O outro ainda não sabe
que vai matar em menos de três minutos. Por trás do barracão da
fazenda, perseguidos pela concorrida gritaria das cigarras, os
últimos raios se escondem na folhagem do horizonte, para espiar o vestir da noite. Comem arroz, feijão e carne de caldo gordurosa,
e se conhecem pouco, bem menos que o suficiente para cumprimentos.
Estão ali há uns três dias, assim os outros braçais que se
aboletam nos bancos rentes às compridas mesas de tábuas nuas, com
sinais de banho no cabelo, na roupa ou na mistura das fragrâncias,
outros com a pele ainda quente pela tarde na capina, e que só vão à água depois que o corpo bem esfriar a agitação do trabalho,
para não ter uma congestão, um resfriado. Do prato à boca, da boca
ao prato, vistas das cabeceiras, a alternância das colheradas parece
reger uma orquestra de poucas vozes, alguns arrotos e gargalhadas.
Está quase na hora da morte; do minuto, para ser exato, pois o
vizinho ao que vai matar descuida-se e ao se levantar do banco toca
sua coxa no cotovelo dele, fazendo cair a comida que ascendia à
boca. Não exibe um completo desculpar-se, apenas um fraco aceno, e
não valora o inconveniente riso dos outros. Uns poucos passos, pois
nem chega a estender o prato e a colher sobre a bancada em frente ao
lavatório, recebe um cutucão nas costas, que lhe injeta nos olhos o
aviso apressado da morte. Enquanto o outro retira a lâmina do talho,
em dois pulos põe-se em fuga no terreiro, em vão, pois nem pode
perceber por qual lado adentra o golpe que lhe decepa a garganta e
deita na terra um líquido quente e espesso.
sábado, 30 de junho de 2012
sexta-feira, 22 de junho de 2012
Vale a pena ser curioso
A reunião não é secreta. Portas abertas. Qualquer membro do ministério
público pode aparecer por lá, – não precisa de convite ou outra
formalidade – e, se gostar, quem sabe, resolva fortalecer o grupo nacional
que a cada ano se torna uma referência de integração
institucional.
Nada de hierarquia,
excelências pra lá e pra cá, reverências e outras mesuras. Também
não há dependência da estrutura oficial. A grande maioria interage
pela internet, com a troca de críticas e sugestões sobre o trabalho
ministerial, debates sobre múltiplas áreas do direito,
compartilhamento de experiências relativas à atuação funcional, e
fortalecimento do relacionamento pessoal.
Esta será a quinta
reunião presencial do grupo criado em 2006. Nove Estados já
confirmaram presença. Temas palpitantes: avaliação sobre o trabalho
do Conselho Nacional do Ministério Público; discussão sobre regras
gerais para evitar a captação ilícita ou imoral de votos nas
eleições do ministério público; o mesmo que: como barrar os
que querem o poder sem escrúpulos. E, também, vai rolar conversa
sobre subsídios, auxílios e inflação. Interessa?
Não existe convite. Seja curioso.
V Reunião Presencial do Grupo Nacional de Membros do Ministério Público - GNMP
Local: Sede da AMPEM.
Hora: 8 às 12 e 14 às 18
Neste sábado, 23 de junho.
domingo, 17 de junho de 2012
Equipe
"Na manhã desta sexta-feira, 15, a Procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de
Almeida Rocha, deu posse aos membros de sua equipe administrativa. O
procurador de Justiça Suvamy Vivekananda Meireles será o novo
subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos. Já a
Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos terá
como titular a procuradora de Justiça Rita de Cassia Maia Baptista
Moreira.
A Assessoria Jurídica
da PGJ terá como chefe o promotor de Justiça Laert Pinho de
Ribamar. Também farão parte da equipe os promotores Doracy Moreira
Reis Santos, Marcos Valentim Pinheiro Paixão, Alineide Martins
Rabelo Costa, Adélia Maria Sousa Rodrigues, Jerusa Capistrano Pinto
Bandeira, Emmanuel José Peres Netto Guterres Soares, Fátima Maria
Sousa Arôso Mendes e Gladston Fernandes de Araújo. Também foi
empossado como assessor especial, com atuação junto ao Grupo de
Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco),
o promotor de Justiça Agamenon Batista de Almeida Junior.
A procuradora de
Justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho foi nomeada diretora da
Escola Superior do Ministério Público. Já a Secretaria para
Assuntos Institucionais da Procuradoria Geral de Justiça terá como
diretora a promotora de Justiça Fabíola Fernandes Faheína
Ferreira. A promotora Sirlei Castro Aires Rodrigues assumiu o cargo
de chefe de gabinete da procuradora-geral de Justiça.
