"Em anexo envio a você cópia da representação que formulei ao CNMP para que apure a possível existência de nepotismo cruzado entre o gabinete da Ouvidora-Geral do Ministério Público, Iracy Martins Figueiredo Aguiar e o gabinete da deputada Estadual Vianey Bringel o que, caso existente, configura prática vedada pela Resolução nº 01/2005 do CNMP.
O pedido de apuração deu-se em virtude de correspondência anônima enviada a todos os Procuradores de Justiça, e tendo sido eu uma das destinatárias da mesma, resolvi investigar preliminarmente os fatos ali descritos. Em seguida, quando da publicação da mencionada carta no blog do itevaldo, em algum dos comentários formulados existia a informação acerca da possibilidade de nepotismo entre os citados gabinetes, as nomeações foram facilmente identificadas após uma rápida busca nas publicações oficiais de ambas as casas ― Assembleia Legislativa e Ministério Público ― , que demonstravam as nomeações e as datas destas, parecendo, a princípio ser procedente, assim, impossível não solicitar a devida apuração.
Desse modo, após uma breve pesquisa através da qual consegui identificar indícios de serem procedentes as acusações, formulei aos órgão competentes o devido pedido de apuração. Requerimento de igual teor foi enviado à Sra. Procuradora-Geral de Justiça e à Corregedoria-Geral do Ministério Público.
Como o serviço público rege-se pelos princípios da moralidade e publicidade, não vejo como não informar que as graves denúncias formuladas seguramente serão esclarecidas pelos órgãos responsáveis, eximindo-se os inocentes ou punindo-se os infratores."
Atenciosamente,
Themis Maria Pacheco de Carvalho
Um comentário:
Nobre Procuradora,
Admiro a atitude de V.Exa. e trago ao seu conhecimento mais um caso que, ao meu ver, merece atenção especial.
Tomei conhecimento que a filha da Procuradora-Geral ocupa cargo no gabinete da Procuradora-Geral do Ceará. Será que não há um parente daquela ocupando cargo no MP do Maranhão.
Para confirma o que digo, anexo cópia do ato de concessão de férias da sra. Fabéri Travassos Ribeiro.
PORTARIA N.º 786/2011
A DOUTORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XII, da Lei Complementar nº 72 de 12.12.2008 -Lei Orgânica e o Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, art. 78, § 1º, da Lei n.º 9.826 de 14.05.1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), Portaria nº 121/2002, datada de 29 de janeiro de 2002, e tendo em vista o que consta no Processo nº 6870/2011-5 SP-PGJ/CE,
RESOLVE CONCEDER ao(à) servidor(a) FABÉRI TRAVASSOS RIBEIRO, Assessor(a) Jurídico(a) Especial, Símbolo DNS-2, com lotação na Comarca de Fortaleza, matrícula nº 216031, 15 (quinze) dias de férias alusivas ao período aquisitivo de 02.01.2010 a 01.01.2011, para usufruí-las no período de 25.04.2011 a 09.05.2011.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 25 de março de 2011.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
Procuradora-Geral de Justiça
Postar um comentário