sexta-feira, 11 de maio de 2012

E o debate?


Prezado Juarez,

Soubemos no fim da tarde de 10/05 que não mais haveria o debate entre os candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, neste dia 11 de maio.

As entidades, SINDSEMP-MA e ASFUPEMA, já tinham formulado suas perguntas. Pedimos que você as publique no bravo Parquet e esperamos que os candidatos respondam publicamente.

Desde já agradecemos.
Valdeny Barros
Presidente do SINDSEMP-MA

Perguntas para o debate entre candidatos ao cargo de Procurador Geral de Justiça do Estado do Maranhão formuladas pelo SINDSEMP-MA e ASFUPEMA.

1. A nova tabela de reestruturação de vencimento-base dos servidores apresenta um escalonamento desigual entre os cargos de analistas (nível superior), técnicos (nível médio) e auxiliares (nível fundamental), deixando os técnicos (nível médio) de fora de quaisquer melhorias, posto que o aumento de apenas 3% servirá tão somente para que não tenham perda salarial em razão do imposto de renda e incidência da FEPA, enquanto analistas (nível superior) e auxiliares (nível fundamental) terão, em média, um aumento de 17% e 14%, respectivamente. Levando em consideração que a proposta apresentada pela Procuradoria Geral traz como justificativa a valorização e permanência dos servidores na instituição a fim de brecar o êxodo deles para outros órgãos, além de que a grande incidência de saídas de servidores é de técnicos, qual a proposta de vocês para corrigir e implementar mudanças que se coadunem com os princípios que regem a administração pública e apresentem de fato uma melhoria para toda a categoria?

2. Como vocês avaliam a implementação do auxílio-alimentação dos servidores, fixado desde maio de 2008 em R$ 300,00 face ao auxílio-alimentação, criado este ano, dos membros no valor de R$ 710,00?

3. Desde o primeiro mandato da atual Procuradora Geral Fátima Travassos que o discurso de valorização dos servidores é pautado, porém, ações efetivas, tais como concurso de remoção interna, aumento do vencimento acima da reposição inflacionária, não aconteceram. Quais são as propostas objetivas que vocês têm para implementar a valorização dos servidores, considerando o atual saldo de mais de 25 milhões de reais no limite de gasto imposto pela LRF(1,55%)?

São Luis, 10 de maio de 2012

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