Caro Colega,
Ao longo de quase duas décadas no Ministério Público, quer nas diversas Promotorias de Justiça pelas quais passei, quer no exercício das mais variadas funções na Administração Superior durante os mandatos dos ex-Procuradores-Gerais Raimundo Nonato e Francisco Barros, tivemos a oportunidade de conhecer melhor a nossa Instituição, percebendo, sobretudo, a sua quase transcendental importância para a sociedade.
Nesse transcurso o Ministério Público brasileiro passou por grandes transformações, objetivando adequar-se à realidade de um povo em permanente evolução. Preservou espaços, conquistou outros. Dessas ações resultaram conquistas que hoje integram a Instituição e constituem mecanismos indispensáveis à luta incessante dos que se dedicam ao embate diuturno na sustentação dos ideais abraçados do serviço, e honram o esforço abnegado de outros que já gozam da merecida aposentadoria. Há, contudo, turbulências no ar, a nos servirem de alerta de que vivemos já um claro e preocupante momento. Não se trata de um fenômeno apenas local. As notícias de que se tem conhecimento dão conta de dezenas de projetos em trâmite no Congresso Nacional a ameaçarem seriamente as conquistas de nossa Instituição, especialmente as prerrogativas conferidas a seus membros, as quais, aliás, tem como destinatária a sociedade e não os integrantes do parquet, com o inescondível propósito de fragilizar nossa atuação. São cada vez maiores as investidas contra o Ministério Público. Acrescente-se a essa lamentável situação - que a um só tempo põe em perigo o Ministério Público e a sociedade -, a Lei de Responsabilidade Fiscal que, apesar dos avanços, acabou sendo exageradamente rigorosa em relação à Instituição ministerial, na medida em que limitou os seus gastos com pessoal de maneira desproporcional em relação aos Poderes Judiciário e Legislativo. Tal limite vem dificultando a realização de concursos para saneamento do déficit de cargos de seus membros e servidores e obstaculizando o pagamento de vencimentos mais condizentes com as funções que estes últimos desempenham, a exemplo do que ocorre em outras Instituições. Resultado reflexo, relembre-se ainda, é o incômodo engessamento da carreira, que acaba retirando dos Promotores de Justiça, sobretudo os mais novos, as perspectivas de se movimentarem vertical e horizontalmente na carreira, o que faz com que percamos valorosos profissionais.
Eis alguns exemplos dos muitos fatores responsáveis pelas dificuldades do momento por que passa o Ministério Público brasileiro. Internamente, caso específico de nosso Estado, ocorre um fenômeno de proporções consideráveis e que muito nos causa preocupação, a somar-se às dificuldades em enfrentar os problemas que nos atormentam. É que, em vez de integrarmos esforços, afinar o diálogo em prol do ideal de melhor servir a população buscando atingir um estado de excelência nos serviços que prestamos, vê-se ocorrer o contrário. Constata-se que no seio de nossa instituição uma evidente e lamentável cisão está acontecendo, como efeito colateral de um sectarismo fratricida, autofágico. A divisão da classe em “grupos políticos” internos é algo incontestável e, apesar de não ser o ideal, isto não seria tão danoso caso as divergências fossem tratadas de modo impessoal, utilizando-se as instâncias adequadas, onde se poderia ressaltar a crítica construtiva. Ao contrário, qualquer oportunidade é aproveitada para construir imagem negativa do outro, e o que é pior, sem perceber que a imagem de cada um está inelutavelmente vinculada à da própria Instituição. E no meio disto estamos nós outros, em situação delicada, sob este fogo cruzado da intolerância.
Não se quer aqui, e nem se poderia, atribuir culpa a essa ou aquela pessoa, ou, melhor dizendo, a esse ou àquele grupo. Diversamente, o que se pretende destacar é a NECESSIDADE de que a crise institucional que ora vivemos – a interna e a externa – sirva de força motivadora para uma discussão mais serena e madura em torno das questões que nos afligem, sem exposições desnecessárias e sem rupturas que redundem em descrédito da parte e do todo.
