quinta-feira, 22 de março de 2012

José Cláudio Cabral Marques - Carta


Colegas Promotores (as) e Procuradores (as) de Justiça,

Ingressei no Ministério Público do Maranhão há 19 anos, em 18 de fevereiro de 1993, data do meu aniversário.

Ser Promotor de Justiça, aliado à imensa oportunidade que isto me proporciona, de trabalhar na busca de um mundo e, especialmente, de um país mais igualitário, justo e respeitoso dos direitos e garantias fundamentais do homem, entendendo tais valores no seu significado mais amplo, é o que me move a cada dia.

Desde que me tornei um membro do Ministério Público tenho sido atuante na defesa desses ideais. Após vivenciar quase duas décadas de diferentes gestões e de aperfeiçoamento de nossas atribuições, observando os erros e acertos de cada fase, e após ter contribuído com meu trabalho nas mais longínquas promotorias de justiça, com atuação destacada na defesa do meio ambiente; no combate à desordem urbana; à pirataria; à poluição sonora; e como Promotor da Execução Penal e Investigação Criminal da Capital, creio ter chegado a hora de dar uma contribuição mais eficaz e direta.

Constatamos que, após a Constituição de 1988, passados 24 anos, é preciso que retornemos às nossas origens, que sejamos um Ministério Público efetivamente voltado para os anseios da sociedade, portanto, um Ministério Público comunitário e proativo.

Em tempos em que palavras como gestão, estratégia, integração e planejamento, além de ganhar notoriedade, mobilizam todos os segmentos da Instituição, é preciso aprimorar os instrumentos de atuação, diante do surgimento das novas demandas sociais geradas, diuturnamente, que desafiam a todos nós.

Aproximar-se da sociedade, estabelecer novos canais de integração e fazer da sociedade uma parceira, é o contexto que se pretende criar no Ministério Público do Estado do Maranhão, para que o fim de melhor cumprir com as atribuições constitucionais seja devidamente realizável.

Assim sendo, sem que se deixem de lado os conceitos de modernização – os quais sem dúvidas envolvem Planejamento Estratégico, orçamento participativo e inovação- é necessário ter um Ministério Público voltado para o incremento de políticas públicas, com uma participação ativa e efetiva na vida da comarca, o que pode ser obtido através da realização de audiências públicas, de oficinas de sensibilização, de orientação e de projetos institucionais que busquem o intransigente respeito ao direito de todos os cidadãos em todas as nossas áreas de atuação.

Por isto, afirmamos que é necessário sermos proativos! Podemos fazer mais e melhor.

É preciso resgatar, com urgência, a nossa autoestima. Valorizar o Promotor (a) de Justiça, Procurador(a) de Justiça, os servidores, proporcionando a todos condições dignas de trabalho, com estrutura física condizente com a importância da Instituição; núcleos técnicos de apoio para ações ministeriais; informação e tecnologia ágeis; profissionalização e especialização em cada área de conhecimento; e melhoria salarial.

Precisamos chamar a todos para compartilhar das grandes decisões, reconhecendo a importância individual e coletiva, bem como a capacidade de trabalho de cada integrante da família ministerial.

Sou consciente de que colaboradores são também aqueles que criticam e nos trazem de volta ao rumo certo, quando, por algum motivo dele nos afastamos. De mesma sorte, sou sabedor de que a retaliação não tem espaço em um órgão onde o ser humano é a principal figura e que devemos somar e não dividir.

Assim, aberto a ideias, a críticas e, principalmente, a projetos inovadores de gestão, que sejam capazes de impulsionar o nosso Estado na direção de um processo de desenvolvimento e progresso que o faça alcançar o patamar almejado por todos nós, é que sou candidato a gerir o valoroso Ministério Público do Maranhão, nas eleições que se avizinham, em maio de 2012, e tenho confiança de que juntos podemos construir o Ministério Público dos nossos sonhos.

Peço à(o) colega que envie sugestões para o Plano de Ação que estamos elaborando para o e-mail jccabralmar@yahoo.com.br ou pelos telefones 98 9114 2263 e 98 8126 4747.

Conto com seu apoio, voto e participação!
José Cláudio Cabral Marques

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