Passando a limpo

Do colega Sandro Pofahl Bíscaro,
da Promotoria de Imperatriz

A edição 533 da revista Carta Capital trouxe uma matéria intitulada “Devassa no Tribunal”, sintetizando o resultado de uma investigação do Conselho Nacional de Justiça sobre o Tribunal de Justiça do Maranhão.

Dentre os vários e sérios fatos noticiados, chamou-me atenção o suposto desfalque de R$350 mil atribuído ao desembargador, repito, desembargador Galba Maranhão, que teria incluído “assessores fantasmas” na folha de pagamento do Tribunal, segundo apuração da própria Corte, que encaminhou as conclusões ao Ministério Público, obrigando-o a ajuizar ação de improbidade.

Falando nisso... “onde esteve o Parquet todo esse tempo?”, questionou o brilhante Conselheiro da OAB, Guilherme Zagalo, em um programa matinal de domingo em São Luís.

No mesmo período, veiculou-se na Internet que a cada R$50 mil desviados dos cofres públicos, um brasileiro morre por falta de saúde, alimentação, etc. Seguindo-se esse raciocínio, o rombo causado pelo desembargador equivaleria à morte de sete pessoas. Considerando-se, hipoteticamente, que a cada um desses crimes aplica-se uma pena de doze anos (homicídio por motivo torpe – ganância), chegaríamos a oitenta e quatro anos de reclusão, no mínimo. Se fosse legislador, ante a covarde sutileza do tal homicídio branco (matar indiretamente, sem pegar em arma), eu ainda triplicaria a pena.

Esse desmando, porém, não é caso isolado. Diariamente acompanhamos nos noticiários coisas parecidas e, pior, envolvendo operadores da Justiça (policiais, juízes, promotores, etc). A sensação de descrédito e desânimo parece inevitável.

Parece! Eu, porém, penso diferente. A questão é como vemos esses fatos. Será que antes do desembargador Galba ninguém fazia o que ele é acusado de fazer? Será que os dilapidadores do patrimônio público (e, por conseqüência, de vidas humanas), que diariamente são presos pela Polícia Federal, não existiam antes? Claro, claro que SIM!

Então o que está acontecendo? Simples: o Brasil está sendo passado a limpo. E só não vê quem não quer. E só não quer ver quem necessita de um discurso pessimista (“tudo está perdido”) para justificar sua omissão. É mais fácil jogar a culpa na “situação”.

Olhe ao seu redor. É o desembargador Galba, o ministro Medina, o desembargador federal Carreira Alvim, o banqueiro Daniel Dantas, os governadores Lago e Cunha Lima, etc. Todo mundo caindo. Apesar dos “prende e solta”, toda essa turma começa a prestar contas com a sociedade brasileira. E por que? Porque agora existe um tal “Conselhão”, que fiscaliza o Judiciário e o Ministério Público, e que está fazendo essa devassa no Tribunal do Maranhão; porque a Polícia Federal ganhou estrutura e independência; porque a própria sociedade instituiu, diretamente, repito, diretamente, uma Lei que cassa político desonesto (Lei 9.840). E tudo isso graças a indivíduos que assumem e exercem sua cidadania, e sem olhar para o lado.

As pessoas finalmente começam a perceber que dinheiro saqueado dos cofres públicos vai fazer falta na merenda do seu filho, na UTI do seu pai, no nosso matadouro abandonado, etc.

Não sejamos tolos, os desmandos que hoje vemos sempre aconteceram, e muito pior. A diferença é que, atualmente, as instituições estão mais sólidas, e a imprensa livre. Antes, imperava a certeza da impunidade. Hoje, ao menos essa certeza não existe mais.

E a sociedade continua caminhando, agora se mobilizando em prol de um novo projeto de lei que exige FICHA LIMPA do candidato a cargo público.

Resta então assumir, honestamente, uma posição, e suas conseqüências, claro! Está preparado?