Foram escolhidos, nesta segunda-feira (18), os membros dos Ministérios Públicos dos Estados, que irão ocupar as três vagas do MPE no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no biênio 2011/2013. Tito Amaral, Jarbas Soares e Alessandro Tramujas foram eleitos. O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., e o 2º vice-presidente da entidade, Lauro Nogueira, acompanharam o pleito, realizado em Brasília, durante reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).
O promotor de Justiça em Goiás Tito Amaral foi o primeiro colocado, com 22 votos. O procurador de Justiça em Minas Gerais Jarbas Soares, o segundo mais votado, recebeu 19 votos. Já o terceiro colocado, o procurador de Justiça em Roraima Alessandro Tramujas, obteve 18 votos.
Os três nomes serão encaminhados ao Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel. Depois, os indicados deverão ser sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal e então precisam ser aprovados pelo plenário da Casa. Depois da aprovação, os nomes passam ainda pela sanção da presidente da República, Dilma Rousseff.
Confira o currículo dos eleitos para o CNMP:
- Tito Amaral é promotor de Justiça perante o 1º e o 2º Tribunal do Júri de Goiânia e observador dos trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Além da capital goiana, atuou nas comarcas de Formoso, Posse e Anicuns. Pós graduado em Direito Processual Penal pela Universidade Federal de Goiás. Já foi professor de Direito Constitucional da Universidade Paulista, assessor especial da Secretaria de Segurança Pública e Justiça de Goiás, gerente do programa de integração das Polícias de Goiás e conselheiro do Conselho Estadual de Entorpecentes de Goiás.
- Jarbas Soares ingressou no Ministério Público de Minas Gerais em 1990 e, atualmente, é procurador de Justiça no estado, onde também já foi procurador-geral de Justiça. Preside a comissão permanente de acompanhamento legislativo e defesa das prerrogativas institucionais do CNPG e a Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa). Foi coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente, de Patrimônio Histórico e Cultural e de Habitação e Urbanismo do MP/MG. Doutor Honoris Causa pela Unicor/MG, atuou como professor de Direito Ambiental e Direito Eleitoral na Escola Superior do MP/MG e na seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil.
- Alessandro Tramujas é procurador de Justiça e membro do Conselho Superior do Ministério Público de Roraima. Já foi procurador-geral de Justiça do estado, corregedor-geral do MP/RR, vice-presidente do CNPG e presidente da Associação do Ministério Público de Roraima (Amper). Mestre em Direito – Teoria do Direito e do Estado, pela Fundação Erípedes Soares da Rocha (Univen), ingressou no Ministério Público em 1994. (Fonte: Conamp)
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou, por maioria, na noite da última quarta-feira, 14 de abril, o desembargador federal Lázaro Guimarães, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Agora, a indicação precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e pelo Plenário do Senado. Em seguida, o conselheiro é nomeado pela presidente da República, Dilma Rouseff. Lázaro Guimarães ficará no lugar do conselheiro Sérgio Feltrin. (Fonte: Cnmp)
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