Dez anos

Janeiro de 99 caminhava para o fim, quando a alegria sacudiu definitivamente os que aguardavam o resultado do concurso. Daí a poucas semanas tomávamos posse como promotores de justiça. Depois, foi pegar estradas e encontrar caminhos.

El tiempo pasa. Cáspite! Já se vão dez anos.

A maioria continua aqui. Mas alguns conquistaram outros quereres e nos presenteiam com suas notícias. Um deles, Américo Bedê Freire Júnior, juiz federal, é um dos autores da obra em foco: “Princípios do Processo Penal: Entre o garantismo e a efetividade da sanção.”

Eis a resenha divulgada pela Editora Revista dos Tribunais: “O dilema primordial do processo penal moderno reside na resposta ao duplo problema da eficácia - máxima eficiência na aplicação da coerção - e da garantia - absoluto respeito à dignidade humana. Ultimamente, porém, a doutrina processual tem se voltado para um pensamento puramente liberal e individualista, com sério risco para a efetividade da justiça criminal, esquecendo que o Estado existe para a realização do bem comum. É necessário, então, que haja uma adequação entre o direito e o processo penal, principalmente no enfrentamento da criminalidade moderna, síntese essa que pode ser concretizada a partir da compreensão da multifuncionalidade dos direitos fundamentais. Assim, a observância dos princípios do processo penal leva a extrair da aplicação deles a imposição do processo penal na sua exata medida, sem direitos fundamentais demais e sem direitos fundamentais de menos. A presente obra, com clareza e objetividade, estuda cada um desses princípios e, ao final, traz casos concretos para que o aluno possa colocar em prática a teoria assimilada.”

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