Palmas no

Do colega Sandro Pofahl Bíscaro, promotor de justiça em Imperatriz:

Ao leitor menos atento, uma observação: falo de palmas no MP, e não para o MP. Também não estou a aplaudir a última notícia do site a respeito da criação de 20 cargos de promotor.

Falo das palmas que ouvi por meses no prédio das promotorias especializadas de Imperatriz (a segunda maior Comarca do Estado, com cinco Municípios), onde se concentram as pastas do Consumidor, Cidadão, Mulher, Saúde, Idoso, Portador de necessidades especiais, Meio Ambiente, Infância e Juventude e Improbidade Administrativa.

Trata-se, na verdade, de pessoas que chegam às especializadas e, cansadas de aguardar por uma viva alma que as atenda, são obrigadas a bater palmas. É que a recepcionista goza licença maternidade e ninguém ficou em seu lugar e como a minha sala é a mais próxima, lá vou eu, ou meu único servidor, atender, ouvir e encaminhar a pessoa. Passamos parte significativa das nossas horas fazendo isso.

Há pouco, porém, veio a “solução”: nossa querida zeladora acumularia a recepção. Mas como não dá para vestir um santo sem descobrir outro, a pobre foi colocada para limpar os dois prédios das promotorias de Imperatriz até as 9h para, após, assumir a recepção até às 14h. Entre 8h e 9h continua sem ninguém mesmo.

A Luzinete é esforçada, simpática e muito zelosa. Além de “recepcionista”, no intervalo entre um atendimento e outro, ainda me leva um cafezinho acompanhado de um sorriso. Ocorre que ela não foi preparada para estar ali. Não fez concurso para isso. Ela não foi treinada para orientar o cidadão, para informar que o problema da geladeira que não funciona deve ser resolvido no Procon, e não na Promotoria do Consumidor.

No outro prédio, a situação não é muito diferente, uma servidora cuida do telefone (são quatro linhas), xerox, protocolo, correio e... da recepção.

Nas salas dos promotores, alguns colegas estão “rachando” um servidor. Não tem assessor, nem estagiário e há uma semana, quase não tem internet.

Amadorismo puro.

Sucede que hoje pela manhã fui surpreendido pela notícia de que o Colégio de Procuradores aprovou vinte, repito, vinte, cargos de promotor. Parece-me que os de Timon, Ribamar e de inicial, são necessários. Agora doze para São Luís e um para Imperatriz é um acinte!

Ministério Público grande é Ministério Público eficiente. E grande não é sinônimo de inchado.

Criar tais cargos a esta altura do campeonato é ignorar os membros que ainda tentam corresponder aos anseios da sociedade, se desdobrando para produzir o máximo com o mínimo, com a água batendo no queixo. É zombar dos servidores que lutam por melhores condições de trabalho e, ainda, não passaram em outros concursos. Com o subsídio de um promotor pagamos cinco analistas, ou dez técnicos, e com o salário que reivindicam. Mas não! Não queremos assim! Servidor foi algo que o conselhão nos impôs. Por nós, mantínhamos (como na verdade sutilmente voltamos a manter) a velha e imoral prática de receber servidores das prefeituras. Não se tem a mínima visão de trabalho em equipe, de órgão, de orgânico (Relativo a órgão, organização, ou a seres organizados – Dicionário Aurélio).

Mas o pior, o pior mesmo, é ainda ouvir de segmentos da administração superior que nós, hoje, estamos bem, porque “na minha época não tinha essa de computador não!! Era máquina e livro na mala! Uma vez até furou...” Pelas barbas do profeta!

O fato é que já temos 84 promotorias na capital e 16 em Imperatriz. Basta! O importante agora é aparelhá-las com gente qualificada e motivada. É isso que a sociedade quer, um MP bem estruturado e, por consequência, eficiente.

É passada a hora de promovermos uma reengenharia institucional, adotando padrões modernos e eficientes de gestão e atuação processual. Temos que abandonar definitivamente o ranço de correr atrás do Judiciário, de querer colocar um promotor na cola de cada juiz, como disse a PGJ ao justificar os vinte cargos. A sociedade não quer promotor assessor de juiz, dando parecer em tudo quanto é processo ao argumento de que se é processo, é público, e se é público, tem interesse público, que por sua vez impõe a intervenção do Ministério Público, como “sustentam” alguns. A sociedade quer ver o MP em seu verdadeiro mister constitucional: a tutela do interesse social. Quer vê-lo brigando pela moralidade administrativa, pelo meio ambiente, pela saúde pública, etc. E não dando pitaco no valor da pensão do maridão à ex; ou se metendo na ação por dano moral que a adolescente pleiteia porque tomou uma geral na joalheria. Não, não, não! Não é isso que esperam de nós!

Penso que somente enfrentando nossos gargalos poderemos sonhar com dias melhores. Com membros e servidores trabalhando com mais gosto. Com dias em que o cidadão terá motivos para, verdadeiramente, bater palmas para o MP. E nós chegaremos lá. Reverteremos toda essa situação, basta assumirmos nossas responsabilidades, especialmente as políticas.

Quanto ao movimento dos servidores gritando por dignidade, por uma questão de justiça e coerência, registro aqui meu apoio.