Rumos

Do colega Sandro Carvalho Lobato de Carvalho – Promotor de Justiça de Santa Quitéria do Maranhão:

Ontem (25/04) foi realizado o segundo debate entre os pré-candidatos ao cargo de PGJ.

Como relatei minhas impressões sobre o primeiro debate no blog “O Parquet”, passo a registrar as impressões que tive sobre o segundo debate.

O debate promovido com competência pela AMPEM foi muito bom. Os candidatos foram mais preparados, mais conscientes e mais cautelosos em suas respostas. Preocuparam-se com os eleitores, ou melhor, com o que cada eleitor pensaria de suas respostas.

Da mesma forma que o 1º debate, este 2º debate é mais um motivo de orgulho para os membros do MP e de inveja para outras instituições que têm seus “chefes” escolhidos sem qualquer participação da grande maioria de seus integrantes.

Parabéns, então, à AMPEM e a todos os candidatos que, de forma serena, expuseram suas idéias. Parabéns à platéia composta por membros do MP, servidores, advogados, juízes, procuradores da república, jornalistas etc, que foram à PGJ prestigiar o debate.

Algumas críticas feitas no blog de um jornalista às regras do debate e à falta de questionamentos sobre alguns temas não tiraram o brilho do debate, até porque as regras e os temas a serem discutidos foram objetos de deliberação dos próprios candidatos e essas regras deveriam – e foram – cumpridas.

Sobre o debate em si, acredito que dessa vez, ao contrário do primeiro, não houve um vencedor. Seis candidatos podem se considerar vencedores. Apenas um não entra na categoria de vencedor, pois seu discurso, ao menos para mim, não é condizente com uma instituição democrática e independente, cujos membros devem ser tratados de forma igualitária (o que não significa anarquia, bagunça, falta de hierarquia administrativa ou de respeito).

Neste debate as ausências não foram notadas. No auditório da “nossa casa” estavam todos que deveriam estar no primeiro: todos os candidatos compareceram; integrantes da CGMP se fizeram presentes; integrantes da assessoria do PGJ lá estavam; mais membros do MP maranhense compareceram e, logicamente, a diretoria da AMPEM. A presença de todos é um fato que merece aplausos, mas o que me traz a questão já referida por mim quando dos comentários ao primeiro debate: porque não foram ao debate do dia 05/04/08?

O debate foi bom. Boas idéias foram expostas. Mas, infelizmente, salvo melhor juízo, nenhum dos candidatos firmou compromisso com a agenda positiva proposta pelo blog “O Parquet”. Claro que a referida agenda não era obrigatória e nem tinha força coercitiva, caso descumprida, mas era uma demonstração de coragem e compromisso com os membros da Instituição Ministerial, fato que ocorreu na eleição dos membros do CSMP.

Apenas alguns candidatos falaram sobre o quinto constitucional e afirmaram que não se candidatariam ao cargo de desembargador. Apenas alguns candidatos defenderam a nomeação do mais votado na lista tríplice etc. É uma pena.

A nomeação do mais votado, independentemente de quem seja, é para mim a forma mais democrática e justa, pois o mais votado representa os anseios da classe ministerial.

Dizer que a Constituição Federal dá ao governador discricionariedade na escolha e que por isso temos que nos submeter à sua vontade, e que recusar a nomeação ou acordar no sentido da escolha do mais votado seria afrontar o Poder Executivo é argumento pouco convincente. Nem sempre tudo que está na Constituição Federal é o melhor, é o correto. Os antigos já diziam: “nem tudo que é legal é moral”. Nada de errado haveria se os candidatos que figurassem na segunda e terceira colocação da lista tríplice fossem ao governador e o informassem que estavam abrindo mão de suas eventuais nomeações em favor do primeiro colocado. Imoral? Desrespeitoso? Não. Demonstraria apenas independência e unidade do Ministério Público e, mais que isso, respeito à democracia institucional e à vontade da maioria dos seus membros.

O que me deixa mais impressionado é que alguns candidatos não topam o acordo proposto, mas dizem que futuramente (caso sejam nomeados PGJ) lutarão para a nomeação do mais votado! Sobre o assunto, necessário registrar: um candidato mudou de opinião sobre a nomeação do mais votado. Antes, no primeiro debate, defendia. No segundo, não mais.

Por fim, expresso minha total concordância com o colega Marco Antonio Amorim, sobre o relato de um candidato quanto à existência de “nepotismo cruzado” na PGJ. Se ele sabe quem assim age, então diga os nomes e peça providências, pois isso independe de sua eleição para PGJ. Como disse o nobre colega de Santo Antonio dos Lopes: com a palavra o candidato!

Finalizando, volto à mensagem que divulgamos em nossas Comarcas: Vote com consciência. Seu voto não tem preço.