Rumo

A CORRUPÇÃO E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO

Por Samaroni de Sousa Maia, promotor de justiça em São José de Ribamar

A revista semanal Época (ed. 715, de 30/01/12) ostentou em sua capa a matéria “ANATOMIA DA CORRUPÇÃO”, onde “lista as modalidades de corrupção mais comuns no Brasil” e propôs “ideias para diminuir a roubalheira” (p. 56/68).

Como membro do MP estadual chamou minha especial atenção a sugestão de “aumentar o poder e a especialização dos órgãos fiscalizadores”, terceira ideia para “diminuir a corrupção”. Nesse item, o repórter expôs a opinião de Weber Abramo, da Transparência Brasil, para quem “O Brasil está bem aparelhado na esfera federal”. “Falta ampliar para Estados e municípios, onde os controles são muito fracos”.

Em seguida o repórter afirma o seguinte: “Responsáveis por fiscalizar prefeitos e governadores, os Tribunais de Contas dos Estados são controlados politicamente. Nas esferas estadual e municipal, não há órgãos como a CGU. Com isso, os Ministérios Públicos estaduais acabam sendo os únicos encarregados do trabalho”.

Em novembro de 2009 postei um artigo no blog “O Parquet”, do colega Juarez, intitulado “O que falta?”, no qual afirmei que nós não tínhamos uma política institucional de defesa do patrimônio público, destacando a existência de iniciativas isoladas de alguns colegas nessa esfera de atribuição.

A única consequência desse artigo foi a instauração contra mim de procedimento disciplinar porque uma Promotora de Justiça, um Promotor Corregedor e a Corregedora-Geral do MP entenderam que eu não estava exercendo minha liberdade de expressão, mas, ao contrário, havia violado meu dever funcional de zelar pelo respeito aos membros da Instituição (art. 103, II, LC nº 13/91). A sindicância respectiva tramitou entre abril de 2010 e outubro de 2011. Isso mesmo, dezoito meses respondendo a um procedimento disciplinar por haver exposto meu ponto de vista.

Nesse período, além de não ter havido qualquer medida para melhorar o panorama de atuação nessa área, o CAOP-ProAd, órgão que deveria ser catalisador de uma atuação sistematizada e coordenada no combate a corrupção em nosso Estado, deixou de existir de fato, limitando-se a figurar na página eletrônica do MPMA.

Então, como afirmou em recente entrevista o Ministro do Dias Toffoli, do STF, “o MP, da maneira como se organizou, com cada membro sendo uma instituição, não se mostrou apto a dar efetividade à Constituição”, ou seja, funcionando cada Promotor de Justiça como uma verdadeira ilha, sem apoio e sem coordenação, muito pouco podemos fazer.

O curioso é que o combate à corrupção sempre ocupa lugar de destaque nos discursos dos candidatos a dirigir nossa Instituição, porém, passadas as eleições e as nomeações, ao menos no MP do Maranhão, o tema é tratado quase que com desprezo.

A moção elogiosa do TCE dirigida ao colega Joaquim Júnior por sua destacada atuação na defesa do patrimônio público é um ponto positivo, que retrata sua determinação no desempenho dessa atribuição e, por outro lado, revela mais uma vez que o Ministério Público maranhense depende exclusivamente das iniciativas individuais de seus membros, ao menos nessa área.

Assim, espero que externar essa opinião não provoque unicamente medida de cunho intimidatório contra minha pessoa, mas uma reflexão sobre a pouca importância que estamos dando como Instituição ao combate à malversação dos recursos públicos, sobretudo em um Estado onde os índices de pobreza são alarmantes, onde cada tostão desviado faz diferença aos mais necessitados, sedentos de emprego, saúde, educação etc.

Por último, espero que os futuros e os já atuais candidatos a PGJ apresentem reais propostas de como pretendem fazer para enfrentar esse tema em sua eventual administração.