tag:blogger.com,1999:blog-2927260603526730104.post8826364847041937084..comments2023-04-16T06:20:33.462-03:00Comments on O Parquet: Declaração de votooparquethttp://www.blogger.com/profile/15311071878471550764noreply@blogger.comBlogger1125tag:blogger.com,1999:blog-2927260603526730104.post-51472132353786578772009-09-22T20:47:12.258-03:002009-09-22T20:47:12.258-03:00Caro Juarez,
Antes de tudo devo dizer que seu vot...<br>Caro Juarez,<br /><br />Antes de tudo devo dizer que seu voto é indispensável e espero<br />merecê-lo.<br /><br />Como resposta às suas dúvidas envio a vc a minha resposta ao colega Samaroni; talvez algumas dúvidas sejam esclarecidas.<br /><br />Acredito que o MP deve deixar de ser a instituição democrática que diz a Constituição e aquela dos discursos de remissão a Celso Magalhães e que esta democracia se restrinja a estas duas esferas. <br /><br />Acredito que já passamos da fase dos discuros vazios e ineficazes e está na hora de passarmos para a prática, isto é, para a implementação da democracia<br />constitucionalmente assegurada.<br /><br />Abaixo, as indagações do colega Samaroni e as respostas:<br /><br />*****<br /><br />Prezada Colega Themis,<br /><br />Tendo em vista o teor de sua correspondência referente à eleição para o CSMP, gostaria de consultá-la sobre os seguintes pontos: a) você é a favor da modificação de nossa legislação para que Promotores de Justiça possam integrar o CSMP? b) você é a favor da possibilidade de Promotor de Justiça ser Corregedor-Geral do Ministério Público e de ser a eleição para esse cargo aberta a todos os membros ativos da Instituição? c) você é a favor da manutenção do número atual de Procuradores de Justiça?<br />Desde já, agradeço por sua atenção.<br />Samaroni de Sousa Maia<br /><br />*****<br /><br />Caro colega Samaroni,<br />Respondendo de forma direta às suas perguntas que certamente representam os anseios de muitos outros colegas, antecipadamente digo que independente de quem ocupa qualquer cargo ou função em uma instituição o mais importante é a forma como é exercida a função ou o cargo.<br /><br />Em se tratando de cargo ou função pública seu exercício deve obedecer aos ditames da impessoalidade e moralidade, fugindo do discurso vazio e sendo praticado de forma efetiva e eficaz.<br /><br />Quanto à possibilidade de Promotor integrar a Corregedoria e o CSMP entendo que a nossa lei permite que um Promotor de Justiça seja Procurador-Geral, e assim não vejo justificativa para que não possa também ser Corregedor-Geral do MP. A recente composição do CNMP nos demonstra que tal é possível, isto é, se um Promotor de Justiça pode ser Corregedor-Geral do CNMP qual a justificativa para que não seja Corregedor do MP do seu Estado? Não sou favorável à reserva de mercado nem na economia e nem em qualquer outra área.<br /><br />Quanto a Promotor de Justiça integrar o CSMP, do mesmo modo não vejo obstáculo em que seja possível a participação de membro da 1ª instância como seu representante obedecendo-se a critérios claros e que a escolha seja por eleição geral.<br /><br />Quanto a eleição direta para Corregedor-Geral ouvindo toda a classe, também não vejo justificativa (pois se para a Chefia geral, isto é, para Procurador-Geral, é ouvida toda a classe) para que a eleição para Corregedor-Geral seja restrita aos membros do Colégio que, nem mesmo são ou não eram, habitualmente, "corregidos" ou correicionados pela Corregedoria-Geral.<br /><br />Por fim, Samaroni, quanto ao número de Procuradores, não vejo como reduzir dos atuais 31 para um outro qualquer, mas se a discussão for restrita ao fato do número de Procuradores ser superior ao de Desembargadores, creio que se considerássemos que o critério fossem os cargos serem extintos a vagar, levaríamos um longo espaço de tempo para que nos equiparássemos e, até lá, certamente o Tribunal já terá um número de Desembargadores superior ao atual e talvez tivéssemos que nos equiparar. De todo modo, a questão está sempre posta e pode ser melhor debatida.<br /><br />Concluindo, Samaroni, tenho percebido em nossos colegas um grande anseio e votade de acertar. Muitas são as preocupações com as carências e deficiência do MP, não apenas no MA, mas em todo o país, e assim, creio que precisamos criar estímulos a que todos, membros e servidores do MP, possam verdeiramente desempenhar suas tarefas com zelo e da melhor forma possível, e tendo como fim principal a satisfação do povo a quem servimos.<br /><br />Espero ter respondido a contento.<br /><br />um grande abraço<br />ThemisThemisnoreply@blogger.com