Com o título “O maior escândalo do TJ-MA”, o texto a seguir foi postado hoje (13/02, 12:26h), no Blogue do Colunão, do percuciente Jornalista Walter Rodrigues
“Mais uma bomba no Judiciário do Maranhão, talvez a maior de todas. Uma juíza da Família mandou desbloquear R$ 6 milhões em favor de um homem casado que reclamava indenização por danos morais e materiais e depois casou com a parte nos Estados Unidos.
O episódio foi comunicado à Corregedoria da Justiça e também envolve indiretamente dois juízes do Cível, Douglas Amorim e Luiz Gonzaga, cujas varas estão sendo auditadas em correição extraordinária determinada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), sob suspeita de graves irregularidades.
A juíza do caso é Joseana de Jesus Corrêa Bezerra. Como titular da 3ª Vara da Família, coube-lhe apreciar a “ação de separação judicial litigiosa” movida por Adriana Márcia Nogueira Faria contra o marido, o protético Juarez Gabriel Faria (processo no 26406/2007).
Em meio ao processo, Adriana requereu o bloqueio cautelar de metade de uma indenização multimilionária que o marido estava perto de receber da empresa Gás Butano, por prejuízos decorrentes de um incêndio ocorrido em 1992 no laboratório profissional de Juarez. O juiz da 3ª Vara Cível, Douglas Amorim, condenara a firma ao pagamento de mais de R$ 12 milhões, incluídos juros e demais acréscimos.
Joseane estava de férias quando a ação cautelar deu entrada. Respondia pela vara da Família o juiz Antônio José Pereira Filho, que deferiu o pedido em 10/7/08 e comunicou a decisão de bloqueio à 3ª Cível.
Ao retornar das férias, porém, a juíza só precisou de 48 horas para apreciar a contestação interposta por Juarez e ordenar o desbloqueio do dinheiro.
Juarez alegou em 24/8/08 que já estava divorciado de Adriana em Miami (EUA) — onde o casal residia há anos — conforme fora averbado no registro do casamento efetuado no Brasil. No dia 26, a juíza deu-lhe razão.
Um dos advogados de Adriana, Antônio Carlos Coelho, classifica a averbação assentada no cartório de Registro Civil da 2ª Zona de São Luís de “forjada e fraudulenta”. Pois a dissolução no exterior de casamentos celebrados no Brasil só é válida no país depois de homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). No caso de Juarez e Adriana, o processo ainda tramita no STJ.
Segundo a juíza declara nos autos, o juiz que mandou averbar o divórcio norte-americano no cartório de São Luís foi Luiz Gonzaga, da 8ª vara cível, cuja carreira ostenta extensa lista de decisões polêmicas. Uma certidão da secretaria da 8a vara diz o contrário: de lá não teria partido a ordem.
Comunicado de que a verba fora desbloqueada por Joseane na 3ª da Família, prontamente o juiz Douglas Amorim autorizou na 3ª vara Cível a liberação a Juarez dos R$ 6,112 milhões restantes. Alvará expedido em 17/12/08.
O mais escandaloso, porém, ainda estava por acontecer. Em 17/12/08 — mesmo dia do alvará de Amorim e menos de quatro meses após a ordem de desbloqueio dos R$ 6 milhões — Joseane declarou-se impedida de continuar atuado em ambos os feitos (a ação de separação judicial e a cautelar de sequestro de bens).
A juíza alegou “motivo de foro íntimo”. Não disse qual era, mas o segredo já foi desvendado. Em 26 de novembro, exatamente dois meses após liberar o dinheiro bloqueado e 21 dias antes de levantar a própria suspeição nos processos, Joseane de Jesus Corrêa Bezerra e Juarez Gabriel Faria Bezerra casaram-se nos Estados Unidos.
Há muitas histórias escandalosas nos armários do Judiciário do Maranhão, com evidências de corrupção que desafiam os mais incrédulos. Esta pode ser a mais terrível.
Mera coincidência
Amorim & Gonzaga também estão juntos numa ação cautelar movida contra o editor do Colunão.
No último dia 9, Amorim expediu liminar requerida por Gonzaga, para retirar deste blogue matéria sobre episódio de corrupção na Justiça Eleitoral. O agravo interposto por este jornalista ainda não foi julgado pelo TJ.”
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