Premiados

Saiu a relação dos vencedores do “Prêmio Márcia Sandes" 2011, promovido pelo Departamento Cultural da AMPEM. A entrega da premiação ocorrerá no dia 17/12/11, durante a confraternização natalina. Parabéns aos colegas.

Categoria: PEÇA PROCESSUAL

1º lugar: AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - Joaquim Ribeiro de Souza Júnior

2º lugar: AÇÃO CIVIL PÚBLICA – Fernando Antônio Berniz Aragão

3º lugar: APELAÇÃO – Vicente Gildásio Leite Júnior

Categoria: ARTIGO JURÍDICO

1º lugar: CRÍTICAS PONTUAIS ÀS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DA PERSONALIDADE E DA CONDUTA SOCIAL DO AGENTE NA DOSIMETRIA DA PENA-BASE – Justino da Silva Guimarães

2º lugar: APONTAMENTOS INICIAIS SOBRE A LEI Nº 12.403/2011 – Sandro Carvalho Lobato de Carvalho

3º lugar: A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – José das Chagas Leitão Júnior

Menção Honrosa:

UMA PROPOSTA LEGISLATIVA NO CAMPO DA CRIMINALIDADE ORGANIZADA – Ana Luíza de Almeida Ferro

A LEI DE ANISTIA E O JULGAMENTO DA ADPF Nº 153 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: RETROCESSO NO TRATO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E OBLITERAÇÃO FRENTE À CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS – Henrique Hélder de Lima Pinho