Opiniões contrárias, divergências quanto à correção ou não de ações e medidas, são naturais, sempre existiram e existirão, e são indispensáveis em um regime democrático – o qual, aliás, temos o dever de defender. O que não pode e nem deve acontecer é uma guerra entre irmãos, que interessa apenas aos que desejam a busca do poder pelo poder, mesmo que isso importe em um Ministério Público cada vez mais enfraquecido.
Estamos TODOS em UM GRUPO SÓ: O DO MINISTÉRIO PÚBLICO. E temos todos, por força da norma constitucional, o mesmo dever. Não podemos, portanto, perder o foco de nossa atuação. Não podemos enfraquecer as nossas trincheiras, brigando entre nós mesmos, sob pena de deixarmos a sociedade sem a tutela de um de seus maiores e mais legítimos defensores. Espera-se muito do Ministério Público, guardião que é da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
Dessa forma, cientes do momento pelo qual passamos, e estimulados por colegas que compartilham da mesma sensação de incômodo, e certos de que as diferenças não são fatores impeditivos de uma construção conjunta, é que nos dirigimos à classe, buscando o apoio de todos, com o objetivo de levar a efeito medidas que objetivem integrar os seus membros, por meio de nossa valorosa AMPEM, que muito pode e deve contribuir nesse sentido.
Não cabe em um projeto de integração o estímulo ao sectarismo ou a posicionamentos que propiciem a predominância de determinado grupo sobre outro. Administrar uma entidade que representa TODA a classe deve contemplar ações que a todos interessem e não apenas a uma determinada parcela de seus integrantes. E isto cabe em qualquer das esferas de poder: a administrativa e a classista.
Não há espaço para radicalismo. Não há espaço para revanchismo. É momento de mudar rumos, rediscutir prioridades, unir forças em prol da classe e da sociedade. Não é crível que alguém possa se apresentar aos colegas com o objetivo espúrio de representá-los segundo a vontade de alguns poucos. Por isso é que buscamos uma opção equilibrada, que receba apoio - livre de amarras e preconceitos - de todos que almejem um Ministério Público integrado em torno de suas grandes causas, permitindo, assim, que as discussões necessárias ao pleno desenvolvimento dos projetos ministeriais, pensados pela Instituição, possam acontecer sem que sejam abatidas, espezinhadas pela disputa de caráter pessoal.
A autonomia de nossa entidade de classe é cláusula pétrea. O cumprimento de nossa missão, verdadeiramente, o nosso desiderato. Para tanto, as ações objetivando congregar os colegas e fortalecer a Instituição, sem perder de vista a rigorosa e incessante defesa dos direitos e prerrogativas dos associados e da sociedade - que juramos defender -, serão delineadas oportunamente, como resultado de um pensamento maduro, construído por todos que concebem o Ministério Público como um corpo só.
Buscamos ser uma opção despida de rótulos, interessante e útil a todos, sem discriminação. A AMPEM é de todos nós e não pode deixar de ser um porto seguro. Um local onde possamos nos expressar livres, discutir ideias, nos congraçar, desfrutar com nossos familiares etc, sem as desconfianças e mazelas que as lutas intestinas trazem, ou com o receio de sermos perversamente etiquetados como pertencentes a este ou aquele grupo, enfim, um local onde prevaleçam a harmonia, o respeito e a união de todos, como estratégia fundamental na construção do Ministério Público que todos almejamos.
Esperamos merecer a sua confiança, pois o que se quer é uma oportunidade de continuar servindo a nossa Instituição por meio de ações próprias da entidade de classe, certos de que é grande a responsabilidade que repousará sobre a futura Diretoria, como igualmente o é o desejo de contribuir para o engrandecimento e fortalecimento do Ministério Público.
Um forte e fraternal abraço e até breve.
