O texto abaixo foi publicado hoje (20/05), no blog do jornalista Itevaldo, sob o título “E o Ministério Público segue...”. Pelo que relata, pensamos que a sociedade precisa de algumas explicações da administração superior do Ministério Público e, especialmente, de sua Ouvidoria.
“A carta abaixo foi entregue a todos os Procuradores de Justiça do Ministério Público do Maranhão. E encaminhada ao blog por dois desses procuradores.
Um dos questionamentos da autora da carta é se os fatos que ela revela serão apurados ou continuarão em silêncio?
A autora da missiva é servidora do Parquet. Ingressou no MP por meio de concurso público. Ela não será identificada.
“Não me identifico por saber e ter presenciado as retaliações que sofrem os funcionários que vão contra o regime“.
“Quero aqui expressar alguns fatos que tenho observado ao longo de alguns meses no desenvolvimento dos trabalhos nesta Procuradoria, em especial na Ouvidoria. Referir-me-ei a este setor específico por trabalhar próximo e presenciar diariamente as irregularidades que aqui ocorrem.
Primeiramente é para ser um setor de atendimento, acredito eu que deveria auxiliar a população em geral (pelo ao menos é o que antes ocorria), entretanto, mesmo que a população assim o quisesse não conseguiria, tendo em vista que normalmente não tem pessoas disponíveis para atendimento, apesar do setor ter lotado no seu quadro 8 (oito) pessoas incluindo a procuradora responsável, que para melhor compreensão vou citá-las.
Os primeiros nomes retirei do site na área da Ouvidoria, a funcionária KEYLA, apesar de não estar relacionada no setor da ouvidoria está lotada no quadro de funcionários comissionados, certamente não está junto aos outros pelo motivo de ter comparecido ao trabalho 2 ou 3 dias apenas (isso mais ou menos no início do ano/2011) e claro, não ficaria de bom tom colocar seu nome à vista (somente descobrir o nome depois de consultar o quadro de lotação) pois nem cheguei a vê-la, apesar de outros colegas terem afirmado que como dito acima, a mesma veio 2 ou 3 dias.
No site da Ouvidoria:
1- Dra. Iracy Martins Figueiredo Aguiar – Ouvidora-geral
2- Ariosto Carvalho de Oliveira – Auxiliar Ministerial
3- Francisco Sales Correia – Auxiliar Administrativo
4- Antônia Gilvaneide – Assessora da Ouvidoria
4- Ribamar Serra dos Santos Júnior – Assessor da Equipe de Apoio
6- Frederico José Gomes dos Santos Pflugger – Chefe de Gabinete
No quadro de funcionários comissionados:
7- Keyla Suenya Rios Pinto Pinheiro
8- Tem ainda: Raquel (só sei o primeiro nome)
Dentre esses oito funcionários para um setor tão pequeno, normalmente comparem 2 ou 3, no máximo 4 funcionários por dia, que ainda por cima às vezes os vejo chegar em torno de 9h ou 10h.
Saiu uma resolução na qual todos os setores deveriam funcionar os dois expedientes, entretanto, a Ouvidoria no turno da tarde normalmente está de portas fechadas, sem nenhum funcionário para sequer receber correspondência, para constatar basta os senhores fazer uma ligação para o disque denúncia – que nunca atende -, ou mesmo fazer uma rápida visita. E como se não bastasse, o desrespeito pelos funcionários do setor as regras desta Casa é total.
São todos comissionados, ou seja, ganham bem mais do que os efetivos e mesmo assim tem muito mais benesses, mas, mesmo assim querem mais.
As regras desta casa é de que funcionários do MP não podem exercer a advocacia, fato esse que me prejudica e muito, pois poderia mesmo com pequenas causas conseguir um ganho extra, mas sou impedida por ser funcionária da Procuradoria.
Mas esse contratempo não abarca os funcionário privilegiados da Ouvidoria, pois, todos que são advogados, sem exceção exercem a profissão paralelamente, chegando a receber clientes em suas salas de atendimento. Não quero aqui levantar falsos, mas acredito que com a conivência da responsável pela ouvidoria, pois se fosse um caso isolado, mas são todos. E como é sabido, a maioria dos atos praticados no judiciários, como: audiências, falar com Juiz etc, se dão no turno da manhã e, para tanto necessitam se ausentar daqui. Há! Agora explica as constantes ausências de todos.
Para melhor esclarecer o que relato, busquei no site do TJ-MA número de processos recentes dos doutos advogados, segue relação abaixo:
• Ariosto Carvalho de Oliveira – Processos: 39434/2010, 37215/2010 e 32835/2010;
• Francisco Sales Correia – Auxiliar Administrativo – não encontrei registro;
• Antônia Gilvaneide –Processos: 42639/2010, 41230/2010 e 14392/2010;
• Ribamar Serra dos Santos Júnior – Assessor da Equipe de Apoio – não encontrei registro;
• Frederico José Gomes dos Santos Pflugger – Chefe de Gabinete – não encontrei registro;
• Keyla Suenya Rios Pinto Pinheiro – não encontrei registro;
• Raquel – Por saber somente o primeiro nome e constarem várias advogadas com esse nome não posso afirmar se alguma é ela.
