Propositivo

Do colega Celso Coutinho, filho, promotor de justiça em São Bento, contribuição para debate, sob o título: “Nas pegadas da Constituição. Nem Bacamarte, nem Javert”.

O texto integral pode ser acessado aqui. Abaixo, apenas alguns tópicos:

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Para aqueles efetivamente interessados no debate propositivo, estou, apenas, afirmando que podemos e temos que fazer a instituição avançar, modernizar-se, profissionalizar-se, sem, contudo, deixar de reconhecer que tudo que se faça somente é possível em razão de um processo que já vem se desenvolvendo, com erros e acertos, iniciado muito antes de nós, que continua a se desenvolver no presente e que continuará no futuro, quando não mais estivermos por aqui, sempre com erros e acertos. Se partirmos para uma porfia, procurando sangrar o que está à frente, preparemo-nos para a derrocada de todos com, aí sim, a interrupção desse processo que, hoje, mais do que conquistas, é de afirmação.

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O debate proposto pelo colega Sandro Bíscaro, em seu artigo “Palmas no”, é o que precisamos travar no seio do Ministério Público. Refere-se a um dos nossos grandes desafios. Dotar os promotores e procuradores de justiça das condições necessárias para o desempenho eficiente e otimizado de suas atribuições em conformidade à outorga constitucional. Em essência as nossas discordâncias são mínimas, embora existam, o que é perfeitamente normal. Destaco a alusiva às palmas que, a despeito de dar-lhe total razão para o protesto em face das palmas no Ministério Público, divirjo quanto às palmas para o Ministério Público. Para o Ministério Público eu bato palmas, e de pé!

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Nem por isso, devemos deixar de reconhecer que erros são cometidos e sempre serão. Repiso que, apenas, não podemos olvidar os acertos como se fôssemos o vestíbulo da salvação. É um processo que começou antes de nós e que nos perpassará. Precisamos acautelar a instituição da pecha da desconfiança com que alguns de seus membros se entreolham. Pior, ainda, é o olhar de desprezo, às vezes de desdém mesmo, dispensado àqueles que ousam dizer que não é bem assim, que muito pode ser feito com o que se tem, mas que não se pode dar de ombros para as dificuldades. Precisamos discutir aquilo que achamos errado e, não, amaldiçoar quem o cometeu. Se tivermos essa cautela, conseguiremos debater todas as nossas angústias, especialmente as nossas condições de trabalho.

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Do mesmo modo, as ideias do presente não devem ser recebidas com a má vontade de que falei acima, pensando-se que o único intuito é tumultuar ou de que são fora da realidade. Absolutamente, não. O respeito que sustento tem dois sentidos, o de ida e o de volta. Não presta ajuda ao debate, por exemplo, o argumento de que hoje está é bom porque, tempos atrás, não havia nem computador e que se trabalhava era com máquina de datilografar. Se tomarmos como válida essa argumentação, os únicos que terão reconhecida sua operosidade e valor serão aqueles que tinham o bico de pena como instrumento de trabalho.

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Os que já se encontram no Ministério Público há mais tempo devem, também, saber ouvir e creditar o que a nova geração tem a dizer, devem confiar na vontade destes em fazer a instituição avançar positivamente. Precisamos dar continuidade aos acertos e fazer a correção de rotas quando necessária, sem vitupérios contra aqueles que já deram, sim, suas contribuições para a instituição, contra os que ainda estão dando e contra os que querem e irão dar.

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Malgrado, o debate é uma exigência para o aprimoramento do Ministério Público e não labora a favor da instituição quem o obstaculiza seja de qual modo for, inclusive furtando-se a ele ou travando-o com força desmedida, pois, por certo, neste último caso, amanhará, no lugar da peleja de propostas, a disputa pelo posto de guardador da verdade.

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Temos independência funcional, é inquestionável. Mas não para sermos o que bem quiser. A Carta Política conferiu-nos essa independência para atuarmos sem peias na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. A questão que se coloca é que, em nome dessa independência, estamos, algumas ou muitas vezes, deixando de atuar dentro do espaço que nos reservou a Constituição de 1988, para assumirmos a vez de defensor público, delegado, juiz conciliador, psicólogo, cobrador, orientador espiritual, conselheiro enfim.

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Mesmo com os passos sendo percorridos, não devemos nos resignar. A cobrança por parte dos membros do Ministério Público tem o efeito de aguilhão para fazer a instituição avançar. É imperioso cobrar e, principalmente, apresentar-se para o debate propositivo e, não, para refregas de coliseu, colaborando com o aperfeiçoamento das propostas a se dar no entrechoque das ideias.

Nessa direção, estamos com a elaboração do planejamento estratégico - 2012-2016 - batendo às portas, tanto do Ministério Público do Maranhão, quanto do CNMP. Não podemos perder essa oportunidade de ouro para debatermos positivamente o Ministério Público, especialmente o deste Estado, desarmados de rancores, municiados, apenas, de ideias e proposições para aperfeiçoar ou corrigir o que aí está, sempre sabedores de que a caminhada não começou conosco.

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Deve merecer especial atenção a interiorização por regiões de quadros do Ministério Público, em especial a assessoria técnica em moldes semelhantes ao pensado pelo colega José Márcio, em seu Blog “josemarcio.com”, na postagem “uma Matriz SWOT para o Ministério Público do Maranhão”, a quem, aproveitando este ensejo, parabenizo pela belíssima iniciativa de seu blog, que corrobora a necessidade de o Ministério Público assumir de vez a função que lhe foi outorgada pela Constituição de 1988, uma conquista, como já disse acima, de membros que nos antecederam, muitos ainda em plena atividade. Ouvi-los com respeito é um ato de sabedoria.

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Que o debate avance e que propostas surjam sob o crivo de um contraditório inteligente, impessoal, despido de vaidades. O engrandecimento da instituição é o nosso engrandecimento. O contrário não é verdadeiro.”