia do site a respeito da criação de 20 cargos de promotor.

Falo das palmas que ouvi por meses no prédio das promotorias especializadas de Imperatriz (a segunda maior Comarca do Estado, com cinco Municípios), onde se concentram as pastas do Consumidor, Cidadão, Mulher, Saúde, Idoso, Portador de necessidades especiais, Meio Ambiente, Infância e Juventude e Improbidade Administrativa.

Trata-se, na verdade, de pessoas que chegam às especializadas e, cansadas de aguardar por uma viva alma que as atenda, são obrigadas a bater palmas. É que a recepcionista goza licença maternidade e ninguém ficou em seu lugar e como a minha sala é a mais próxima, lá vou eu, ou meu único servidor, atender, ouvir e encaminhar a pessoa. Passamos parte significativa das nossas horas fazendo isso.

Há pouco, porém, veio a “solução”: nossa querida zeladora acumularia a recepção. Mas como não dá para vestir um santo sem descobrir outro, a pobre foi colocada para limpar os dois prédios das promotorias de Imperatriz até as 9h para, após, assumir a recepção até às 14h. Entre 8h e 9h continua sem ninguém mesmo.

A Luzinete é esforçada, simpática e muito zelosa. Além de “recepcionista”, no intervalo entre um atendimento e outro, ainda me leva um cafezinho acompanhado de um sorriso. Ocorre que ela não foi preparada para estar ali. Não fez concurso para isso. Ela não foi treinada para orientar o cidadão, para informar que o problema da geladeira que não funciona deve ser resolvido no Procon, e não na Promotoria do Consumidor.

No outro prédio, a situação não é muito diferente, uma servidora cuida do telefone (são quatro linhas), xerox, protocolo, correio e... da recepção.

Nas salas dos promotores, alguns colegas estão “rachando” um servidor. Não tem assessor, nem estagiário e há uma semana, quase não tem internet.

Amadorismo puro.

Sucede que hoje pela manhã fui surpreendido pela notícia de que o Colégio de Procuradores aprovou vinte, repito, vinte, cargos de promotor. Parece-me que os de Timon, Ribamar e de inicial, são necessários. Agora doze para São Luís e um para Imperatriz é um acinte!

Ministério Público grande é Ministério Público eficiente. E grande não é sinônimo de inchado.

Criar tais cargos a esta altura do campeonato é ignorar os membros que ainda tentam corresponder aos anseios da sociedade, se desdobrando para produzir o máximo com o mínimo, com a água batendo no queixo. É zombar dos servidores que lutam por melhores condições de trabalho e, ainda, não passaram em outros concursos. Com o subsídio de um promotor pagamos cinco analistas, ou dez técnicos, e com o salário que reivindicam. Mas não! Não queremos assim! Servidor foi algo que o conselhão nos impôs. Por nós, mantínhamos (como na verdade sutilmente voltamos a manter) a velha e imoral prática de receber servidores das prefeituras. Não se tem a mínima visão de trabalho em equipe, de órgão, de orgânico (Relativo a órgão, organização, ou a seres organizados – Dicionário Aurélio).

Mas o pior, o pior mesmo, é ainda ouvir de segmentos da administração superior que nós, hoje, estamos bem, porque “na minha época não tinha essa de computador não!! Era máquina e livro na mala! Uma vez até furou...” Pelas barbas do profeta!

O fato é que já temos 84 promotorias na capital e 16 em Imperatriz. Basta! O importante agora é aparelhá-las com gente qualificada e motivada. É isso que a sociedade quer, um MP bem estruturado e, por consequência, eficiente.