Até a funcionária que saiu e no lugar entrou essa fantasma Keyla Suenya também advogava – Bartira Mousinho Lima – Processos: 16205/2011, 4069/2011 e 17926/2010.
Não posso deixar de mencionar também o fato de que o esposo da senhora ouvidora todos os dias vem dar expediente no setor, acho que o cargo dele é de marketing ou relações públicas, já que todas as vezes passo e a porta está entreaberta, o mesmo estar ao telefone, sem falar do uso do veículo oficial pelos membros da família, tudo corre a boca solta nos corredores do setor de transporte, só os chefes é que não sabem ou se fazem de desentendido.
Diante de todos esses relatos, que por enquanto ficarei somente nesses para não escandalizar demais, solicito providencia para colocar um pouco de moral, bem como de outros casos que eu não tenho conhecimento, mas que os senhores deve saber, pois se muitos não presam a instituição em que retiram o seu sustento, ao contrário de mim, ainda prezo muito, e não quero ver o nome mais achincalhado do que já está na boca do povo e na mídia.
Encaminhei cópia desse relato a todos os procuradores, caso não haja uma moralização, encaminharei a todos os jornais, blogs, banca de revista, panfleto nas ruas, outdoor e o que for necessário”.
2 comentários:
Caro colega Juarez,
transmito a voce o comentário que enviei à postagem do Itevaldo.
Não considero que calar seja a postura adequada, os fatos são graves e precisam de resposta, sob pena de todos ficarmos sob suspeita.
abaixo o comentário enviado ao Itevaldo:
Na qualidade de Procuradora de Justiça, recebi a carta publicada acima, os fatos ali descritos são de extrema gravidade.
Muito embora considere que denúncias anônimas devem ser ignoradas, diante da gravidade dos fatos descritos resolvi consultar o site do TJMA e conferir as informações relativas aos processos, verifiquei, de imediato que algumas procedem e não podemos dispensar uma cuidadosa apuração, dando-se a devida resposta à sociedade, afinal, a administração pública rege-se pelos principios da legalidade, publicidade e moralidade e, à imprensa cabe o dever de informar.
A Resolução de nº 27 de 10/03/2001 do CNMP, publicada no DO de 08/04/2008, veda o exercício da advocacia aos servidores do Ministério Público, isto se aplica a todos, sem exceção, a consulta ao site do TJMA me revelou serem verdadeiras as alegações referentes a alguns dos servidores nominados na referida carta, ou seja, que embora com vedação, alguns servidores que estão a serviço da ouvidoria exercem a advocacia, portanto, os fatos narrados, embora anonimamente, são relevantes e devem merecer atenção e apuração rigorosa.
Enviarei cópia da carta e dos documentos referentes aos servidores ao CNMP e ao Colégio de Procuradores de Justiça para que apurem a responsabilidade do que ali está narrado, seja com relação à Senhora Ouvidora, se procederem as informações sobre uso indevido do veículo oficial e das instalações da Ouvidoria, seja com relação aos servidores, que muito embora com a existencia de proibição de advogar o fazem.
atenciosamente,
Themis de Carvalho
Nossa, até me emocionei com a seriedade com que a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça Themis resolveu encarar a “gravíssima” situação.
Mas por falar em situação, quantos servidores efetivos a Excelentíssima tem no seu gabinete mesmo? Porque se não me engano a famosa Constituição que a Excelentíssima usou também diz que deve haver um percentual mínimo de cargos comissionados ocupados por servidores efetivos… Essa é a mesma Constituição da qual a Senhora estava falando ou é outra?
Tudo bem que a infame lei estadual que regulamenta essa questão é uma piada, mas ela pode ser suprida pela moralidade administrativa, pela impessoalidade, pela ética, pelo respeito a coisa pública, então, falando nisso, quantos servidores efetivos a Dra. tem no seu gabinete mesmo?!
Não sei, tenho para mim que a anônima não estava se queixando apenas da imoralidade no exercício do cargo, ou do não exercício do mesmo, mas também da forma espúria como são preenchidos os cargos comissionados… Falando nisso, quantos servidores efetivos a Dra. tem no seu gabinete mesmo?
Mas, mudando de assunto, até para não tornar o post enfadonho, vou dar uma sugestão. Quando for escrever a cartinha, Dra., não esqueça de dizer para começarem a investigar no seu gabinete, só para saber se os seus comissionados vão todos os dias, se fazem o regime de no mínimo 6 (seis) horas diárias, que é discriminado no Estatuto do Servidor Público Estadual (aquele tal princípio da legalidade que a Dra. falou)… E quanto a senhora, está indo trabalhar todos os dias também?
É isso aí, está na hora de fiscalizar o fiscal da lei, inclusive esses que se arvoram a ser a palmatória do mundo e nos recônditos dos gabinetes não são bem assim, não é?! Mas concordo com a Senhora em uma coisa, Dra., está na hora de dar uma resposta a sociedade. Qual vai ser a sua?
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