Ednarg Fernandes Marques
18º Promotor de Justiça Criminal da Capital
ednarg@uol.com.br
ednarg@mp.ma.gov.br
8854-7615 e 9112-1707
10 comentários:
Caro Ednarg,
Desculpe, mas esse seu discurso é antigo demais.
A união entre nós virá naturalmente quando tivermos à frente da Instituição pessoas competentes, comprometidas com a boa governança, que se guiem pelo princípio da impessoalidade, que cumpram e façam cumprir nossas obrigações institucionais.
Mas para que isso ocorra, é necessária uma depuração ideológica. Estamos num desses momentos da vida do Ministério Público em que não adianta contemporizar. O jeito é arrancar o mal pela raiz, para cumprir-se a profecia de que toda árvore que não dá fruto será lançada ao fogo - não ao fogo do inferno, mas ao do ostracismo político, de onde nunca mais deverão sair -, para o bem do Ministério Público e do povo maranhense.
Com esse discurso você perdeu meu voto.
Sds
José Osmar Alves
Promotor de Justiça em São Luís/MA
Caro Osmar,
Agradeço o comentário que você fez à minha postagem. Foi breve, sincero e posso dizer, corajoso. Contudo, preciso esclarecer alguns pontos, e o faço chamando-o para uma reflexão.
Primeiro devo concordar com você quando afirmou que o discurso da postagem é antigo. De fato o é, mas não tinha e nem tem a pretensão de ser inédito. O objetivo é demonstrar que se pode ser diferente, pelo menos do que hoje se vê, mudando-se a postura.
A História da humanidade está repleta de exemplos que ilustram bem as palavras que você postou em seu comentário. Tanto em relação ao meu discurso, como em relação ao seu, tão ou mais antigo que o meu. Lamentavelmente, tais exemplos, sobretudo os que têm como base a tentativa de DEPURAÇÃO, são retratos de momentos que a humanidade não esquece, e não quer repetir. Utilizando as suas próprias palavras - o de lançar ao fogo toda árvore que não dá fruto - vem bem a calhar a terrível lembrança do holocausto - palavra de origem grega que, aliás, significa sacrifício pelo fogo. Quem não se lembra daquela tirania alemã que entendia ser uma raça superior? Em outras palavras, buscavam eles uma DEPURAÇÃO RACIAL. Você e todos nós sabemos bem no que deu.
Por esses e outros tantos exemplos que a História nos dá em relação à chamada "depuração", é que me causou espécie o seu discurso.
Difícil crer que pode dar certo a forma como você pretende ver resolvidas as questões internas, pois ela, em si mesma, é contraditória e traz um ranço que não condiz com a realidade que buscamos. É que o discurso de depuração traz como base o da dominação. Quando você atrela a palavra IDEOLÓGICO, fica ainda mais grave a situação, sobretudo se a palavra ideologia for interpretada em seu sentido crítico. Dito de outra forma, depuração ideológica acaba sendo, na perspectiva que você colocou, a dominação do pensamento de um grupo sobre outro (impuro, indigno - que é o que acontece na depuração - a eliminação dos indignos). Mas quem seriam os indignos? Quem pode se arvorar de estar acima do bem e do mal?
O discurso de depuração, como discurso de dominação, traz efeitos colaterais que cabe ao Ministério Público combater. Lembremo-nos da questão racial, religiosa, de orientação sexual, política etc. Todos os conflitos nascidos da intolerância, geram reflexos nefandos nessas questões e em tantas outras. A intolerância racial, a intolerância quanto à orientação sexual, a intolerância quanto à opção de religião, nos dão exemplos diários do que a tentativa de depuração pode ensejar. Basta ler os jornais ou ver o noticiário da TV. Cabe a nós a defesa das vítimas de tais intolerâncias e por que não dizer, de tais tentativas de depuração.
Por isso, caro colega, respeito a sua opinião, mas com ela não posso concordar, pois o regime democrático que juramos defender impõe o respeito às idéias, por mais radicais e diversas que sejam, e não permite a tirania, impondo, sempre, a convivência respeitosa entre os diferentes.