É passada a hora de promovermos uma reengenharia institucional, adotando padrões modernos e eficientes de gestão e atuação processual. Temos que abandonar definitivamente o ranço de correr atrás do Judiciário, de querer colocar um promotor na cola de cada juiz, como disse a PGJ ao justificar os vinte cargos. A sociedade não quer promotor assessor de juiz, dando parecer em tudo quanto é processo ao argumento de que se é processo, é público, e se é público, tem interesse público, que por sua vez impõe a intervenção do Ministério Público, como “sustentam” alguns. A sociedade quer ver o MP em seu verdadeiro mister constitucional: a tutela do interesse social. Quer vê-lo brigando pela moralidade administrativa, pelo meio ambiente, pela saúde pública, etc. E não dando pitaco no valor da pensão do maridão à ex; ou se metendo na ação por dano moral que a adolescente pleiteia porque tomou uma geral na joalheria. Não, não, não! Não é isso que esperam de nós!

Penso que somente enfrentando nossos gargalos poderemos sonhar com dias melhores. Com membros e servidores trabalhando com mais gosto. Com dias em que o cidadão terá motivos para, verdadeiramente, bater palmas para o MP. E nós chegaremos lá. Reverteremos toda essa situação, basta assumirmos nossas responsabilidades, especialmente as políticas.

Quanto ao movimento dos servidores gritando por dignidade, por uma questão de justiça e coerência, registro aqui meu apoio.

9 comentários:

Paulo disse...

Já estou cansado!
Meu corpo e minha mente já não aguentam mais tantos descasos com os servidores desta instituição, que são a base de sua estrutura.
Chega dessa política de "NÃO VALORIZAÇÃO AOS SERVIDORES DO MP/MA".

Francisco disse...

Sandro, estou muito longe da rotina do MP, mas concordo plenamente com você em um ponto: enquanto nossos serviços públicos forem administrados por técnico (no caso do MP, por promotores), nunca chegaremos a excelência administrativa. O correto seria existir uma carreira administrativa, pessoal selecionado em concurso com perfil e atribuição de administrar estas entidades. Seria muito mais produtivo se vocês, promotores, se preocupassem apenas com responsabilidades institucionais da função e um "gerente" cuidasse do resto: funcionários, manutenção, equipamentos, etc. Vocês teriam muito mais condições de realizar o trabalho com qualidade e, certamente, um administrador gerenciaria melhor a instituição. Citei o MP, mas o mesmo se aplica ao judiciário, policia militar e civil, etc.
Grande abraço. Parabens pela inquietude.
Francisco C Parrilha

Mauro Melo disse...

O Dr.Sandro está de parabéns pela visão, pela coragem e pela lucidez.

sandro bíscaro disse...

Querido amigo Chico Parrilha.
Saudades dos tempos de Universidade Metodista, no estado de São Paulo... 1992. Foi naquele tempo que meus pais vieram transferidos para Imperatriz. Eu conheci, me identifiquei com a região e prometi voltar promotor.
Voltei promotor.
Sou feliz aqui. Fui e sou muito acolhido. Casei com uma mulher daqui (que apesar de ser de Arari, se diz ludovicense, rsrs).
O Maranhão, Chico, é um estado rico, mas que ostenta índices negativos por conta de uma mentalidade oligárquica infiltranda na grande maioria dos nossos líderes. É aquela história de cada um ajudando os seus; tudo pessoalizado; fisiologismo e etc. Qualquer crítica é imediatamente fulmidade com uma expressão muito difundida aqui, a "perseguição". Bastou criticar, cobrar que alguém cumpra com zelo sua função, que o carimbo vem. No MP-MA não é diferente.
Uma das conseqüências disso é a superconcentração de poder. O Procurador Geral, nesse contexto, resolve tudo. Eu inclusive brinco dizendo para evitarmos eleger chefes com nomes muito extensos para não contribuir com o desperdício de tempo, pois PGJ aqui assina tudo e com o nome todo (rsrs). Já imaginou que perda de tempo por conta de uma bobagem. Por aí vc tira o resto. A esperança é que temos uma nova geração muito qualificada e disposta a mudar.
Quanto a deixar a gestão para Gestor, realmente penso que o PGJ deveria ficar apenas com a representação político-institucional, como faz um presidente, um governador.
O fato é que esta situação nos levou a uma profunda crise ética e administrativa no MP.
Sinto, porém, que a classe cansou, assim como a sociedade maranhense tb parece ter cansado de viver debaixo da chibata.
De outro lado, conforma-me saber que toda grande mudança vem precedida de uma profunda crise.
Forte abraço.
S. Bíscaro.