O novo diretor-geral da
Procuradoria Geral de Justiça será o promotor de Justiça Luiz
Gonzaga Martins Coelho. A Secretaria Administrativo-Financeira terá
como titular o servidor Abelardo Teixeira Baluz e para chefiar a
Coordenadoria de Comunicação foi nomeado o servidor Rodrigo Caldas
Freitas."
Fonte da foto e do texto: CCOM-MPMA
Fonte da foto e do texto: CCOM-MPMA
quinta-feira, 14 de junho de 2012
O tempo envelhece depressa
Ao fim, descobre o
escritor morto. Comprou pela capa, na última lojinha antes do portão
de embarque, sem ter ideia de que ele já se fora em março.
Supondo-o vivo, pressentia-o ao lado, durante o voo, ditando aquele
texto vivo instigante ou vivo intrigante a respeito da pressa dos
tempos envelhecidos. Manhãs seguidas, tomou por capricho aquelas
letras e as encerrou no domingo, indo sôfrego à cata de algo mais
sobre Antonio Tabucchi. Deparou-se com o obituário. Mal soube de sua
existência, descobre-o morto. Que coisa! A partir dali teria que
inverter a vida, partindo desse para o primeiro dos livros, como se
fosse possível regressar do último ao primeiro dia. Talvez, por causa
de tais expedientes os escritores não consigam morrer completamente. 24/09/1943. 25/03/2012.
segunda-feira, 11 de junho de 2012
No meio do caminho tinha uma
Sai
Pedro. Entra Gonzaga. A um e outro, pessoalmente, dissemos o mesmo: o cargo de
Diretor-Geral não deveria ser exercido por Promotor de Justiça. Não
há vantagem nisso. A sociedade perde um promotor, a instituição
não qualifica seu quadro administrativo. Assim, no mesmo barco, as
chefias de gabinete. Não é dogma. Só uma ideia divergente.
domingo, 10 de junho de 2012
Visitas de cova
É definitivo. Férias
acabam e há júri na quarta. Num cedo da manhã, matou-a a tiros, e
ao entrevistar os lugares da execução, eu também me senti morrer,
afinal conhecia-os desde antes do divórcio. Gente simples, resumidos
numa casa de adobe, de quem os sorrisos escondiam mágoas, e as
gentilezas aparentes eram capa de sua particular mina de ódio.
Viviam a mesminha condição humana nossa. A vida matada só vale as
lágrimas de alguns, antes de despencar no esquecimento do velório,
das visitas de cova. Estatística para desconhecidos. Vale a pena
matar, pois a pena é pouca, e se sobrevier o peso do pecado,
proclama-se o alívio da confissão, reclama-se indulgência. Sobra
mesmo é para o defunto, a não ser que creia na ressurreição.
terça-feira, 5 de junho de 2012
sábado, 2 de junho de 2012
Para o fim
Por Celso Coutinho, filho. Promotor de Justiça de São Bento.
Demorou, mas parece que o crime de desacato vai ter mesmo o
que merece, ou seja, sua extinção. A Comissão de Juristas que está elaborando o
texto do anteprojeto de lei do novo Código Penal decidiu propor o fim dessa
excrescência.
O que vem a ser esse crime de desacato? Em linguagem clara:
é toda vez que um arremedo de agente público, sentindo-se incomodado pela
sinceridade alheia, tenta te humilhar, arrotando algum tipo de superioridade,
mas você reage e devolve a humilhação. Toda vez que isso ocorre, você é logo
ameaçado pelo boçal de ser preso por desacato. A exteriorização desses
complexos dá-se de outras maneiras também.
Em toda Comarca que trabalho, sempre que tenho oportunidade,
deixo clara a distinção entre autoridade e “otoridade”. Em síntese, enquanto
esta oprime, aquela eleva. E lembro sempre a advertência de Proal, insigne
magistrado francês: “a mais danosa forma de terrorismo é a que nasce quando a
Justiça, despojando-se da balança, brande apenas a espada”.
O desacato é uma das formas mais visíveis desse terrorismo
vagabundo com que alguns agentes públicos tentam subjugar os cidadãos. É uma
figura penal covarde, que deixa o agente desse crime refém da sensibilidade de
qualquer “otoridade” melindrosa.
Acho que agem assim para descontar. Já prestaram atenção que
essas “otoridades” são as que mais se humilham diante de “otoridades” de
ferradura mais graduada?
Em verdade, existem desacatos que deveriam constar do
curriculum vitae da pessoa acusada de tê-los cometido.
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