Não se pode confundir as coisas. Vale esclarecer que em momento algum de minha mensagem falei em “contemporizar”. O que está errado deve ser apurado. Isto é um fato. Mas deve ser apurado da forma adequada, nas instâncias certas e sem que isto redunde em fragmentação do Ministério Público, que é maior que o Ednarg, o Osmar etc. (Continua...)
(...Continuação)
Penso, como você, que o Princípio da Impessoalidade deve ser uma constante em qualquer administração, seja ela a Institucional ou a classista e como pré-candidato lutarei com todas as minhas forças para que não somente este princípio, mas todos os que foram consagrados pela Constituição sejam aplicados não somente na Administração Superior, mas também na AMPEM. Mas para ser justo, administrar com correção e buscar a aplicação do que é certo, não se pode ter a ilusão dos que se adonam da verdade.
Por isso, caro colega, agradeço, mais uma vez, a sua postagem e acredito que nossas pretensões - quanto ao que imaginamos como ideal para o Ministério Público -, acabam convergindo, embora busquemos isto por caminhos totalmente diversos.
Por conhecer o que a História registra, permita-me optar pelo caminho que aceita a diversidade e a dialética, pois nele as questões podem ser discutidas com maturidade, sem o risco de serem arrancadas pela raiz ante a força de ações irrefletidas do depurador – que inevitavelmente, ainda que não queira, acaba assumindo o papel de detentor da probidade interpretativa. Daí se poder concluir que o risco da depuração, nos moldes como colocado por você, está também no depurador, pois se ele não for puro, não poderá dar esse status ao que pretende purificar. Percebes o risco? Lembremo-nos, mais uma vez, do holocausto.
Apesar disto, respeito a sua opinião, pois já lembrava Cazuza: "Ideologia... eu quero uma pra viver".
Como você, quero um Ministério Público melhor e uma entidade de classe mais forte.
E assim caminha a humanidade...
Forte e fraternal abraço.
Do colega Ednarg Fernandes Marques.
Caro Ednarg,
Também gosto da sua sinceridade. O discurso da união, da tolerância, de “todos unidos por uma causa maior” sempre acaba em conchavo, ao menos entre nós.
Cara, você é novo e aos novos não é dado reproduzir os erros dos velhos. Ao invés de pugnarmos por um sistema novo, preferimos a “união das forças”, quaisquer que sejam elas, para a causa maior - a “salvação” do Ministério Público - desde que, é claro, o timoneiro da salvação sejamos nós!
As forças que você deseja ver unidas são uma parte ínfima do Ministério Público, e o tem infelicitado por tantos anos que, francamente, não vale a pena resgatá-las.
O seu discurso é velho não porque defenda uma velha ideia, mas porque usa um modelo ultrapassado para defendê-la: promover a união de forças antagônicas antes de ganhar a eleição.
Eu já lhe disse que essa união virá naturalmente após as eleições, nas condições descritas no comentário anterior. Se você unir para as eleições será impossível romper o sistema após as eleições.
Note como agora você insere no seu discurso a variante do medo. Devemos ter medo do comunismo, do socialismo, do nazismo, do capitalismo, do canibalismo, do colonialismo, da escravidão..., do Zé Osmar. Devemos ter medo das palavras. Devemos ter medo das mudanças. Você lembra da Regina Duarte?
Talvez você não acredite, mas ainda existem pessoas que dizem “sim” quando querem dizer “sim” e “não” quando querem dizer “não”. E eu sou uma dessas pessoas. Portanto, não distorça meu pensamento tentando dá sentido conotativo às palavras “depuração” e “ideologia”. Usei-as no exato sentido do texto. Depurar o Ministério Público significa apenas e tão somente mandar para o ostracismo político os que hoje o dirigem tão mal. Ser honesto, sincero e trabalhador é verdadeiramente uma ideologia. Só isso.
