Prezado Juarez,
Soubemos no fim da
tarde de 10/05 que não mais haveria o debate entre os candidatos ao
cargo de Procurador-Geral de Justiça, neste dia 11 de maio.
As entidades,
SINDSEMP-MA e ASFUPEMA, já tinham formulado suas perguntas. Pedimos
que você as publique no bravo Parquet e esperamos que os candidatos
respondam publicamente.
Desde já agradecemos.
Valdeny Barros
Presidente do
SINDSEMP-MA
Perguntas para o debate
entre candidatos ao cargo de Procurador Geral de Justiça do Estado
do Maranhão formuladas pelo SINDSEMP-MA e ASFUPEMA.
1. A nova tabela de
reestruturação de vencimento-base dos servidores apresenta um
escalonamento desigual entre os cargos de analistas (nível
superior), técnicos (nível médio) e auxiliares (nível
fundamental), deixando os técnicos (nível médio) de fora de
quaisquer melhorias, posto que o aumento de apenas 3% servirá tão
somente para que não tenham perda salarial em razão do imposto de
renda e incidência da FEPA, enquanto analistas (nível superior) e
auxiliares (nível fundamental) terão, em média, um aumento de 17%
e 14%, respectivamente. Levando em consideração que a proposta
apresentada pela Procuradoria Geral traz como justificativa a
valorização e permanência dos servidores na instituição a fim de
brecar o êxodo deles para outros órgãos, além de que a grande
incidência de saídas de servidores é de técnicos, qual a proposta
de vocês para corrigir e implementar mudanças que se coadunem com
os princípios que regem a administração pública e apresentem de
fato uma melhoria para toda a categoria?
2. Como vocês avaliam
a implementação do auxílio-alimentação dos servidores, fixado
desde maio de 2008 em R$ 300,00 face ao auxílio-alimentação,
criado este ano, dos membros no valor de R$ 710,00?
3. Desde o primeiro
mandato da atual Procuradora Geral Fátima Travassos que o discurso
de valorização dos servidores é pautado, porém, ações efetivas,
tais como concurso de remoção interna, aumento do vencimento acima
da reposição inflacionária, não aconteceram. Quais são as
propostas objetivas que vocês têm para implementar a valorização
dos servidores, considerando o atual saldo de mais de 25 milhões de
reais no limite de gasto imposto pela LRF(1,55%)?
São Luis, 10 de maio
de 2012
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