Clécio Cardoso disse...

Dr. Sandro Bíscaro, fez uso das palavras de todos os servidores, bem como de boa parte dos Promotores que atuam nesta comarca, e certamente em todo o Estado do Maranhão, conheço a fibra deste homem, que, parabenizo pela coragem de mostrar a realidade, e por registrar apoio aos servidores, se eu fosse àquele quadro "Pra quem você tira o chapéu, e pra quem você não tira", tiraria o chapéu para o senhor Sandro Bíscaro, e sem sombra de dúvida pra quem eu não tiraria, acho que não é necessário citar o nome, acredito que todos sabem. Seria bem melhor se os demais promotores tivessem coragem de Dr. Sandro, e, mostrasse publicamente suas insastifações, pois conforme anda a nossa Instituição Essencial a função jurisdicional, as coisas estão andando de forma retrógrada. Venho somente acrescentar situações que não foram explanadas pelo Senhor Sandro, além daquelas citadas, há, também pelo fato da política de desvalorização dos servidores, um grande número de desvio de funções por partes do irrisório número de servidores que se encontram no atual quadro do MP/MA, servidores, que fazem a função de secretário, administrativo, e, até analista processual, infelizmente isto é pura realidade, pois sou um deles. Não culpo os promotores, que, com certeza sabem da existência dos desvios, mas a Administração Superior, que tal é sabedora e nada propõe a sanar tais problemas. Um forte abraço e obrigado pelo apoio, sinto-me lisonjeado ao ver um membro encarando a realidade e tornando pública seu grau de insatisfação.

flor disse...

Finalmente um MEMBRO do MP, disse com todas as letras, o que se passa no MP timbira. Falou de "perseguição", de "inchaço de promotor", de "servidor não-concursado", de "desvio de função", de "falta de servidor", de "despreparo", de "desmotivação", de "desvalorização do servidor", de "falta de equidade" e de "amadorismo" e "inadequação da administração superior em gerenciar, posto que não é sua formação".

Lucidez e simplicidade em tudo o que disse. Só não entende quem não quer.

A você Sandro Biscaro, meu respeito e admiração.
E que Deus o proteja.

rodolfoslz disse...

Parabéns Dr. Sandro pela lucidez em seus comentários.
Enquanto servidores, continuamos lutando e sonhando com o dia em que possamos bater palmas AO MP.

Carlos Menezes disse...

Sandro,
Quero manifestar que suas palavras parecem ecos do meu pensamento...
De fato, estamos anos-luz de um desejável MP no Maranhão, infelizmente!
Permaneça lúcido assim e teremos alguma esperança de mudar a triste realidade que aí está!
Senão conseguirmos mudar, pior pode ficar...
Abraços,
Carlos Menezes

Frei Domingos disse...

Caro amigo Dr. Sandro, uma interrogação me veio à mente, logo que iniciei a leitura do seu artigo sobre o MP/MA., quando "fala" do acúmulo de funções de servidores como a Dona Luzinete: "onde está a Justiça, se dentro da instituição que a representa isso acontece?". Mas no decorrer do seu artigo ficou claro e a dúvida se dissipou. Peço encarecidamente ao amigo que dê o devido desconto, levando em consideração minha total condição de "leigo" no assunto. No entanto, não posso deixar de dizer-lhe que sinto orgulho de ver um jovem promotor preocupado e, acima de tudo, cheio de "audácia" e coragem ao expor publicamente o que acontece nas entranhas da citada instituição da qual o nobre amigo é membo. Li todos os comentários até aqui e o parabenizo por ter dado voz aos que não tem ainda coragem de fazê-lo e por assumir o que expôs.