O que se passa?

Por José Osmar Alves, promotor de justiça em São Luís.

Quando ingressei no Ministério Público, em 1991, percebi que entrava a fazer parte de uma extraordinária instituição - viçosa como planta em terra fértil e regada por uma Direção extremamente preocupada com a nossa imagem perante a sociedade. Éramos a vanguarda de tudo o que acontecia de bom no meio jurídico maranhense: seriedade, competência, trabalho árduo e, acima de tudo, fazíamos um Ministério Público pró-ativo. Vinte anos se passaram e muita coisa mudou, para melhor e para pior.

Melhores hoje são as condições de trabalho nalgumas comarcas, a exemplo da minha, São Luís, onde já dispomos até de assessor jurídico. No entanto, a imagem da Instituição não poderia estar pior.

O corrente episódio que envolve o IPTU de São Luís é exemplo acabado do completo esgarçamento de nossa imagem junto à sociedade, que não consegue compreender como a ação investigatória de uma Promotoria de Justiça é imediatamente assumida pela Ordem dos Advogados e não encontra eco na Direção Superior da própria Instituição.

Como um dos promotores que investigaram o processo legislativo de aprovação da nova planta genérica de valores dos imóveis de São Luís estou muito frustrado pelo fato de a Procuradoria-Geral de Justiça não ter ingressado com a ação direita de inconstitucionalidade, pela qual representamos, ao tempo em que agradeço e parabenizo a OAB/MA pela coragem de, tomando como base o nosso trabalho, ter ajuizado a ação, obtendo liminar suspensiva dos efeitos da lei.

É visível, hoje, o distanciamento entre as ações dos promotores de justiça e as posições da Procuradoria-Geral, havendo em mim a suspeita de que a sociedade maranhense aos poucos começa a enxergar alguma diferença entre uns e outros. E isto é o que nos cumula de esperanças de que dias melhores virão.