A Corte Especial do STJ, por maioria, seguindo o voto da relatora Eliana Calmon, nesta quarta (04/03), acolheu denúncia contra o desembargador (afastado) Marco Antônio Souto Maior, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Para ele: peculato (enriquecimento ilícito de servidor público em razão de seu cargo) e ordenação de despesas não autorizadas. Também foi recebida contra a esposa, Fabíola Andréa Correa Guerra e o filho Hilton Souto Maior Neto. A filha, Raquel Vasconcelos Souto Maior, foi excluída.
Entre outras acusações, o Ministério Público aponta o fato de a esposa e dois filhos de Souto Maior ocuparem cargos no tribunal e terem sido beneficiados pela concessão de diárias e viagens sem relação com as atividades do Tribunal de Justiça. O ex-presidente teria promovido exposições de arte com um custo total de R$ 500 mil, sem previsão no orçamento do tribunal, e transferido recursos públicos para a Associação das Esposas dos Magistrados da Paraíba. Na época, a associação era presidida pela esposa dele.
Fonte: STJ
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