sexta-feira, 25 de maio de 2012

Da fábula: o debate e a preguiça

Caro Juarez,

A propósito do resultado da última eleição para PGJ no Ministério Público do Maranhão - em que a Governadora nomeou a segunda colocada - escrevi neste O Parquet um comentário, que, com o objetivo de animar algum debate, solicito sua publicação como post, conforme segue.

Dizia eu que, não fosse a previsão constitucional a legitimar a nomeação do menos votado, o mecanismo do voto em lista, por si mesmo, emprestaria ao nomeado a legitimidade necessária, independentemente de sua colocação na lista.

Venho sustentado esse posicionamento desde que o fato ocorreu entre nós pela primeira vez, no já distante ano de 2002.

É que, no voto em lista, o eleitor não vota propriamente, apenas expõe a "intenção" de que aqueles em quem está “votando” servem, de per si, para exercer o cargo.

Nesse sistema (em que a lista é um todo, um conjunto de três elementos, que se descaracteriza na falta de um deles – havendo inclusive a possibilidade de o governador recusar a lista se dela não constarem os três nomes), a nomeação de qualquer um dos elementos do conjunto implicará na escolha daquele que menos "intenção" recebeu, pois a soma das "intenções" dos preteridos quase sempre superará as "intenções" dadas ao nomeado, o que inquinaria o seu mandato de ilegitimidade.

Isto não ocorre, porém, pois, ao ser nomeado, o PGJ se torna legítimo possuidor também das "intenções" dadas aos outros componentes da lista. O mecanismo é perfeito (e democrático), tendo em vista o sistema eleitoral do MP.

O que defendo, no entanto, é a eleição direta e uninominal, eleito o mais votado, empossado pelo Colégio de Procuradores e ponto final.

Com um grande abraço.

Zé Osmar, promotor de justiça em São Luís.

quarta-feira, 16 de maio de 2012

Mais uma vez

Para registro. Os números da eleição de 14/05/2012:

1.Eduardo Nicolau - 161 votos
2.Regina Rocha - 154 votos
3.Francisco Barros - 154 votos
4.Pedro Lino - 140 votos
5.Gilberto Câmara - 89 votos
6.Cláudio Cabral - 79 votos.

Mais uma vez, não houve a nomeação do mais votado.

sábado, 12 de maio de 2012

Quem se habilita?


PRECISA-SE DE UM ESTADISTA!

Por Carlos Henrique Brasil Teles de Menezes
Promotor de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São Jose de Ribamar (MA)

Refletindo sobre aseleições para a Administração Superior do Ministério Públicomaranhense, sem querer impingir qualquer crítica, despojado queestou de qualquer ilusão decorrente de promessas de campanha, e poriniciativa absolutamente individual, como eleitor que sou e apto avotar nas eleições do próximo dia 14 de maio de 2012, chego àconclusão de que precisamos de um(a) estadista!

Com o perdão dosque eventualmente discordarem, dirijo-me agora aos candidatos àlista tríplice e ao cargo máximo do MPE, e afirmo que precisamos deum verdadeiro líder de estado, uma pessoa com habilidades na arte degerir e exercer a liderança política da instituição ministerial,apto a agir com sabedoria e sem limitações partidárias.

Estamos fartos dever os nossos direitos e as políticas institucionais seremconduzidas ao ralo por conta de conveniências pessoais e deimpublicáveis questiúnculas de apadrinhados desse ou daquelegrupo.

Nossa instituiçãohoje é refém dos rumores e humores da gestão, e nossos parestransitam pelos corredores da carreira sob as constantes ameaças dofantasma da sempre certa retaliação.

É com tristeza quevejo a nossa instituição, dotada de enorme envergadurajurídico-político-social, fragilizar-se e sucumbir pelainsustentabilidade de suas políticas e pela falta do mais necessáriodos combustíveis humanos: a liberdade para o cumprimento de suamissão!

Por que precisamos deum(a) estadista?

Exatamente pelalamentável situação em que nos encontramos, é que nos falta acompreensão de que o mais elevado posto da estruturapolítico-administrativa ministerial não é o pódio de narciso, nemo pedestal das bajulações, mas o altar do serviço!

Falta-nos a certeza deque, para o bem comum, quer intra ou extra-muros, o gestor maiorprecisa se despojar do amor à própria imagem e assumir o amor pelaimagem da instituição, à qual empresta a sua vida, seu coração eseu rosto por todo o tempo de seu mandato.

Falta-nos a convicçãode que, antes de ser um privilégio, o exercício da liderança trásem si uma série de ônus, que não são fáceis de serem suportados,mas precisam ser corajosamente enfrentados, com sobriedade e lucidez,para fazer valer a pena o sonho com a vitória maior, que não estána conquista do posto, mas na sua entrega ao sucessor(a), sejaeste(a) quem for, em uma realidade verdadeiramente maior e melhor doque no início da caminhada!

Falta-nos um(a)estadista que produza um caráter moral virtuoso na condução daspolíticas institucionais e seja capaz de promover o surgimento de umlegítimo sentimento pessoal de gosto e de valor por pertencermos àmesma valorosa instituição essencial à administração da Justiçae ao estado democrático de Direito.