José Osmar Alves
Promotor de Justiça/SL
Caro Osmar,
Li atentamente sua nova postagem, e agradeço a você pela oportunidade do debate, do diálogo, onde me sinto bem à vontade.
Percebo que ambos desejamos um Ministério Público melhor. Eis aí o ponto de convergência que interessa e este fato me conforta e tranquiliza. Contudo, é clara a enorme diferença de pontos de vista entre nós dois. E isto é normal. Cada um descreve o objeto de acordo com a posição em que se encontra, i.e, dependendo do locus. Dito de outra forma, cada um enxerga o mundo com a “lente” que dispõe; quanto mais potente, maior será o campo de visão.
Todos nós carregamos conosco uma gama de valores. Refiro-me aos que são produto do que aprendemos pela educação familiar, pelo estudo e pela vivência. E esses valores são fundamentais em nossa existência, pois determinarão como nos comportaremos diante das mais adversas situações que a vida cotidiana nos impõe. Lembrando o jornalista Eduardo Galeano:“Somos o que fazemos, principalmente o que fazemos para mudar o que somos”.
Desta forma, caro colega, não consigo ver no método que propões uma maneira coerente de resolver as coisas. Difícil compreender por qual motivo uma pessoa que já se propôs a liderar nossa Instituição tenha uma visão tão negativa, destrutiva e carregue uma carga de descrença e rancor já bem visíveis.
Talvez nossas divergências resultem exatamente dos instrumentos que temos à disposição para manejar e porque estamos analisando o objeto sob ângulos e com lentes diferentes. Quem tem a razão? Eu ou você? Ou estaremos ambos errados? Ou ambos certos?
Resposta exata para tais questões é algo difícil de se achar, mas, pelo menos, podemos refletir, dentre as opções, a que melhor se adequa.
Sou otimista por natureza. Não me abato facilmente. Acredito nas pessoas e na minha Instituição. Temos homens e mulheres de valor e, dentre esses, muitos com aptidão e capacidade para liderar.
Como disse, por perceber diferente é que discordo do método que apresentas e da forma como empregas a palavra.
Veja bem, você utiliza a palavra “velho” (discurso velho). Utiliza a palavra “ultrapassado”. Emprega expressões como “depuração ideológica” e se esquece que tais palavras ou expressões têm seu próprio sentido, que não é aquele que VOCÊ ACHA QUE É. Não posso utilizar uma expressão somente porque a acho interessante e dar a ela o significado que quero. Não, isso é um enorme equívoco, e talvez por tal motivo tenhas pensado que deturpei as suas palavras, quando, em verdade, o que fiz foi dar a elas o sentido que verdadeiramente possuem.
Não me incomodo com o que é velho. Aliás, quero ficar velho e quando isso ocorrer ficarei triste se for considerado descartável. Percebes, portanto, por esse singelo exemplo, como tens analisado as coisas? A dimensão de tuas palavras?
“Velho” e “ultrapassado” não são necessariamente sinônimos. A proposta de integração, de união de forças, é histórica, em verdade, muito antiga. MAS PERMANECE ATUAL. O que está ultrapassado é o discurso da discórdia, da destruição, da descrença, do rancor (e isto em nada possibilita a aplicação dos princípios que tanto dizes defender). (Continua...)
(...Continuação)
Discurso velho, discurso novo, não é o que mais importa. Você fala em “lançar ao fogo”, “depuração ideológica”, e eu pergunto: o que isto tem de novo? Muito ao contrário, tais questões estão impregnadas pelo cheiro de sangue de inocentes, derramado por tiranos que pensavam e queriam fazer crer que detinham a verdade. Lembremo-nos da Inquisição, época em que a fogueira era o meio de “depuração ideológica”. E o holocausto a que já me referi – literalmente, foi um sacrifício PELO FOGO – covarde, perverso – de centenas de milhares de inocentes, subjugados, dominados, pela “depuração racial”, que é uma espécie de “depuração ideológica”. Nada mais antiquado e ultrapassado que isso meu caro, e nada mais cruel também. Deixe disso, apague essa ideia e lembre-se de que quem brinca com fogo pode acabar saindo queimado também.
