Após ter meu nome sugerido por parte de um grande número de colegas Procuradores e Promotores de Justiça (ativos e inativos), para concorrer ao honroso cargo de presidente da nossa Entidade de classe, cuja eleição ocorrerá em dezembro deste ano, solicitei um tempo para me convencer desta difícil e árdua tarefa.
Para aceitar mais este desafio em minha vida, pedi a Deus equilíbrio para ouvir mais e falar menos, e sabedoria na tomada de decisões. À minha família, aceitação e paciência. Por prudência, conversei com amigos, lideranças novas e antigas da nossa Instituição.
Filio-me à corrente adotada por uma maioria expressiva, para a qual a construção de uma candidatura do porte e importância de presidente da nossa entidade de classe, deve ser realizada cuidadosamente. Este ano completo 18 (dezoito) anos de carreira no Ministério Público e de associado, dos quais 14 (catorze) anos nas 1a, 2a e 3a entrâncias, atualmente inicial e intermediária, nos municípios de Passagem Franca, São Luís Gonzaga, Lago da Pedra, Balsas, Pedreiras e Codó. Fui promovido para entrância final no ano de 2007, onde ocupo atualmente a titularidade da 21a Promotoria de Justiça da Defesa da Ordem Tributária e Econômica.
Ocupei por dois anos o cargo de Promotor de Justiça Corregedor e no momento, além de desempenhar as atribuições da 21a Promotoria de Justiça Especializada da Capital, sou o 1o Vice-Presidente da Ampem, funções estas que me aproximam mais dos colegas de profissão e me deram a certeza de que possuímos grandes talentos e enormes desafios na concretização do nosso mister. Estou convencido de que a nossa associação de classe é o espaço adequado para nossos diálogos, interação, fortalecimento, resgate e avanços do Ministério Público.
Com estas palavras, apresento-me como candidato à presidência da Ampem. Em momento oportuno, contando com a colaboração de todos e dos futuros membros da Diretoria, darei conhecimento das propostas de mandato, por uma associação cada vez mais forte, corajosa, unida e respeitada, e um Ministério Público democrático, independente e impessoal: exercendo, assim, de forma efetiva suas funções institucionais de defensor da nossa sociedade.
Sintam-se parte integrante deste projeto e lembrem-se: “caminhante, não há caminho - o caminho faz-se ao caminhar" (Antônio Machado – poeta espanhol). Aguardo suas ideias através do e-mail: augustocutrim19@gmail.com.
Julho de 2011
José Augusto Cutrim Gomes
Promotor de Justiça - Candidato a presidente da AMPEM
Promotor de Justiça - Candidato a presidente da AMPEM
2 comentários:
Juarez, boa noite!
Li, agora, texto publicado no site do Desembargador José Luiz Almeida, com o título: "Onde senta o Ministério Público".
Interessante que todo o estudo ali desenvolvido foi elaborado por Advogados e/ou Defensores Públicos, que se sentem incomodados com a posição do Ministério Público na sala de audiências e tribunais.
Diz, em linhas gerais, o texto, que os Advogados e/ou Defensores não acham justo o Promotor de Justiça sentar-se ao lado do Magistrado e a Defesa permanecer distante, em posição que, na ótica destes, não atenderia o Princípio Da Paridade Entre As Partes, ao colocar a Defesa em local distante do Magistrado e em posição inferior ao Promotor.
Antes de tudo, é preciso que entendam que o Promotor de Justiça não atua somente como Órgão Acusador. Ele atua, principalmente, como Fiscal da Lei, velando pelo Princípio Do Devido Processo Legal, data venia.
Tanto é verdade, que ele pode até mesmo pedir absolvição, ajuizar os remédios jurídicos próprios na defesa da ordem jurídica, na defesa até dos interesses do acusado ou investigado, quando há afronta ao sagrado Princípio da Ampla Defesa ou à sua Liberdade.
Portanto, sem desmerecer a Defesa, inegável que o Ministério Público não está, realmente, no mesmo patamar, com todo o respeito.
É de se reconhecer, também, que o local onde se senta o Promotor de Justiça, nunca foi óbice ao bom desenvolvimento da defesa. Posso dizer isto tranquilamente, pois exerço meu múnus na Tribuna do Júri, onde o verdadeiro Julgador é o Povo. Nunca, o local onde sento, trouxe qualquer transtorno à Defesa.
O OAB é uma Instituição importantíssima para a Justiça, para Sociedade, e deveria, com todo o respeito, se preocupar com assuntos de maior relevância.
Um abraço!
HAROLDO PAIVA DE BRITO
Promotor de Justiça
Juarez, boa noite!
Ainda sobre o texto publicado no site do Desembargador JOSE LUIZ ALMEIDA, a respeito do tema acima, vale dizer que....
Me causa espécie preocupação exagerada da Magistratura Nacional com as posições da OAB, quando falam que o Ministério Público está sempre em vantagem em relação à Defesa.
Fico assustado quando vejo críticas de ausência do Princípio Do Garantismo Penal na nossa legislação, quando se vê que o Ministério Público, na verdade, não dispõe verdadeiramente das mesmas armas da Defesa.
Como apregoam as linhas abaixo, por mim escritas, além de outras questões, os Doutrinadores e Magistrados, preocupadíssimos com o Princípio do Garantismo Penal e inerentes Princípios, não vislumbram, de forma panorâmica, todas, TODAS mesmo, partes envolvidas no processo penal.
Me indago se o Legislador, ou mesmo Doutrina e Jurisprudência, têm preocupação com ausência de Institutos Jurídicos que possam possibilitar ao Ministério Público insurgir-se, de forma liminar, cautelar, emergencial, contra colocação ilegal e arbitrária de um indiciado ou acusado em liberdade, que esteja nas condições previstas em Lei para permanecer preso; ou, o pior, de ausência absoluta de remédio jurídico apto, à saciedade, para anular decisão que absolva acusado que, ao depois, se descobre culpado.
Me recordo, quando vejo tais iniciativas, do Ilustre Colega de passado distante, CELSO MAGALHÃES, que, certamente, já entendia onde o Ministério Público deve se sentar quando em atuação!!!
HAROLDO PAIVA DE BRITO
Promotor de Justiça
Em tempo: Já temos dois candidatos para disputar o pleito que irá conduzir novo Presidente da Associação do Ministério Público. Fico feliz, nas últimas eleições só havia um candidato!
Que a verdadeira DEMOCRACIA prevaleça!!!! Pelo menos em nossa Entidade.
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