Ainda uma vez mais...

PARALISADO

Por José Osmar Alves, promotor de justiça em São Luís (joseosmaralves@hotmail.com)

Enxergar a inépcia da administração do MP nos últimos anos é tarefa muito simples, que não demanda qualquer esforço cognitivo, sendo bastante olhar um único exemplo dos vários à disposição: a trágica história do prédio das promotorias da capital.

Depois de quatro anos de deterioração da estrutura exposta do edifício, foi anunciada a retomada do trabalho de recuperação estrutural, a ser concluído em mais de 500 dias, prazo que por si só incomoda: eis que nos parece injustificado tamanho lapso temporal para obra visivelmente pequena para os padrões do empreiteiro contratado. Isto nos traz ao espírito a desconfiança de que o construtor impôs o seu prazo, talvez por ser o único habilitado tecnicamente para a tarefa, como a dizer que faria o serviço do Ministério Público em suas horas vagas, bem ao modo daquele pedreiro conhecido que aceita reformar nosso banheiro, mas condiciona fazê-lo nos finais de semana, pois está ocupado em serviço mais importante. Nenhuma consideração tem o velho pedreiro pelo nosso merecido sossego de final de semana, tal como aparentemente se fez em relação aos 84 promotores de justiça que há quatro anos se acham aboletados num vão de supermercado.

E para completar, a notícia, publicada no blog do Itevaldo de ontem (13/03), de que a 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís concedeu liminar paralisando as obras, atendendo pedido da primeira construtora contratada para fazer o reforço estrutural do prédio, ainda nos idos de 2007, cujo proprietário assegura que não lhe pagamos o combinado pelo que fez do contrato e também pelo que teria feito fora do contrato. O juiz concedeu a tutela provisória, por certo há fumaça de bom direito.

Você que lê este post pode avaliar a gravidade dessas acusações? O construtor acusa o Ministério Público de lhe dar calote, e mais, de lhe haver mandado fazer obras fora daquelas que estavam contratadas! E isto sem qualquer aditivo! Eu mesmo testemunhei o proprietário da construtora fazer essas acusações à Procuradoria Geral de Justiça perante um membro do Conselho Nacional do Ministério Público e dezenas de colegas, presentes os dois procuradores gerais de justiça sob cujas administrações os fatos se deram. Envergonho-me de fazer parte de um Ministério Público dirigido por gente tão incompetente.

Está aberto o processo sucessório. Ao que se sabe, alguns candidatos já estão a postos, embora apenas um tenha publicado carta até agora. A se confirmarem os nomes especulados coisa melhor do que aquilo que temos não nos espera no próximo biênio.

Como promotor de justiça há 21 anos, sei que pesa também sobre mim a responsabilidade pelo desastre em curso, especialmente se em maio não apresentarmos aos eleitores uma alternativa viável à atual incapacidade administrativa reinante.