Faltam-nos as virtudese os valores necessários à prática política do bom governo e dafigura do rei justo, marcadas pela unidade, comunhão e paz internas,necessárias a inspirar toda a família ministerial (inclusiveservidores e colaboradores) para a melhor prestação do serviçopúblico ao cidadão.

Falta-nos a habilidadede artista e de meticuloso estadista, adaptável ao seu contexto,capaz de harmonizar seu comportamento sem descaraterizar suasvirtudes, sem vender sua gestão ao inimigo, sem comercializar seusvalores pela pecúnia ou mesmo pela vã e inútil fama, verdadeirovinho dos tolos!

Falta-nos aconsistência e o compromisso de fazer o necessário para encorajaras boas práticas e exorcizar as más ações e seus autores, aindaque sejam próximos ou simpáticos ao rei, contagiando assim a todoscom a mesma disposição.

Falta-nos a disposiçãoe a voluntariedade do mártir que se dispõe a influenciar asociedade a galgar maior qualidade de vida, sem nenhum compromisso emmanter apenas as aparências de interesse dos governantes.

Falta-nos o apego aosacerdócio dos que se opõem à corrupção, por compreender que setrata da mais hedionda das condutas, verdadeira algoz das políticaspúblicas e coveira das autênticas chances de crescimento social.

Falta-nos um arquétipodo virtuoso agente político que, independente de seu cargo, funçãoou atribuição, deve promover a necessária Justiça, ao invés deprocurá-la como se perdida estivesse.

Falta-nos a liderançaque pense a longo prazo, além das próximas eleições, bem àfrente de sua própria geração, carreira ou gestão, e que tenha acoragem de assim decidir, ainda que que contrariando interesses hojedominantes e de seus simpatizantes.

Falta-nos o estadistainequivocamente comprometido com o interesse verdadeiramente social,coletivo, comum e indeterminado, e com a disposição de até mesmofrustrar a mesquinharia de seus patrícios ansiosos pelo efêmeroêxtase da ilusória riqueza do poder.

Falta-nos um(a) lídercorajoso, honrado e verdadeiro, livre da pusilanimidade, ainda que noreconhecimento de suas próprias fraquezas.

Apesar da poucatradição pátria na produção de estadistas, é exatamente poressa lamentável constatação que precisamos, sim, e com a máximaurgência, de um(a) estadista para liderar a instituiçãoministerial rumo a um horizonte digno e bem melhor do que hojepodemos vislumbrar, fazendo a ponte entre a visão e a realidade, coma disposição de alterar a complexidade presente e cotado dacompetência necessária para deixar um honrável legado para aspróximas gerações de cidadãos e de representantes ministeriais.

Precisa-se de um(a)estadista, hoje, no Ministério Público do Maranhão, com a máximaurgência!



sexta-feira, 11 de maio de 2012

E o debate?


Prezado Juarez,

Soubemos no fim da tarde de 10/05 que não mais haveria o debate entre os candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, neste dia 11 de maio.

As entidades, SINDSEMP-MA e ASFUPEMA, já tinham formulado suas perguntas. Pedimos que você as publique no bravo Parquet e esperamos que os candidatos respondam publicamente.

Desde já agradecemos.
Valdeny Barros
Presidente do SINDSEMP-MA

Perguntas para o debate entre candidatos ao cargo de Procurador Geral de Justiça do Estado do Maranhão formuladas pelo SINDSEMP-MA e ASFUPEMA.

1. A nova tabela de reestruturação de vencimento-base dos servidores apresenta um escalonamento desigual entre os cargos de analistas (nível superior), técnicos (nível médio) e auxiliares (nível fundamental), deixando os técnicos (nível médio) de fora de quaisquer melhorias, posto que o aumento de apenas 3% servirá tão somente para que não tenham perda salarial em razão do imposto de renda e incidência da FEPA, enquanto analistas (nível superior) e auxiliares (nível fundamental) terão, em média, um aumento de 17% e 14%, respectivamente. Levando em consideração que a proposta apresentada pela Procuradoria Geral traz como justificativa a valorização e permanência dos servidores na instituição a fim de brecar o êxodo deles para outros órgãos, além de que a grande incidência de saídas de servidores é de técnicos, qual a proposta de vocês para corrigir e implementar mudanças que se coadunem com os princípios que regem a administração pública e apresentem de fato uma melhoria para toda a categoria?

2. Como vocês avaliam a implementação do auxílio-alimentação dos servidores, fixado desde maio de 2008 em R$ 300,00 face ao auxílio-alimentação, criado este ano, dos membros no valor de R$ 710,00?

3. Desde o primeiro mandato da atual Procuradora Geral Fátima Travassos que o discurso de valorização dos servidores é pautado, porém, ações efetivas, tais como concurso de remoção interna, aumento do vencimento acima da reposição inflacionária, não aconteceram. Quais são as propostas objetivas que vocês têm para implementar a valorização dos servidores, considerando o atual saldo de mais de 25 milhões de reais no limite de gasto imposto pela LRF(1,55%)?

São Luis, 10 de maio de 2012