Reflexões

Do colega José Osmar Alves, promotor de justiça de São Luís:

"A propósito da eleição de Corregedor-Geral do MPMA:

No dia 24 de março de 2011, a página da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão noticiou a eleição para a Corregedoria-geral do Ministério Público. A matéria informa que a votação ocorrerá no próximo dia 30, e que apenas a atual corregedora registrou candidatura.

Quem de fora ler a notícia, é levado a acreditar que a ausência de competidores significaria uma classe unida, ou que a candidata que pleiteia a reeleição teria feito uma administração de tal ordem exitosa que desestimulara outras candidaturas.

Infelizmente, as conclusões do nosso observador passariam distante das verdadeiras razões dessa candidatura única.

Não que a atual corregedora tenha se saído mal no desempenho de suas funções, não é isso. Mas, para quem acompanha o dia-a-dia do Ministério Público timbira, e especialmente para quem dele faz parte há pelo menos dez anos, é perfeitamente claro que a situação de desalento geral que nos cerca hoje é que é a verdadeira responsável pela ausência de concorrentes à nossa solitária candidata.

Esse desalento geral é resultado de um profundo sentimento de frustração que se abateu sobre todos nós, em razão de sucessivas administrações ministeriais – digamos - sem nenhum brilho, propensas a reproduzirem um modelo político atrasado e ineficiente, que se baseia nos favores pessoais aos partidários e na perseguição mesquinha dos adversários, tal como se dá na chamada política partidária dos grotões.

A frustração coletiva que de alguma forma alcança a todos os membros do Ministério Público nos dias atuais, transmuda-se numa espécie mais grave de enfermidade, a que denomino de depressão coletiva, que se espalha como uma epidemia, cujo principal sintoma é o desânimo geral, especialmente daqueles que poderiam tornar-se lideranças novas.

Se você é membro do Ministério Público maranhense e está achando bobagem o que lê, eu lhe faço um desafio: consulte a si mesmo, neste momento; pense na imagem que nossa instituição tem hoje no seio da sociedade; reflita sobre seus últimos contatos com a Administração Superior do Ministério Público; pense no grau de resolutibilidade do(s) problema(s) que você queria ver resolvido em sua promotoria; pense na probabilidade de seu trabalho ser reconhecido internamente e disto resultar sua promoção por merecimento; pense nas perspectivas sobre quem será o próximo procurador-geral; pense no nosso “espeto de pau”; no futuro que lhe espera dentro da instituição; na aposentadoria aos sessenta anos, sem garantia de proventos integrais; pense, finalmente, que tudo isso é resultado de administrações como as que vivenciamos nos últimos anos, replicadas Brasil afora... E veja, então, se você ainda sente aquela alegria que sentiu quando entrou a fazer parte da melhor instituição pública brasileira.

No entanto, a ausência de outros candidatos ao cargo de Corregedor-geral não pode ser debitada apenas à depressão coletiva que se abate sobre nós, senão, também, a um fenômeno que é bem típico das nossas velhas lideranças: a acomodação natural de quem se acha na “zona de conforto” que parece dominar a todos os que passam a compor o Colégio de Procuradores; a nenhuma preocupação verdadeira com a instituição por parte daqueles que se dizem nossas lideranças; a propensão doentia à composição interesseira com o adversário; o medo de perder uma eleição, para não comprometer a própria eleição futura; o costume de só entrarem “na boa”, com a eleição garantida de véspera, afastados os riscos da disputa eleitoral.

A ausência de concorrente contra a atual corregedora impõe ainda uma outra reflexão: a urgente necessidade de abertura do colégio eleitoral que escolhe o corregedor-geral do Ministério Público, bem como a ampliação do rol dos legitimados ativos para a mencionada eleição. É preciso que a nossa lei seja reformada, para que os promotores de justiça possam votar e ser votados para os cargos de corregedor-geral e de conselheiro, pois carece de sentido lógico uma norma que permite que um promotor com dez anos de carreira possa ser ser procurador-geral e não possa ser corregedor ou membro do Conselho Superior.

Todo esse conjunto de mazelas forma um quadro institucional desalentador que, no entanto, não é capaz de esconder da classe a verdade inquietante de que a ausência da candidatura da oposição, além de ser uma violência contra a Democracia, também se presta, às vezes, a afiançar desastres administrativos medonhos.

Colegas do Ministério Público maranhense! Já está mais do que na hora das novas lideranças se apresentarem! Não deixemos que a acomodação dos bons salários se sobreponha aos interesses do povo a quem nos cabe a defesa! (Nem só de pão vive o homem). Falo para todos os membros da instituição, e especialmente para os da Comarca de São Luís! Todos os que se acham angustiados com essa situação vexatória olham para nós, de São Luís, com alguma expectativa! Não permitam que este que vos escreve continue a falar sozinho pelos corredores do “supermercado” onde nos jogaram! Juntemo-nos para salvar – sim, esta a palavra, salvar! – o Ministério Público, que não é nosso, como sabemos, é desse pobre povo maranhense, desapartado da sorte que, a despeito de sua coragem, decantada nos versos do seu hino, vê-se condenado a morrer vergado sob o peso imenso de uma classe dirigente que nunca lhe teve na devida conta.

Isto me lembra a poesia de um piauiense, crítico mordaz do sistema autoritário brasileiro, que faleceu na década de setenta. Disse ele, certa vez:

POEMA DO AVISO FINAL

(Torquato Neto)

"É preciso que alguma coisa atraia

a vida ou a morte

ou tudo será posto de lado

e na procura da vida

a morte virá na frente e abrirá caminho

É preciso que haja alguma coisa

alimentando meu povo

uma vontade

uma certeza...

Uma qualquer esperança!

É preciso que haja algum respeito

ao menos um esboço:

ou a dignidade humana se firmará

a machadadas.”

Com um abraço fraterno,

José Osmar Alves"