segunda-feira, 24 de novembro de 2008

Em outros termos

Em face da postagem “Apelo Público”, publicamos a manifestação do colega Samaroni Maia, de São José de Ribamar:
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Caro Juarez,

Considero pertinente a sua indignação, contudo acho que ela poderia ser colocada em outros termos. Não creio que o problema seja a não aplicação do dispositivo citado, mas a ausência de explicitação dos conselheiros dos motivos (objetivos) pelos quais preferem votar em determinados candidatos.

Não concordo com a afirmação de que não existem critérios valorativos para diferenciar os Membros do Ministério Público.

Sob o meu ponto de vista não dá para dizer que um promotor como Pedro Lino, que trabalha (de verdade) de segunda a sexta-feira é igual a Promotores que notoriamente não desempenham a mesma jornada de trabalho, que gozam de afastamentos sucessivos, que não fazem júri nem atendem ao público etc.

Não é interessante para a Instituição confundir o membro que trabalha e é atuante com aquele que luta apenas pelos seus direitos (de fazer mestrado, de ausentar-se da comarca, de receber essa ou aquela gratificação ou diferença ...), entretanto, esquece-se que é um servidor do público, da sociedade!

Para mim o grande problema de nossa instituição são as sucessivas eleições e a forma como elas são realizadas. Não que eu seja contra o processo democrático interno. Mas o que assistimos é a uma troca de favores imoral dentro do MP. Por exemplo, pessoas que têm parentes dentro do MP dificilmente são preteridas em promoções, pois representam mais de um voto.

Quando tratamos das eleições dos outros (prefeitos, vereadores, deputados etc.) somos rigorosamente éticos e exigimos esse comportamento dos candidatos, porém quando fazemos nossas eleições, até boca de urna e passagens aéreas são permitidas.

É comum quando conversamos entre colegas a afirmação de que “todos sabem quem trabalha e quem não trabalha no MP”, contudo é fato que falta coragem aos ocupantes dos órgãos da Administração Superior encarregados para dar nome aos bois.

Temos que lutar pelo reconhecimento do mérito àqueles que realmente “vestem a camisa ministerial”, exigindo que essa avaliação seja feita através de critérios objetivos, não para colocar todos no mesmo nível.

De minha parte não admito concorrer em igualdade de condições com colegas que ficam às vezes apenas 24 horas por semana da Comarca (isso existe e não cabe a mim indicar!); com colegas especialistas, mestres ou doutores que passam quatro anos afastados estudando para serem professores em instituições privadas de ensino, em detrimento de sua atividade funcional; com colegas que se afastam de sua Promotoria para ocuparem cargos decorativos na administração superior.

Já fui preterido em promoções anteriormente e sei que não estou imune a ser vítima de outro “cangurismo”, contudo jamais vou comprar a bandeira de que somos todos iguais no desempenho de nossas funções. Prefiro destacar a diferença e lamentar pela injustiça, a professar o nivelamento (por baixo) e defender a ausência de méritos aos que os têm.

Já ouvi comentários de que se desenrola atualmente uma triangulação para favorecimento de um famoso canguru ministerial, onde se beneficia membros de uma família com promoção de um e acomodação de outro em cargo comissionado para obtenção de uma permuta. Vamos esperar para conferir.

Um abraço,
Samaroni Maia

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