Convido-o, portanto, a uma outra reflexão, pois como prova a História, o modelo de que falas efetivamente não deu certo.
Acredite nas pessoas, tenha fé, deposite no outro um pouco de confiança. Perceba que ainda existem outras formas de buscar o aperfeiçoamento de nossa Instituição. Eduardo Galeano, de quem me socorro novamente, afirmou, certa vez, que: “a primeira condição para modificar a realidade consiste em conhecê-la”. A destruição de pessoas não é o caminho e digo isto exatamente porque conheço bem nossa Instituição, conheço suas potencialidades e tenho nítida visão de que alcançaremos o estado de excelência na prestação de nossos serviços, como a sociedade merece e necessita.
Uma instituição deve ser construída coletivamente e isto só se consegue quando os seus integrantes têm maturidade suficiente para ouvir as diferentes opiniões e debatê-las à exaustão, como estamos fazendo. Não vejo como se possa construir algo motivado pelo rancor ou com a ideia de que os outros sempre estão errados.
Ninguém administra sozinho ou tem o direito de administrar apenas para poucos. Essas práticas sim, devem ser combatidas e o caminho para isto é o da integração.
Agradeço ao colega, mais uma vez, pela oportunidade de debater ideias. Como já disse, sinto-me bem à vontade com isto, mas penso que as questões aqui tratadas estão bem pontuadas por nós dois.
Tratemos, pois, do futuro, que ambos desejamos mudar para melhor.
Convido-o a mudar nossa realidade.
Com um sincero e fraternal abraço do colega.
Ednarg Fernandes Marques.
Promotor de Justiça
Juarez, boa noite!
O texto produzido pelo colega Ednarg, merece várias reflexões.
Os comentários lançados pelo colega José Osmar por si sós já nos revelam a fragilidade das propostas apresentadas, com todo o respeito.
Contudo, de logo, não se pode olvidar que o ilustre colega Ednarg é, sem sombra de dúvida, um valoroso Promotor de Justiça, que, certamente, honra toda nossa classe, com os reflexos dos trabalhos que desempenha frente à sua Promotoria.
Mas, em outro rumo, é preciso dizer que o cumprimento do dever pelo ilustre colega, não é suficiente a lhe credenciar a dirigente da nossa Entidade de Classe; nem mesmo o fato de ter exercido cargos na Administração Superior.
Ao contrário, como já disse em comentário nesse blog, o ovo da serpente foi colocado há muito tempo, muito tempo mesmo, talvez, até, no período em que se encontrava exercendo tais funções na Administração Superior.
Não, não quero dizer que o colega que admiro como Promotor de Justiça, o Doutor Ednarg, é um dos culpados pelas tragédias que vivemos hoje, aqui, em nossa importante Instituição. Não é isso, absolutamente!
Mas acho que o ilustre colega que já fez muito pelo Ministério Público, já prestou serviços relevantes na Administração Superior, deve, ao meu ver, emprestar seu voto, sua experiência, seus conhecimentos, para que outros, sim, exerçam as funções de dirigentes de classe.
Entendo que muito embora o ilustre candidato nunca tenha exercido a presidência da AMPEM, tal circunstância não caracteriza, de forma alguma, com todo respeito, renovação, o novo, o renascimento da nossa Entidade de Classe e do próprio Ministério Público.
Como já dito, o colega Ednarg passou por duas administrações, dois Procuradores diferentes, anos e anos na administração superior do Ministério Público.
Sinceramente, é razoável que, em razão disso, mais uma vez, com a grandeza que lhe é peculiar, o colega Ednarg dê espaço a outros colegas, com novas ideias, que busquem novos rumos para nossa classe.
Concordo com o colega José Osmar, precisamos romper, definitivamente, com o passado, para, ai sim, buscarmos um Ministério Público que, verdadeiramente atenda aos anseios da sociedade.
