Gilberto Câmara - Texto 01

Bases para um Ministério Público renovado com ética e trabalho

Quando uma organização, por seus gestores, não é capaz de compreender o seu tempo, seu contexto, os fluxos políticos internos e os processos sociais externos, essa é uma organização que não tem uma visão de futuro e menos, ainda, é inábil a respeito de sua missão existencial.

Uma organização tal como a Instituição do Ministério Público deve, por todo seu capital humano, compreender as variáveis que determinam o relacionamento e a interação com os ambientes internos e externos, envolvendo a identificação de estratégias; de expectativas de futuro; de parcerias; de elos institucionais; das políticas de gestão de pessoas; da tecnologia e da autossustentabilidade.

Quem afinal somos? Onde queremos chegar?

A construção e o fortalecimento de uma identidade institucional exige clareza quanto à visão, sua missão, seus valores e objetivos a fim de emprestar coesão, harmonia, eficácia e legitimidade as suas ações.

Nossa visão de instituição deve se nortear em ser referência nacional na defesa dos direitos humanos, da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, com a missão de fortalecer os indicadores da qualidade de vida da sociedade maranhense.

A nova administração que propomos tem como base princípios de ética, trabalho, transparência e integridade. O Ministério Público do Estado do Maranhão a defender, a preservar e a promover os valores da excelência na execução de suas atividades, respeitando a diversidade de ideias e opiniões e estímulo à criatividade em harmonia com a missão institucional.

Para tanto, a cooperação por meio da valorização das alianças institucionais para compartilhar competências, definir e atingir objetivos comuns. Valorização das pessoas: reconhecimento de que o desempenho da Instituição depende do desenvolvimento, da valorização, do bem-estar e da realização profissional do seu capital humano, conquistando então o comprometimento dos profissionais com o atendimento dos objetivos institucionais e com a realização de propósitos comuns e duradouros.

Buscar uma comunicação baseada na interação permanente com a sociedade para atendimento de suas necessidades e divulgação dos resultados da Instituição, facilitando o acesso à informação, produtos e serviços gerados, sem se descuidar da responsabilidade socioambiental: atuação balizada pela ética, pela transparência e pelo respeito à sociedade, ao ambiente, à diversidade e ao desenvolvimento sustentável.

Tais bases não estão fincadas por acaso. Servirão de sustentáculo para a realização dos objetivos da instituição, a seguir destacados.

O tratamento com igual respeito e consideração a todos os membros e servidores do Ministério Público, com uma postura ética, política e administrativa racional e democraticamente instituída. A defesa permanente das prerrogativas e dos interesses públicos dos membros da instituição.

Ganhará destaque a capacitação constante dos recursos humanos das áreas fim e meio, valorizando todos os atores institucionais. Por outro lado, será constante a busca de diálogo permanente com a sociedade civil organizada e os poderes republicanos reafirmando o compromisso constitucional do Ministério Público na defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e individuais indisponíveis buscando a paz social.

Dar-se-á especial atenção à captação e aplicação efetiva dos recursos orçamentários e financeiros, planejando e estabelecendo política permanente de expansão das estruturas físicas e dos recursos humanos institucionais, implantando eficiente política administrativa de inovação otimizando os recursos tecnológicos agilizando os fluxos de informação. A descentralização e a desconcentração de setores administrativos fortalecerá a política de regionalização e fortalecimento institucional em âmbito estadual.

Será priorizada a execução de programas permanentes de defesa à probidade administrativa assegurando o fortalecimento de políticas públicas que promovam a qualidade de vida da população.

Diante das demandas sociais e dos desafios que se apresentam ao Ministério Público não é crível nem aceitável que as ações institucionais se produzam à revelia de um agir democraticamente construído e coletivamente abraçado por todo seu capital humano.

Não está sendo construído um plano institucional e de gestão sem fundamentação, de cunho meramente demagógico e, em certos pontos, inexequível. Ao contrário, estas bases são fruto de um contato direto com a realidade social, de quem a vivencia diariamente em seu local de trabalho e conhece bem os anseios dos atores internos e o que a sociedade espera do Ministério Público.

Com essas diretrizes, acatando as diversas contribuições de membros e de servidores, trabalhamos no planejamento das primeiras ações a serem apresentadas a todos, na construção e no estabelecimento de um Ministério Público renovado com Ética e Trabalho.

Gilberto Câmara