tag:blogger.com,1999:blog-2927260603526730104.post1707541640123078551..comments2023-04-16T06:20:33.462-03:00Comments on O Parquet: A arte da percepção distorcidaoparquethttp://www.blogger.com/profile/15311071878471550764noreply@blogger.comBlogger1125tag:blogger.com,1999:blog-2927260603526730104.post-11972339454613096142012-04-07T12:37:45.730-03:002012-04-07T12:37:45.730-03:00Depois desse posicionamento do STJ é quase que obr...Depois desse posicionamento do STJ é quase que obrigatória a revisão completa das nossas leis no que tange aos menores. Não só em relação a esse tipo de situação como também nos casos de trabalho, criminalidade, responsabilidade legal de fato e real. Se uma menina de 12 anos pode "escolher" ser prostituta e arcar com as consequências, por que o rapaz de 16 anos que escolheu roubar e matar não pode responder como um adulto? Afinal ele escolheu assim como a menina, não é mesmo? "O direito não é estático, devendo, portanto, se amoldar às mudanças sociais"Silvia Mantovanihttp://prasemprepitchula.blogspot.comnoreply@blogger.com