E mais ainda, ninguém deve tecer o ódio, a intolerância, somente por haver divergências de pensamentos.
Devemos, sim, combater a improbidade administrativa, esteja ela onde estiver, a corrupção, a criminalidade em geral, seja quem for seu autor.
É isso que a sociedade espera de todos nós, Promotores de Justiça!
É isso que, certamente, orienta o colega Ednarg.
Um abraço em todos!
HAROLDO PAIVA DE BRITO
Eu lembro da Regina Duarte. Foi humilhada, espezinhada, aviltada, porque ousou emitir uma opinião que ia de encontro a um desses demiurgos que carregam a moral debaixo do braço. Mas o que se viu, com o caminhar inexorável do tempo, foi a opinião daquela magnífica atriz se confirmar em parte, sendo nós todos testemunhas da maior crise ética que o país mergulhou. A parte em que não se confirmou deve-se, justamente, porque o amo da moral teve que, na prática, desfazer-se do radicalismo da oratória infamante, naquilo, claro, que lhe foi conveniente e oportuno.
Caríssimo Ednarg, mais que belas e precisas, as suas palavras representam um antídoto contra a pílula da eugenia. O discurso da depuração torna inevitável lembrar de Hitler, Mussolini, Pol Pot, Stálin e outros notórios tiranos que tinham, em comum, o discurso sedutor de uma moral cuja porta somente eles e os seus (enquanto seus) tinham a chave. Estavam sempre pensando no bem do seu povo e todos estavam sempre a antolhar um inimigo voraz. Não passavam de reles assassinos. Não temos, hoje e, sobretudo, entre nós, nada sequer parecido com os tiranos citados. Porém o germe desse totalitarismo infame ainda se encontra por aí, muito sedutor e super disposto a ser nossa babá moral. Não é novo o que digo, mas é preciso dizê-lo sempre que se fizer a ocasião, do mesmo modo que repisar as palavras de Félix Soibelman: “A indignação e a ideologia muitas vezes apartam a necessária serenidade, bem como a visão clara da realidade dos fatos e do direito pelo julgador, que deve estar sempre ciente do relativismo da sua própria moralidade, para justamente não aplicá-la como se tivesse o poder de julgar as almas e toda sentença sua fosse um raio do Juízo Final”.
O radicalismo afasta-nos da realidade e, por consequência, impede-nos de tratar os problemas com a eficiência que reclama a solução que se anseia. Remete-nos a um vale-tudo, em que a única coisa que não fazemos é discutir o que está certo e o que está errado, a fim de dar-se o encaminhamento devido. É um tal de “tu não prestas” e “quem não presta és tu”, que salpica para todo lado, sem deixar ninguém incólume. Enquanto isso, se culpados os há, eles agradecem, pois é mais fácil escamotear-se nessa selva. O radicalismo nunca fez justiça. De sua prenhez, só pariu tirania, linchamento e tragédia.
Outra coisa que me preocupa é o discurso de que precisamos romper com o passado. Peço licença para me repetir. Será que temos a exata consciência de que o Ministério Público não é um recém-nascido? E, se portadores dessa consciência, sabemos em que condições existia o Ministério Público antes? Terá sido alguma mágica, que nos escapa à razão, que deu ao Ministério Público a envergadura constitucional que tem hoje? Não! Não foi uma mágica, nem foi fruto da pura bondade e benevolência dos legisladores constituintes de 1988. Foi resultado de um trabalho árduo, competente e obstinado de membros do Ministério Público de um tempo em que a maioria de nós, membros de hoje, ainda cursava a faculdade, muitos o antigo científico e alguns havia pouco largado as fraldas.
