Os desembargadores José Joaquim Figueiredo dos Anjos, Jaime Ferreira de Araújo e Paulo Sérgio Velten Pereira, através da Sindicância nº 33.601/07, apontaram várias ilicitudes praticadas pelo colega.
O Tribunal encaminhou o relatório ao Ministério Público. Os promotores João Leonardo Sousa Pires Leal e Marcos Valentim Pinheiro Paixão instauraram o Inquérito Civil nº 004/2008, onde mais provas confirmaram a conduta improba.
O que logo chamou a atenção dos promotores foi “a utilização de cargos comissionados da Presidência do Tribunal de Justiça como forma de enriquecimento ilícito.”
Dez cargos de Assessor da Presidência, ― no período de 11/2006 a 02/2007 ― foram distribuídos entre pessoas ligadas ao Des. Galba Maranhão, sua esposa Celina Ramos Maranhão e à, então, Diretora-Geral, Sâmia Giselly Jansen Pereira.
Os dez assessores foram pagos, e muito bem pagos, com o dinheiro dos contribuintes, mas não trabalharam um único dia. A remuneração mensal variava entre R$ 7.293,39 e R$ 9.310,84, causando um prejuízo aos cofres públicos de R$354.122,16. Durante os 4 meses “de trabalho”, cada um dos “assessores” recebeu:
| 1 | Gilberto Pinto Jansen Pereira | 37.852,39 |
| 2 | João José Jansen Pereira | 37.852,37 |
| 3 | Catharinna Assis Xavier De Souza | 37.852,39 |
| 4 | Alina Assis Xavier De Souza | 37.852,39 |
| 5 | Fernando Antônio Muniz Pinto | 30.559,00 |
| 6 | Jocelina Gonçalves Vieira | 30.522,62 |
| 7 | Raimundo José Padilha | 30.559,00 |
| 8 | Lenílson Liberato de Veiras | 37.852,39 |
| 9 | Joviane Benedito Bueno | 37.852,39 |
| 10 | José Ribamar Alex Dias | 35.367,22 |
|
| T o t a l | 354.122,16 |
Além do Des. Galba Maranhão e dos dez “assessores”, estão sendo processados Celina Ramos Maranhão e Sâmia Giselly Jansen Pereira.
Outros fatos ligados à gestão do Desembargador Galba continuam sendo apurados. Porém, “assessores fantasmas” não seria bem uma invenção restrita ao período Galba, ou ao Tribunal de Justiça. Seria?
Vale à pena ler os fatos descritos na inicial: Aqui. Ou baixe o arquivo: Aqui.
2 comentários:
Não tenhamos dúvidas: uma hora investigação semelhante chegará ao MP-MA. Estamos preparados?
Com relação à inspeção do CNJ, parece-me que alguns atos ali descritos também configuram improbidade, como, p. ex., deslocar PMs para as residências dos Desembargadores. Espero que o MP, independente de provocação, já esteja avaliando o relatório do CNJ.
Por fim, é importante observar a censura do CNJ sobre a jornada de seis horas diárias no TJ. Será que precisamos que o CNMP faça o mesmo?
Colega, parabéns pelo blog. Solicito divulgação do Blog do Ministério Público (http://doministeriopublico.blogspot.com) na aba "outros blogs"
Divulgação recíproca já está garantida.
Grande abraço
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