Por mais que façamos, dificilmente conseguiremos igualar a conquista desses próceres do Ministério Público com a Constituição de 1988. Mesmo depois de 1988, só enxergar descaminhos nas Administrações que tivemos até aqui é, além de injusto, desrespeitoso com homens e mulheres que agregaram conquistas ao Ministério Público das quais hoje nós desfrutamos. Então não devemos fazer nada, é isso? Claro que não é isso. Só não entenderá quem não quiser entender. A esses não tenho nada a dizer, só lamentar, perorando com Jonathan Swift, escritor irlandês que viveu nos estertores da Idade Moderna: “É inútil tentar fazer um homem abandonar pelo raciocínio uma coisa que não adquiriu pela razão”. (Continua...)
(...Continuação)
Podemos e temos que fazer a instituição avançar, modernizar-se, profissionalizar-se, sem, contudo, deixar de reconhecer que tudo que se faça somente é possível em razão do trabalho decorrente de um processo que já se desenvolve, com erros e acertos, muito antes de nós. Se partirmos para uma porfia, procurando sangrar o que está à frente, preparemo-nos para a derrocada de todos.
A sugestão do colega Haroldo para que o colega Ednarg empreste seu voto, sua experiência e seus conhecimentos para que outros exerçam as funções de dirigentes de classe é incompreensível. Afinal de contas o próprio colega Haroldo, valendo-se de sua experiência e de seus conhecimentos, ocupa cargo de direção na atual diretoria da AMPEM, o que é uma segurança para todos nós ter ali pessoa tão digna e que espero muito ainda venha contribuir com a sua experiência e honradez para a instituição ministerial.
Se não é o passado que nos credencia, será o que? O futuro? Esse é o busílis. O discurso de que o bom, o redentor, a salvação, tudo isso só está no futuro, serve para nos manter gratos e confiantes em quem nunca fez nada, a não ser reclamar e prometer um paraíso que está sempre lá na frente, no horizonte inalcançável. Quando cobramos essa Canaã, a resposta, que parece vir no reflexo, mas só parece, é que ainda não chegamos por causa do que o inimigo impuro fez no passado.
A mensagem do competente e digno Promotor de Justiça Ednarg Fernandes Marques, no meu entender, combate exatamente isso. Diz-nos que é possível fazer um Ministério Público melhor desde agora, corrigindo erros, refazendo rotas, mas reconhecendo que há uma base já erigida que pode ser aproveitada. Não adere ao discurso do caos e rechaça a febril tentação de se promover uma depuração, cujos exemplos mostrados pela história, operados sempre em nome da moral coletiva, nos causam calafrio e repugnância. É uma mensagem que serve como alvíssaras aos destinos do Ministério Público do Estado do Maranhão. Prega a união, não nega os acertos, nem os erros, sem se descurar da necessidade da responsabilização sempre que for o caso. Assim que deve ser. Mostra-nos a crônica dos povos, que as pessoas que se conduzem com prudência e moderação alcançam com maior eficiência as soluções para os problemas e, de igual modo, não firmam compromisso com o erro, seja seu próprio ou de quem for. Ao revés, a história mostra-nos que os radicais que monopolizam a moral querem nos guiar àquele paraíso que nunca chega, além de se acharem infalíveis e de terem sempre alguns erros facinorosos para chamar de seu.
Parabéns ao amigo Ednarg. A sua carta contempla um futuro de conquistas, sem satanizar o passado. Não há melhor forma de viver o presente e enfrentar os obstáculos que se apresentem. A sua história e a sua dedicação ao Ministério Público fazem-no merecedor do crédito da classe.
Celso Coutinho, filho.
Juarez, boa tarde!
O colega Celso está correto, não deveria ter dito que a candidatura de Ednarg é um erro.
Ele deve, sim, se candidatar, pois tem todos os requisitos objetivos para tanto.
Mas, reafirmo, como já externei no meu comentário anterior, não votarei nele, nem em ninguém que faça parte da atual e das administrações passadas do Ministério Público para ocupar a direção da AMPEM.
Que fique claro que tenho um imenso carinho e respeito por Ednarg, que sempre foi um excelente colega de trabalho!
Um abraço!
HAROLDO PAIVA DE BRITO
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